Otávio é delegado de polícia em Catalão-GO e preside um inquérito policial por crime de homicídio qualificado. Após intimar diversas
pessoas para que prestassem depoimento, Otávio resolveu indiciar Miguel como único autor do delito. Depois, ao redigir o relatório do inquérito para enviá-lo ao Ministério Público, Otávio decide intimar Miguel para realizar uma última acareação
com outra pessoa, a fim de ter certeza da autoria do delito.
Sobre esse procedimento, é correto afirmar que
Segundo a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais.
A cadeia pública destina-se ao recolhimento de presos provisórios, sendo que cada comarca terá, pelo menos, (uma) cadeia pública, que será instalada próxima de centro urbano, a fim de resguardar o interesse da Administração da Justiça Criminal e a permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar.
Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente.
O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela, não podendo ser inferior a um salário mínimo.
Atualização de registros e processamento de benefícios são exemplos de atividades de gestão de pessoas executadas no nível
Em relação às modalidades de transporte e suas características, assinale a opção correta.
Assinale a opção que corresponde à departamentalização típica das organizações que ofertam apenas um produto ou serviço.
O artigo 110 do Código Penal Militar trata das espécies de medidas de segurança. Sobre o assunto, leia o dispositivo supracitado:
“Art. 110. As medidas de segurança são _____ ou _____. As da primeira espécie subdividem-se em detentivas e não detentivas. As detentivas são a internação em manicômio judiciário e a internação em estabelecimento psiquiátrico anexo ao manicômio judiciário ou ao estabelecimento penal, ou em seção especial de um ou de outro. As não detentivas são a cassação de licença para direção de veículos motorizados, o exílio local e a proibição de frequentar determinados lugares. As _____ são a interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação, e o confisco”.
Art. 110 do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969)
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
No que diz respeito ao instituto da “menagem”, assinale a alternativa incorreta.
Acerca da prescrição punitiva no direito penal militar, analise os itens abaixo:
I. No caso da tentativa, a prescrição da ação penal começa a correr do dia em que cessou a atividade criminosa.
II. No caso de concurso de crimes ou de crime continuado, a prescrição é referida, não à pena unificada, mas à de cada crime considerado isoladamente.
III. No crime de deserção, embora decorrido o prazo da prescrição, está só extingue a punibilidade quando o desertor atinge a idade de cinquenta e cinco anos.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
De acordo com o Pronunciamento Técnico 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, a existência de controle é requisito necessário para que se possa enquadrar recurso econômico no conceito de ativo. Nesse sentido, assinale a opção que apresenta condição que, de acordo com o referido pronunciamento técnico, é suficiente para configurar existência de controle de recurso econômico por parte de uma entidade.
A CF veda a vinculação da receita de impostos a órgãos, fundos e despesas nos casos de
O balancete de verificação
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, reivindicação feita por entidade, por meio de processo judicial cujo desfecho seja considerado incerto, deve ser
Um servidor público fez um empréstimo consignado no valor de R$ 6.000 a uma taxa de juros de 1,5% ao mês, cujo pagamento se dará em 8 prestações. Sabendo-se que a instituição financeira que concedeu o empréstimo adota o sistema de amortização francês, é correto afirmar que o valor da primeira prestação será de
Assinale a opção que indica apenas contas credoras
As agências reguladoras foram criadas a partir do Programa Nacional de Desestatização, para fiscalizar, regular e normatizar a prestação de serviços públicos transferidos à iniciativa privada, na forma da lei, com intenção de reduzir gastos e buscar maior eficiência na execução de tais atividades. Nesse contexto, no plano federal, imagine-se a hipotética Agência Nacional Alfa, que, por ser uma agência reguladora, de acordo com a legislação de regência, em matéria de organização administrativa, se classifica como:
As agências reguladoras têm como características a autonomia funcional, decisória, financeira e administrativa. Apesar das prerrogativas previstas em lei, elas devem seguir algumas regras específicas.
Assinale a opção que indica uma dessas regras.
A Agência Reguladora federal Alfa, criada no ano corrente, tem a intenção de formalizar um acordo de cooperação com a Agência Reguladora estadual Beta. O acordo visa à descentralização das atividades normativas, fiscalizatórias, sancionatórias e arbitrais, com o intuito de conferir maior eficiência à atuação das duas entidades.
Nesse contexto, à luz do disposto na CRFB/88 e na Lei nº 13.848/18, assinale a afirmativa correta.
No que diz respeito ao tema da “política tarifária”, assim como previsto Lei de Concessão e Permissão de Serviços Públicos (Lei nº 8.987/1995), assinale a alternativa incorreta.
Considerando os principais aspectos teóricos relacionados à economia da defesa da concorrência, julgue o item a seguir.
A regulação por taxa interna de retorno reduz o risco do empreendimento e assegura a eficiência produtiva.
Rafael, Jairo, Víctor e Verônica são amigos. Rafael é mais velho do que Verônica, Jairo é mais velho do que Víctor e mais novo do que Verônica. A lista ordenada, do mais jovem ao mais velho, é:
Sérgio tem R$ 129,00, que correspondem a 30% da quantia, em reais, que sua irmã Solange possui.
A quantia que Solange possui é de
A vazão de uma mangueira de bombeiro pode ser calculada, de forma aproximada, pela fórmula Q = 0,2 • D2 • onde
Q é a vazão em litros por minuto,
D é o diâmetro mínimo do esguinho wm milímetro e
H é a pressão dinâmica em metros de coluna de água (mca).
Uma mangueira com diâmetro mínimo de esguicho de 38 mm e pressão dinâmica de 25 mca, ficou ligada por meia hora.
A quantidade de água que passou por essa mangueira nessa meia hora foi cerca de
Segundo o texto constitucional, são necessariamente gratuitas as ações de
Aldo e Beto têm, juntos, 235 figurinhas. Aldo tem 25 figurinhas a mais do que o dobro do número de figurinhas de Beto.
A diferença entre o número de figurinhas de Aldo e de Beto é
Considere a afirmação: Se os instrumentos estão sobre a mesa, então a análise não sofre atraso.
Uma afirmação que seja logicamente equivalente a esta, é
O valor da expressão aritmética 7 . (3 + 6) – 15 : 3 + 6 é
O número de anagramas da palavra ASSADO que não têm as 2 letras S juntas é:
OBS.: Anagramas de uma palavra são as permutações das letras dessa palavra.
Dada a afirmação “Rafael teve a promoção ou todos assistiram à final do campeonato”, a sua negação lógica é
A Lei 9.394, de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e em seu texto estabelece princípios e fins para a educação no país.
Sobre a temática, verifique as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta:
I. Em seu texto a lei menciona sobre a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino como um princípio.
II. Na Lei não aparece de forma explícita a valorização do profissional da educação escolar como um princípio.
III. Em 2013 foi incluído como princípio uma menção à consideração com a diversidade étnico-racial.
IV. Menciona sobre a gratuidade do ensino público e privado mediante sistema de cotas e de comprovação de baixa renda familiar.
Assinale a alternativa correta:
