Após a abdicação de D. Pedro I e a instalação do governo regencial, o cenário político do Brasil independente estava polarizado entre setores que disputavam o poder entre si. Na província de Mato Grosso, esta contenda culmina no conflito chamado Rusga, em 1834. Assinale a alternativa que descreve corretamente um aspecto da Rusga.
O território mato-grossense é o resultado de transformações sócio-espaciais, em parte decorrentes das principais atividades econômicas desenvolvidas na região Centro-Oeste. A moderna sojicultura foi, desde a segunda metade do século XX, uma das principais causas desse dinamismo.
Assinale a alternativa que caracteriza corretamente um aspecto relacionado às transformações trazidas pela moderna sojicultura mato-grossense.
O pensador norte-americano John Rawls (1921-2002), contribuiu para a reformulação do pensamento moral contemporâneo, ao pretender ampliar o conceito e o papel da justiça. Nesse sentido, seu modelo de justiça
Com relação à disciplina constitucional acerca dos servidores públicos, analise as afirmativas a seguir.
I. O detentor de mandato eletivo e o membro de Poder serão remunerados exclusivamente por subsídio, fixado em parcela única, vedada a percepção de gratificação, adicional, abono, ou outra espécie remuneratória.
II. A investidura em cargo ou emprego público exige prévia aprovação em concurso público, mas a exigência não alcança as empresas estatais não dependentes.
III. O servidor vitalício somente perderá o cargo por sentença judicial transitada em julgado.
Assinale:
Acerca das entidades paraestatais, com base no Direito Administrativo brasileiro, analise as afirmativas a seguir.
I. A expressão abrange todos os entes da Administração Indireta, além das pessoas jurídicas de direito privado autorizadas a realizar atividades de interesse coletivo ou público.
II. Os serviços sociais autônomos, por arrecadarem contribuições parafiscais, estão sujeitos à jurisdição da Justiça Federal.
III. O Termo de Parceria é o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes.
Assinale:
Acerca do tema terras devolutas, assinale a afirmativa correta.
A cláusula que, derivando exclusivamente da vontade das partes, subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incerto, é denominada
João foi denunciado e condenado no Juizado Especial Criminal pela prática do crime de ameaça à pena privativa de liberdade de 5 meses. Inconformado com a pena aplicada, o advogado decide interpor o seguinte recurso adequado:
De acordo com entendimentos firmados em enunciados de súmulas elaborados pelos Tribunais Superiores sobre aplicação e execução de pena, assinale a afirmativa correta.
A Associação de Meninos e Meninas da Luz ingressa com ação de repetição de indébito em face do Estado Alpha para reaver o ICMS pago à concessionária de serviço de fornecimento de água e esgoto, pela obtenção da água tratada.
Dessa forma, com relação à ação proposta
Lei de determinado Estado da Federação estabelece base de cálculo reduzida para o ICMS dos produtos que compõem a cesta básica. A lei foi regulamentada por ato normativo do executivo que subordinou a aplicação da base legalmente reduzida ao cumprimento, pelo contribuinte, das obrigações acessórias.
A Sociedade Delta Ltda. procedeu à saída de mercadoria da cesta básica de seu estabelecimento desacompanhada de nota fiscal. Neste caso,
Com relação ao tema “Registro de Candidatura”, analise as afirmativas a seguir.
I. O candidato cujo registro de candidatura esteja sub judice não poderá efetuar os atos relativos à campanha eleitoral, mas poderá utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.
II. O candidato cujo registro de candidatura esteja sub judice não poderá efetuar os atos relativos à campanha eleitoral e nem terá seu nome mantido na urna eletrônica.
III. O candidato cujo registro de candidatura esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.
Assinale:
Observe a tirinha abaixo para responder à questão 97. 
A sociedade do conhecimento conta com Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) que transformam os modos de ser, de conviver, de comunicação e de mobilização. As novas TIC afetam a educação e desenvolvem novos recursos, geram um novo tipo de aluno e exigem um novo tipo de professor. A tirinha satiriza uma situação de sala de aula e expressa, assim, uma crítica à escola que
Se a Educação quiser fomentar a sensibilidade social, deve trabalhar com a compreensão da complexidade. Segundo Edgard Morin, “as mentes formadas pelas ciências disciplinares perdem suas aptidões naturais para contextualizar os saberes. O enfraquecimento da percepção global conduz ao enfraquecimento da responsabilidade, cada qual tende a ser responsável por sua tarefa especializada, assim como ao enfraquecimento da solidariedade, cada qual não sente os vínculos com seus concidadãos.” Dessa forma, a educação, para compreender a complexidade, exige uma reorganização curricular adotando metodologias mais globalizadoras. A interdisciplinaridade é uma proposta metodológica que aponta possibilidades de
Leia o trecho abaixo.
“(…) A minha questão não é acabar com a escola, é mudá–la completamente, é radicalmente fazer que nasça dela um novo ser tão atual quanto a tecnologia. Eu continuo lutando no sentido de pôr a escola à altura do seu tempo. E pôr a escola à altura do seu tempo não é soterrá–la, mas refazê–la.” Freire, 1961.
É correto afirmar que, para Freire,
