A vontade da pessoa jurídica será atribuída aos órgãos que a compõem em razão do princípio
A intimação de réu solto assistido pela Defensoria Pública ou patrocinado por advogado dativo, quanto à sentença penal condenatória, deve ocorrer:
De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, assinale a alternativa correta.

Julgue os itens a seguir, relativos a aspectos estruturais e gramaticais do texto CB1A1.
Seria mantida a correção gramatical do texto caso o termo ‘analisado’ (quarto parágrafo) fosse flexionado no feminino — analisada —, dada a possibilidade de sua concordância com o termo subsequente ‘crise’, com o qual estabelece relação sintático-semântica.
Na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, três deputados encontram-se nas seguintes situações.
I Lucas deixou de comparecer a sessão legislativa do ano de 2019, a terça parte das sessões ordinárias, sem justificativa.
II João teve seus direitos políticos suspensos.
III Alfredo foi condenado criminalmente em sentença transitada em julgado.
Nesses casos hipotéticos, com base na Constituição do Estado do Ceará, poderá(ão) sofrer perda ou suspensão automática do mandato, declarada pela mesa da assembleia legislativa,
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito (artigos 244 e 245 do Código de Processo Civil) ______.
Todas as frases a seguir mostram repetições de vocábulos.
Assinale a opção que apresenta forma adequada de evitar-se uma dessas repetições.
Com relação ao crime de homicídio, julgue o item subsecutivo.
Considere que Antônio tenha matado Cláudio, seu desafeto, ao lhe ter desferido várias facadas nas costas, e que, após a morte da vítima, Antônio tenha, ainda, arrancado-lhe o órgão genital com uma faca de serra. Nessa situação hipotética, Antônio cometeu homicídio duplamente qualificado por meio cruel e emboscada, conforme previsão do Código Penal.
De acordo com o disposto na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), pode ser afirmado que:
O livro “Educação: um tesouro a descobrir”, de Jacques Delors, possui um capítulo, “Os quatro pilares da educação”, que serviu como referencial para a matriz curricular do Estado do Espírito Santo. O conceito correto do pilar “Aprender a Conhecer” é:
Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos:
Sobre os princípios curriculares presentes na Lei de Diretrizes e Bases (Lei no 9.394/1996), na Constituição Federal e no Plano Nacional de Educação (Lei no 13.005/2014), considere:
I. Os currículos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
(BRASIL, 1996)
II. Devem ser fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais.
(BRASIL, 1988)
III. Faz-se necessário estabelecer e implantar, mediante pactuação interfederativa, diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos(as) alunos(as) para cada ano do Ensino Fundamental e Médio, respeitadas as diversidades regional, estadual e local.
(BRASIL, 2014)
Os diversos documentos oficiais que tratam do currículo da Educação Básica, em seu conjunto,
O Conselho Escolar, constituído por pais, representantes de alunos, professores, funcionários, membros da comunidade e diretores de escola, tão defendido nas propostas de gestão democrática, tem diversos propósitos. É uma função que esse Conselho assume no contexto escolar:
Para Jean-Michel Frodon, ao fazer seu trabalho, os críticos de cinema podem