Acerca do que dispõe o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03),
A relação entre a quantidade demandada do bem i (qi) e a renda dos consumidores (r) pode ser expressa pela demanda do tipo qi = f(r), em que as preferências dos consumidores, os preços do próprio bem i, dos seus bens complementares e dos seus substitutos são mantidos constantes. Nesse contexto, um aumento na renda que leve à queda na demanda do bem i ocorrerá
Assinale a opção que apresenta custo implícito, que não envolve desembolso.
Em relação à política monetária e à fiscal em uma pequena economia aberta, com plena mobilidade de capitais e câmbio fixo, assinale a opção correta.
No que se refere às teorias de regulação, a corrente de pensamento que defende a regulação como uma criação exclusiva do Estado, com base no argumento de que há necessidade de correção de imperfeições do mercado ou de estímulo de seu funcionamento, insere-se nas teorias
Com a Emenda Constitucional n.º 95/2016, que instituiu o novo regime fiscal (NRF), buscou-se restaurar o equilíbrio das contas públicas e a sustentabilidade do endividamento público. No que diz respeito aos efeitos desse novo regime no resultado primário, nas despesas públicas e no endividamento público, o NRF
Em relação à estrutura tributária e à evolução do déficit da dívida pública brasileira, assinale a opção correta.
O Tribunal Pleno, diante das razões expostas pelo Relator, DECIDE: (...) recomendar à Casa Civil da Presidência da República que promova estudos técnicos no sentido de avaliar a conveniência e oportunidade do reposicionamento hierárquico da Secretaria Federal de Controle Interno - SFC junto ao órgão máximo do Poder Executivo, retirando-a do Ministério da Fazenda, de modo a prestigiar-se o aumento no grau de independência funcional da entidade, em face da busca de maior eficiência no desempenho das competências definidas no art. 74 da Constituição Federal; Decisão TCU 507/2001-P Min. Rei. Marcos Vinicios Vilaça.
A decisão acima desencadeou análises que reestruturaram importante órgão de Estado, a respeito do qual é correto afirmar que
Acerca dos cargos de Auditor e de Membro do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas;
As normas de planejamento de auditoria das demonstrações contábeis determinam que se documente
Sobre os mecanismos da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF para transparência, controle e fiscalização,
De acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, o lançamento da receita de R$ 8.500,00 referente ao valor principal de aluguel de um bem imóvel, cujo montante foi acordado considerando os preços praticados no mercado, em uma entidade pública, dá origem a uma receita
No que se refere aos créditos adicionais, especiais, suplementares e extraordinários, no âmbito das finanças e orçamento público, e considerando o disposto na Constituição Federal e na Lei n° 4.320/1964, é correto afirmar:
De acordo com a legislação vigente, contrato de obra pública poderá ser reajustado, conforme definido em edital e previsto no contrato, após um ano da(o)
Na construção de uma rodovia que possuía licença de instalação, a construtora descartou material de escavação em local de bota-fora não licenciado ambientalmente, localizado fora da faixa de domínio. Fiscalizada pelo órgão ambiental competente, a construtora justificou-se alegando que o solo da escavação era inerte, com as mesmas características do solo do local de descarte, o que não causaria danos ao meio ambiente. Nessa situação, a exigência de licenciamento ambiental do bota-fora é
