Sobre o entendimento dos tribunais superiores em relação aos servidores públicos e aos concursos públicos, analise as assertivas abaixo.
I. Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes.
II. O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que há violação a direito líquido e certo no estabelecimento de limites no número de candidatos considerados aptos em determinada etapa dos concursos públicos para prosseguir nas demais fases (cláusula de barreira).
III. Conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível exigir a devolução ao erário dos valores recebidos de boa-fé pelo servidor público, quando pagos indevidamente pela Administração Pública, em função de interpretação equivocada de lei.
IV. O regime jurídico dos conselhos de fiscalização profissional atualmente é estatutário.
É correto o que se afirma em
Observe a charge abaixo e responda às questões 31 a 34
As amebas são os representantes mais conhecidos do Filo:
Considere o texto abaixo e responda às questões 40 e 41.
Pesquisa mostra que os veículos podem ter provocado uma
“seleção natural" nas aves que habitam locais próximos às
estradas.
Atropelamentos em estradas podem ter ocasionado uma “seleção
natural" das andorinhas-de-dorso-acanelado (Petrochelidon
pyrrhonota), fazendo com que o tamanho de suas asas diminuísse
ao longo dos anos, uma vez que os pássaros de asas menores são
mais ágeis e conseguem escapar com mais facilidade de veículos
em movimento, apresentando maiores chances de sobreviver.
(http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia - 20/03/2013)
A teoria da Evolução aplicada ao título da reportagem acima pode ter sua autoria atribuída a:
O amor é tema do diálogo O banquete, de Platão. Nele, os convivas se divertem fazendo elogios a Eros, deus do amor. De acordo com o que nos é relatado nessa obra, Sócrates ouviu o discurso que pronuncia sobre Eros de:
Nas suas famosas Meditações, Descartes mostrou como a dúvida pode ser de grande utilidade ao preparar o caminho para o pensamento. Na segunda meditação, conforme Descartes explica no “resumo” dessa obra, o espírito supõe que não existem todas as coisas de que tenha a menor dúvida, para logo em seguida o espírito reconhecer que é:
Na “Carta sobre o humanismo”, que é parte de Marcas do caminho, Martin Heidegger definiu um princípio fundamental de toda sua filosofia sobre a linguagem. De acordo com o que afi rma Heidegger, logo no começo desse texto, a linguagem é:
Nas Investigações fi losófi cas, Ludwig Wittgenstein indaga quantas espécies de frases existem na linguagem. De acordo com o que ele define nesta obra,
Os cartógrafos sempre se deparam com um problema sem solução quando buscam mapear o planeta Terra. Não importa qual projeção será adotada, qualquer que seja a projeção ela vai apresentar algum tipo de distorção, seja ela na área mapeada, na forma do que é mapeado ou nas distâncias da superfície terrestre. As figuras a seguir mostram as variadas projeções cartográficas.
A partir da análise das figuras e de suas características principais, a relação correta entre a fi gura, o tipo de projeção e o cartógrafo que a elaborou é:
“As potências emergentes do grupo Brics discutiam nesta quarta-feira (27), no segundo e último dia de sua cúpula em Durban (África do Sul), os detalhes que permitirão tirar do papel um novo banco de desenvolvimento como alternativa ao Banco Mundial, e para fi nanciar obras de infraestrutura, segundo a agência AFP.”.
Fonte: http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/03/brics-discutem-detalhes-doacordo-para-criacao-de-banco.html
O grupo Brics não é um bloco econômico e não é uma aliança política nem militar. Apesar de muitas diferenças, há pontos em comum e interesses convergentes entre os países. O Brics representam hoje 25% da economia e 40% da população mundial. Entre os fatores que reforçam a posição do Brics no cenário internacional, destaca-se:
“O estado do Rio de Janeiro é oficialmente dividido em oito regiões do governo, fixadas pelo governo estadual. Ainda que não tenham uma forma de governo próprio, essas regiões são importantes para o planejamento das ações governamentais, pois agrupam municípios com algumas características físicas, sociais e econômicas semelhantes.”
(SANTANA, F.T.; DUARTE, R.G. Rio de Janeiro: Estado e Metrópole - Geografia. Ensino médio. São Paulo: Editora do Brasil, 2009. p. 30)
A relação correta entre os algarismos do mapa, uma caraterística física e uma econômica da região destacada está presente em:
“Região concentrada é a área onde os acréscimos de ciência e tecnologia ao território se verificam de modo contínuo. Expressão mais intensa do meio técnico-científico-informacional, essa região tem como polo as metrópoles de São Paulo e do Rio de Janeiro. Nessa região, a modernização generalizada e a intensa circulação interna e com outras regiões e países correspondem a uma marcada divisão territorial do trabalho. Sede da agricultura mais moderna do Brasil e do mais expansivo desenvolvimento industrial e financeiro, essa área concentra, também, os níveis superiores dos sistemas de saúde, educação, lazer e serviços modernos, como a publicidade, cujas demandas são garantidas pelo consumo dessa grande concentração produtiva e populacional”.
(http://www.tecsi.fea.usp.br/eventos/Contecsi2004/BrasilEmFoco/port/consnac/ocupa/procurb/rconcen/index.htm (adaptado), acesso em 12/03/2013.)
O conceito de região concentrada, criado em 2001, já sofreu uma atualização, em função da dinâmica econômica e científi cotecnológica. A região concentrada atualizada está representada na seguinte figura:
Pedro Demo aponta, “em Saber Pensar”, que estudar para a prova é o que há de menos importante na sala de aula, porque retrata artifi cialidade total perante as situações concretas da vida. Para o autor, estudar significa:
Pedro Demo, referindo-se à aprendizagem, afirma usar o conceito de “reconstrução”, indicando que aprendemos do que já tínhamos aprendido, conhecemos a partir do que já sabíamos. A mente humana não armazena propriamente dados e informações, mas os reprocessa, reconstrói e redimensiona. Com base no autor, a aprendizagem representa algo naturalmente:
Cipriano Luckesi, em “Avaliação da Aprendizagem Escolar”, diz que “Se se deseja exercitar uma prática docente crítica, importa levar em conta objetivos políticos dessa prática, assim como princípios científicos e metodológicos que traduzam coerentemente a visão política que se tenha. ”Refletindo sobre esse fragmento de texto, é correto afirmar sobre o processo de Avaliação:
Conforme Cipriano Luckesi em “Filosofia da Educação”, a pedagogia liberal é uma manifestação própria da sociedade capitalista. Na sociedade brasileira, é correto afirmar que:
