A empresa Sol Maior, reclamada em uma ação trabalhista proposta pelo seu ex-empregado Arquimedes, arguiu exceção de incompetência territorial, sob o fundamento de que o local da prestação de serviços foi diverso do que foi distribuída a demanda. O juiz da causa indeferiu a exceção, eis que a mesma teria sido apresentada extemporaneamente.
Na situação narrada, para que esteja correta a decisão judicial, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a exceção foi apresentada em prazo superior a
Sócrates, executado em uma ação trabalhista promovida por sua ex-empregada doméstica Hera teve a sentença contra si transitada em julgado protestada em cartório após 10 dias do término do prazo para a garantia do juízo que não ocorreu, por determinação judicial, atendendo o juiz pedido da defesa da exequente.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão está
O credor pignoratício, assim entendido como a pessoa que possui um título de penhor instituído a seu favor, tem, entre outros, direito de
Uma nova redação da frase Fica sempre uma fração larga de mundo a que não atingem os nossos desejos fraternos mostra-se correta e coerente com o sentido original na seguinte formulação: Nossos desejos fraternos
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região, ao cuidar do plantão, estabelece que
Os denominados KPI (Key Performance Indicators) correspondem a indicadores de gestão de desempenho utilizados para medir ou verificar a efetividade do trabalho realizado sob diferentes perspectivas. Um deles é o “turnover”, indicador bastante utilizado
Os líderes das organizações públicas ou privadas podem apresentar diferentes estilos de liderança, vários deles identificados e classificados por autores que estudam o fenômeno.
Uma dessas classificações é aquela que diferencia a liderança transacional da transformacional, apontando que
Apolo completou 12 meses de trabalho registrado em CTPS para a Funerária Última Morada, e seu empregador pretende marcar as suas férias. Por estar com poucos empregados, deseja fracionar as férias de Apolo.
Nessa situação, conforme previsão da Consolidação das Leis do Trabalho, as férias do referido empregado poderão ser divididas em até
Com relação ao ato administrativo é correto afirmar que
Considere:
I. Empresa Pública é pessoa jurídica de direito público e sociedade de economia mista é pessoa jurídica de direito privado na qual há participação do Poder Público na sua gestão e organização.
II. As fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público integram a Administração Pública Indireta, seja federal, estadual ou municipal.
III. A autarquia é pessoa jurídica de direito privado; a fundação pode ser de direito público ou privado.
Com relação às entidades da Administração Indireta, é correto o que se afirma APENAS em
Um ente público deve apresentar
Verifica-se o emprego de vírgula para assinalar a elipse de um verbo em:
No poema, o eu lírico recorre a um enunciado paradoxal no seguinte verso:
Em uma prestação de contas registrou-se que foram gastos 35% do total do orçamento na primeira semana, 20% da quantia restante na segunda semana e 25% do que ainda havia em caixa na terceira semana. Após esse último registro, verificou-se que restavam R$ 4.875,00 em caixa.
O valor do orçamento inicial era de
No Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, a conta contábil
De acordo com o Ementário da Classificação por Natureza de Receita, a receita com
É conteúdo obrigatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nos termos da legislação em vigor
É exemplo de Autarquia Federal
Percebida como excessivamente abrangente, a descrição da conduta ímproba delineada ao art. 11 da Lei no 8.429/1992 foi mais bem pormenorizada com a edição da Lei no 14.230/2021.
Com o advento de tal reforma da Lei de Improbidade, para caracterização do ato de que trata o art. 11, passou-se a exigir
Os valores em Reais (R$) que devem ser apresentados como saldo das aplicações financeiras no Balanço Patrimonial de 31/12/20X1 e como receita financeira na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) de 20X1 são, respectivamente:
O valor em Reais (R$) que a empresa Spitz S.A. deve reconhecer no resultado de 20X1 e no Balanço Patrimonial de 31/12/20X1 são, respectivamente:
Em Escravo que fugia assim (2o parágrafo), o termo sublinhado exerce a mesma função sintática da expressão sublinhada em:
Acerca dos vencimentos do servidor público, nos termos da Lei no 8.112/1990,
No tocante ao direito ao trabalho da pessoa com deficiência, a Lei no 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Considerando os excertos retirados do texto “Ciência e a percepção intuitiva das crianças”, assinale a alternativa correta.
No que concerne à formatação de documentos oficiais, assinale a alternativa INCORRETA.
O termo e-mail pode ser definido de três formas diferentes: I. e-mail é um gênero textual; II. e-mail é um sistema de transmissão de mensagens eletrônicas; III. e-mail é um endereço eletrônico. Em relação à definição de e-mail como gênero textual (I), é correto afirmar que
Dada a afirmação:
Todo técnico da Informação programa e analisa sistemas.
Assinale a alternativa que corresponde à sua negação.
Ivan, deputado estadual e feroz opositor do governador do estado, alarmado com as notícias divulgadas na imprensa, relativas a supostos desvios de conduta cometidos na Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado, resolve colher assinatura para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as denúncias. Sobre as comissões parlamentares de inquérito, assinale a alternativa correta conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.
