Os moradores de uma mesma região desejam criar uma associação para defesa de seus interesses comuns.
Em conformidade com a Constituição Federal, a criação dessa associação
Marcela é servidora pública nomeada para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, tendo adquirido estabilidade.
Em conformidade com a Constituição Federal, Marcela
De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do direito de greve do servidor público,
A Lei Orçamentária Anual de um ente público municipal referente ao exercício financeiro de 2022, de acordo com a Lei no 4.320/1964,
O processo de mudança em uma organização é sustentado por estratégias e técnicas de intervenção no âmbito do desenvolvimento organizacional.
Entre as técnicas de intervenção comumente apontadas pela literatura insere-se
A aplicação da conhecida ferramenta metodológica Balance Scorecard (BSC) envolve, necessariamente, a
A gestão do desempenho no âmbito das organizações afigura-se como um desafio constante e em determinadas situações podem ocorrer vícios ou desvios em processos de avaliação, mesmo quando realizados de forma profissional.
De acordo com o que aponta a literatura, quando verificado o vício denominado recenticidade, o mesmo se dá porque o avaliador
Suponha que a Administração tenha instaurado uma licitação, na modalidade concorrência, para construção de uma obra de grande vulto. Contudo, no curso do certame, defrontou-se com situação imprevista consistente no cancelamento de compromisso de doação de organismo multilateral, que suportaria parte significativa dos custos decorrentes da contratação, em face da não comprovação do cumprimento de indicadores de preservação ambiental.
Aventou-se, assim, a revogação do certame por razões de interesse público, o que, de acordo com a legislação de regência (Lei no 14.133/2021),
considere as seguintes despesas de um ente público que se referem ao exercício financeiro de 2021. Os valores estão expressos em reais (R$).
Com base nas informações fornecidas e de acordo com a Lei no 4.320/1964, o valor inscrito em restos a pagar processados em 31/12/2021 em decorrência da execução das Despesas Correntes foi, em R$,
considere as transações de um ente público municipal ocorridas no exercício financeiro de 2021 e descritas nos itens a seguir:
I. Arrecadação de receita com Contribuições Sociais pelo valor de R$ 650.000,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no exercício financeiro de 2021.
II. Baixa, pelo valor de R$ 41.500,00, de provisão trabalhista reconhecida pelo ente em novembro de 2020 e reconhecimento, pelo mesmo valor da baixa, da obrigação a pagar correspondente.
III. Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Pessoal e Encargos Sociais pelo valor de R$ 1.100.000,00.
IV. Empenho, liquidação e pagamento de despesa corrente com Material de Consumo pelo valor de R$ 529.000,00. Todo o Material de Consumo foi recebido pelo ente no exercício financeiro de 2021.
V. Empenho de despesa de capital com Investimentos pelo valor de R$ 45.500,00. A despesa empenhada é referente à aquisição de um bem móvel que foi entregue pelo fornecedor em janeiro de 2022. Neste mesmo mês, a despesa foi liquidada e paga pelo valor total empenhado.
VI. Lançamento de receita com Impostos pelo valor de R$ 1.891.500,00. Deste valor lançado, o ente arrecadou R$ 1.000.000,00 no exercício financeiro de 2021 e R$ 891.500,00 no mês de março de 2022.
VII. Pagamento, pelo valor de R$ 137.000,00, de restos a pagar processados inscritos em 31/12/2020. Tais restos a pagar se referem a despesa corrente com Serviços de Consultoria que foram integralmente prestados, pela empresa contratada, em novembro de 2020.
VIII. Pagamento, pelo valor de R$ 300.000,00, de restos a pagar não processados inscritos em 31/12/2019. Tais restos a pagar se referem a despesa de capital com Investimentos.
IX. Recebimento de Transferências Correntes intragovernamentais pelo valor de R$ 1.180.500,00. O fato gerador desta receita, de acordo com o regime de competência, ocorreu no exercício financeiro de 2020.
X. Reconhecimento, pelo valor de R$ 85.000,00, de depreciação do ativo imobilizado.
XI. Reversão, pelo valor de R$ 16.300,00, do ajuste para perdas de créditos relativos a tributos.
XII. Utilização, pelo valor de R$ 410.000,00, de Material de Consumo para a prestação de serviços à população.
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o resultado patrimonial referente ao exercício financeiro de 2021 do referido ente público foi superavitário, em R$,
Considere as afirmativas a seguir que versam sobre bases de mensuração dos ativos e dos passivos:
I. Valor em uso, preço líquido de venda e custo de reposição são bases de mensuração a valor corrente para os ativos.
II. O preço presumido é o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito do custo de reposição para os ativos.
III. O custo histórico de um ativo é uma medida tanto observável em mercado aberto e organizado quanto não específica para a entidade.
IV. Valor de mercado para passivos é o montante pelo qual um passivo pode ser liquidado entre partes cientes e interessadas em transação sob condições normais de mercado.
V. O custo de reposição de um ativo fornece uma medida relevante do custo de prestação de serviços, bem como fornece informação sobre os montantes que seriam recebidos na venda de ativos.
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, está correto o que se afirma em
Suponha que, ao final do exercício orçamentário-financeiro, determinada Autarquia tenha procedido ao empenho e liquidação de despesas, porém não tenha efetuado o pagamento correspondente.
De acordo com o regramento legal aplicável, tais despesas
O valor contábil do Patrimônio Líquido da empresa Submissa S.A., em 31/12/2017, era R$ 48.000.000,00 e o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis da empresa, nessa mesma data, era R$ 120.000.000,00. A diferença entre o valor justo líquido dos ativos e passivos identificáveis e o valor contábil do Patrimônio Líquido era decorrente da variação entre o valor de custo contabilizado e o valor justo de terrenos nessa data.
A empresa Dominadora S.A. adquiriu, nesta data, 80% das ações da empresa Submissa S.A., pagando à vista o valor de R$ 80.000.000,00.
No período de 01/01/2018 a 31/12/2018, a empresa Submissa S.A. reconheceu as seguintes mutações em seu Patrimônio Líquido:
Lucro líquido de 2018: ................................................................................... R$ 8.000.000,00
Distribuição e pagamento de dividendos em 2018: ....................................... R$ 2.000.000,00
De acordo com as informações fornecidas, é correto afirmar que
Considerando-se o contexto, está adequadamente interpretado o sentido de uma expressão do texto em:
Em contraponto à radicalidade de posições sobre a questão da pena de morte, o autor lembra a
Um deus a quem se delegam todas as decisões exime-nos de nossas culpas.
Numa nova redação, a frase acima permanecerá gramaticalmente correta caso se substituam os elementos sublinhados, na ordem dada, por:
Entre modos ou gêneros textuais representados no texto, este segmento caracteriza-se predominantemente como
A Lei no 8.112/1990 prevê licença por motivo de doença em pessoa da família, que poderá ser concedida a cada período de doze meses, incluídas as prorrogações, por até
O Regimento Interno do TRT da 17a Região prevê que, para dar posse ao Presidente e ao Vice-Presidente do Tribunal, deverá ser realizada uma sessão
Marluce tem 85 anos de idade e deseja se candidatar à Presidência da República. Seus netos, Igor, de 17 anos de idade, Tadeu, de 14 anos de idade, e Bento, de 21 anos de idade, para animá-la, garantiram que nela votarão.
Sabendo-se que, dentre todos eles, apenas Bento é analfabeto e que todos são brasileiros natos, considerando-se que as eleições acontecerão nesse cenário, em conformidade somente com as informações fornecidas, de acordo com a Constituição Federal, Marluce
Arquimedes e Platão exercem funções idênticas para a Indústria Alimentícia Mel de Uruçu. Apesar de não laborarem na mesma unidade fabril, os mesmos trabalham em unidades distintas, mas dentro da mesma região metropolitana, localizando-se a menos de 20 km de distância. Arquimedes ingressou na empresa em maio de 2018, e Platão em junho de 2022.
Considerando a situação narrada, conforme prevê a CLT, sabendo-se que Arquimedes está exercendo tais funções desde abril de 2021 e Platão desde agosto de 2022, referidos empregados
Poseidon é empregado do Condomínio Palas Atena, exercendo as funções de auxiliar de limpeza. O condomínio contratou um perito para avaliar as condições de trabalho e o mesmo constatou que o trabalhador faz jus a perceber adicional de insalubridade em grau médio.
Sabendo-se que Poseidon percebe salário de R$ 2.000,00 e que o salário mínimo regional é de R$ 1.300,00, referido empregado deverá receber, a título de adicional de insalubridade, o valor de
Belarmino está litigando na Justiça do Trabalho em face da sua ex-empregadora a Loja de Móveis Pau a Pique, estando o processo na fase de execução, não encontrando bens da mesma para fazer frente à execução. Instaurou Incidente de Despersonalização da Personalidade Jurídica para a inclusão dos sócios no polo passivo. Nessa situação, com base na CLT, os sócios terão, após serem citados, o prazo de 
para se manifestarem acerca do pedido e, na hipótese de ser julgado procedente, os sócios poderão interpor 
, no prazo de 
.
As lacunas I, II e III devem ser preenchidas correta e respectivamente, por:
De acordo com o Código Civil, a propriedade de coisa móvel constitui direito
Em leilão judicial realizado em virtude de processo de execução por quantia certa, o Oficial de Justiça, de acordo com o Código de Processo Civil,
Um posicionamento diante da aceitabilidade ou não da pena de morte, segundo o autor do texto, deve considerar
Os tempos e os modos verbais estão adequadamente articulados na frase:
Ao considerar as relações entre seu amigo e a sua cidade, a autora recorre a alguns paradoxos, como o que ocorre entre os segmentos:
Marcos desconta um cheque de R$ 2.700,00 em um banco e pede ao caixa que lhe dê um certo número de notas de R$ 10,00 mais 20 vezes esse número em notas de R$ 20,00 e o restante em notas de R$ 50,00.
O número de notas de R$ 50,00 que Marcos recebe é
