No conjunto universo U={1,2,3,4,5} podemos afirmar que o conjunto verdade da sentença aberta x2 + 4 > 20 Λ x + 2 < 7 é:
Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente
Considere que um juiz de primeiro grau, no curso da ação penal, tenha determinado a prisão preventiva do acusado, sem prévia manifestação do Ministério Público, em razão da prática de crime hediondo com resultado morte. Nessa situação, foi equivocada a providência da autoridade judiciária, dadas as novas regras da prisão cautelar.
Na oração Os dormitórios do alojamento são espartanos (linha 4), o termo sublinhado tem a sinonímia mais próxima de
A explicação para o astronauta flutuar no interior de uma nave espacial é devido
“A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos ___________________________, se o apenado (primário) for condenado pela prática de crime hediondo ou equiparado.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
No Windows 10, a Área de Transferência, ou clipboard, é usada primordialmente para armazenar
À luz dos estudos criminológicos modernos, assinale a opção correta com relação ao papel da vítima e a sua importância na persecução penal.
Sabendo que existe razoável variabilidade na doutrina acerca dos critérios utilizados para conceituar o ato administrativo, assinale a opção que apresenta o critério que se estrutura a partir do conteúdo do ato e que considera como administrativo o ato praticado no exercício concreto da função administrativa, independentemente de o órgão emissor ser integrante da estrutura do Poder Executivo, Legislativo ou Judiciário.
Diferentemente das empresas e cidadãos em geral, a Administração Pública tem que contratar a execução de obras públicas através de licitações, as quais evitam a ocorrência de lesões aos interesses e cofres públicos.
Pode-se afirmar, portanto, que o dever de licitar é uma decorrência direta deste princípio implícito da Administração Pública:
Sobre o direito penal, assinale a alternativa correta.
Segundo a Portaria no 162, de 10 de junho de 2021, deverá ser formalmente instituída uma Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (ETIR), em todos os
Em confronto após assalto a uma agência bancária, Mévio, policial militar, atirou acidentalmente contra um bombeiro militar, o qual foi levado rapidamente ao hospital, porém, após dez dias internado na UTI, ele veio a falecer.
Nesse caso, de acordo com o Código Penal Militar, considera-se praticado o crime contra o bombeiro militar:
Alfredo, que é um bom aluno, tem um acordo com o pai: se ele mantiver as notas altas, recebe aumento de 10% na mesada a cada mês. Sabe-se que a mesada inicial de Alfredo era de R$100,00.
Considerando que Alfredo manteve as notas altas durante todo o ano letivo, o valor da mesada após o terceiro mês será:
À luz do ordenamento jurídico, bem como do entendimento dos tribunais superiores sobre o reexame necessário,
Mantidas as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial instituído como bem de família, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar que referido bem é isento de execução
