Uma das características de um crime doloso pode ser a mudança de local da vítima. Qual das alternativas contém vestígio(s) dessa mudança?
Baseado nos fenômenos cadavéricos estudados, é possível estabelecer um calendário de morte. Assinale a alternativa INCORRETA:
É condição indispensável para classificar a lesão corporal como gravíssima:
Quanto ao perigo de vida, é correto afirmar que:
O líquido orgânico ou os fragmentos de vísceras de cadáveres a serem submetidos a exame toxicológico analítico devem ser:
De acordo com a Lei n.º 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência), o comportamento que impede a participação social da pessoa é considerado
Considerando o disposto na Lei n.º 12.846/2013, assinale a opção correta.
O entendimento de que atos administrativos gozam de presunção de legitimidade significa que estes
Segundo a Lei n.º 8.666/1993, são documentos inerentes à habilitação jurídica, satisfeitos os devidos requisitos legais,
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional
Constitui condição da ação civil
No que diz respeito a preclusão, julgamento conforme o estado do processo, provas e coisa julgada, julgue os itens a seguir.
I A litispendência e a coisa julgada podem ser alegadas pelo réu a qualquer tempo no processo, inclusive em grau de apelação.
II O julgamento antecipado parcial de mérito é admissível sempre que ocorrer à revelia ou quando não houver necessidade de produção de prova.
III A prova emprestada poderá ser produzida a requerimento de qualquer das partes ou determinada ex officio pelo juiz.
IV As decisões de competência originária dos tribunais, contrárias ao poder público, não se sujeitam ao duplo grau de jurisdição obrigatório.
Assinale a opção correta.
Em processo da competência do tribunal do júri, ao final da primeira fase do procedimento, o juiz entendeu que foi comprovada a materialidade do crime, porém não havia indícios suficientes de autoria por parte do acusado. A situação apresentada configura caso de
A respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção correta.
No estado do Rio de Janeiro, Marcelo, Frederico e Raquel pretendem ajuizar, no juizado especial da fazenda pública, as seguintes ações: Marcelo — mandado de segurança contra o estado; Frederico — ação contra o estado no valor de sessenta salários mínimos; Raquel — ação para impugnar pena de demissão imposta a servidor público civil estadual.
Nessa situação hipotética, o referido juizado será competente para processar e julgar
“A gente tem que se conhecer, cara, temos muitas coisas em comum.” A segunda oração estabelece com a primeira uma relação de sentido de:
Predominantemente, no discurso proferido no texto, é possível reconhecer o emprego da primeira pessoa do plural. Sobre tal escolha, pode-se afirmar que:
“Nossa nova e maravilhosa combatividade mostrou à comunidade negra que não devemos ter uma desconfiança para com todas as pessoas brancas, [...]” (2º§) Pode-se afirmar que o trecho destacado classifica-se em relação ao período que constitui como uma oração:
Em discursos proferidos oralmente, alguns recursos para enfatizar as ideias como gestos e expressões faciais podem ser utilizados. No texto escrito, algumas marcas gráficas podem exercer este papel, tal como se observa no texto, por meio de:
I. Repetição de vocábulos.
II. Marcadores conversacionais.
III. Manutenção do foco narrativo.
IV. Uso do ponto de exclamação no final do texto.
Está correto o que se afirma em
“Fica decretado que todos os dias da semana, /inclusive as terças-feiras mais cinzentas, /têm direito a converter-se em manhãs de domingo.” Sobre a adequação de acordo com a norma padrão da língua em relação ao estabelecimento da concordância verbal pode-se afirmar que, no trecho destacado:
É comum em diversos textos a inserção de imagens ilustrativas para dar clareza ao conteúdo, apresentar fatos relevantes ou, simplesmente, proporcionar um destaque ao assunto. Observe um recorte de tela do Microsoft Word 2019 (Idioma Português Brasil), em que uma imagem foi adicionada ao texto:
De acordo com as informações anteriores, qual a sequência de ações a ser realizada no Word 2019 irá proporcionar o posicionamento da imagem em relação ao texto?
Empresas públicas e sociedades de economia mista fazem parte da administração indireta, havendo diferenças e similitudes entre tais institutos. Sobre as empresas públicas e as sociedades de economia mista, analise as afirmativas a seguir.
I. A criação de empresas públicas e sociedades de economia mista dar-se-á por Lei específica.
II. Empresa pública, dentre outras características, é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio, cujo capital social será integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, ou pelos Municípios, admitida, a participação de outras pessoas jurídicas de direito público interno, bem como de entidades da administração indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, desde que a maioria do capital votante permaneça em propriedade destas entidades.
III. Ambas, mediante autorização legislativa, podem criar subsidiárias e participar de empresas privadas.
IV. Ambas podem adotar qualquer forma de organização societária do direito empresarial.
Nos termos do nosso ordenamento jurídico, está correto o que se afirma em
“Anna e Marina celebraram entre si um contrato de prestação de serviços, no qual restou acordado que cumprida a obrigação de fazer pela primeira, caberia à segunda o pagamento de uma quantia líquida de R$ 3.000,00 (três mil reais), no prazo de até dez dias úteis. O documento, além de ter sido devidamente assinado pelas contratantes, também o foi por duas testemunhas devidamente identificadas. Ocorre que, apesar de Anna ter cumprido adequadamente sua obrigação, Marina não procedeu ao pagamento da pecúnia no prazo estipulado. De posse da via original do instrumento particular, a citada prestadora de serviço procura a advogada Thatiana, buscando receber da devedora os valores que entende lhe serem devidos. Ato contínuo, a mencionada procuradora entendeu por bem ajuizar para sua cliente uma ação de cobrança pelo procedimento comum em face da devedora. Ao observar tal fato, de plano, o Juiz indeferiu a petição inicial; porquanto, entendeu que a parte autora não possuía interesse processual, uma vez inadequada a via eleita, argumentando que deveria ser ajuizada para a lide, em verdade, apenas a ação executória e não a de cobrança.”
Considerando o caso explicitado, bem como as disposições da Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
“Na data de 30 de julho de 2020, Vanívia foi citada mediante carta de citação enviada através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) para a participação, na condição de requerida, de audiência de conciliação em ação de conhecimento contra ela proposta. A parte contrária, por sua vez, explicitou em sua exordial o desinteresse no citado ato de solução consensual dos conflitos.”
Diante do exposto, analise as possíveis consequências de tal situação, pautando-se nas disposições da Lei nº 13.105/2015 – Código de Processo Civil.
I. Vanívia poderá manifestar o desinteresse pela audiência de conciliação por petição simples, o que acarretará na não realização do citado ato processual de solução consensual de conflitos. Por via de consequência, caberá à requerida apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados da data do protocolo do pedido por ela apresentado de cancelamento da audiência.
II. Vanívia poderá manifestar o interesse pela audiência de conciliação por petição simples, o que, ainda assim, acarretará na não realização do citado ato processual de solução consensual de conflitos, ante o desinteresse já manifestado pela parte contrária. Por via de consequência, caberá à requerida apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados da data do protocolo da petição por ela apresentada.
III. Vanívia poderá manifestar o interesse pela audiência de conciliação por petição simples, o que acarretará na realização do citado ato processual de solução consensual de conflitos. Por via de consequência, em não havendo autocomposição, caberá à requerida apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados da data da realização da audiência.
IV. Vanívia poderá manifestar o desinteresse pela audiência de conciliação por petição simples, o que acarretará na não realização do citado ato processual de solução consensual de conflitos. Por via de consequência, caberá à requerida apresentar contestação, no prazo de quinze dias úteis, contados da data da juntada nos autos do aviso de recebimento comprobatório da citação.
Está correto o que se afirma apenas em
Predominantemente, no discurso proferido no texto, é possível reconhecer o emprego da primeira pessoa do plural. Sobre tal escolha, pode-se afirmar que:
“Nossa nova e maravilhosa combatividade mostrou à comunidade negra que não devemos ter uma desconfiança para com todas as pessoas brancas, [...]” (2º§) Pode-se afirmar que o trecho destacado classifica-se em relação ao período que constitui como uma oração:
discursos proferidos oralmente, alguns recursos para enfatizar as ideias como gestos e expressões faciais podem ser utilizados. No texto escrito, algumas marcas gráficas podem exercer este papel, tal como se observa no texto, por meio de:
I. Repetição de vocábulos.
II. Marcadores conversacionais.
III. Manutenção do foco narrativo.
IV. Uso do ponto de exclamação no final do texto.
Está correto o que se afirma em
