Atenção: Considere o texto abaixo para responder às questões de números 1 a 4.
Aspectos Culturais de Mato Grosso do Sul
A cultura de Mato Grosso do Sul é o conjunto de manifestações artístico-culturais desenvolvidas pela população sul-mato-
-grossense muito influenciada pela cultura paraguaia. Essa cultura estadual retrata, também, uma mistura de várias outras
contribuições das muitas migrações ocorridas em seu território.
O artesanato, uma das mais ricas expressões culturais de um povo, no Mato Grosso do Sul, evidencia crenças, hábitos,
tradições e demais referências culturais do Estado. É produzido com matérias primas da própria região e manifesta a criatividade e a
identidade do povo sul-mato-grossense por meio de trabalhos em madeira, cerâmica, fibras, osso, chifre, sementes, etc.
As peças em geral trazem à tona temas referentes ao Pantanal e às populações indígenas, são feitas nas cores da paisagem
regional e, além da fauna e da flora, podem retratar tipos humanos e costumes da região.
(Adaptado de: CANTU, Gilberto. Disponível em: http://profgilbertocantu.blogspot.com.br/2013/08/aspectos-culturais-de-mato-grosso-dosul.html)
As peças em geral trazem à tona temas referentes ao Pantanal e às populações indígenas, são feitas em cores da paisagem regional e, além da fauna e da flora, podem retratar tipos humanos e costumes da região. (3o parágrafo) Após o deslocamento da expressão destacada, sem alterar o sentido da frase original, o uso da vírgula fica correto em:
Em 2015 foi aprovada lei que prevê diversos direitos para pessoas que tenham “impedimento de longo prazo de natureza física,
mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva
na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas". O enunciado se refere à
Framboesa pretende criar a associação “X" e Ludmila pretende criar a cooperativa “S". Consultando a Constituição Federal, elas
verificaram que
O Prefeito da pequena metrópole “Y" está com dúvidas a respeito da competência para estabelecer e implantar política de
educação para a segurança do trânsito. Assim, consultando a Constituição Federal, verificou que se trata de competência
No tocante à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, segundo a Constituição Federal, o controle externo, a cargo do
Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. O Tribunal encaminhará relatório de suas
atividades ao
Onofre, auditor fiscal da Receita Federal, recebeu vantagem econômica para tolerar a prática de contrabando, razão pela qual
foi processado por improbidade administrativa. Nos termos da Lei nº 8.429/1992, a conduta de Onofre insere-se expressamente
na modalidade de ato de improbidade administrativa
Uma sociedade limitada, cujo único sócio administrador
era João Rios, sofreu algumas condenações judiciais ao pagamento
de dívidas e, em uma execução, não pagou, não depositou
e não nomeou bens à penhora. A pedido de um credor,
foi decretada a falência da sociedade.
Nessa situação hipotética,
O município de Curitiba – PR instituiu, por lei ordinária,
taxa de coleta e remoção de lixo para os imóveis urbanos situados
em seu território, estabelecendo como base de cálculo do tributo
a área construída do imóvel, que, multiplicada pelo valor de R$ 2,
resultaria no valor do tributo devido pelo contribuinte.
Acerca dessa situação hipotética e dos preceitos constitucionais
pertinentes ao poder de tributar, assinale a opção correta.
Uma sociedade limitada, tendo declarado regularmente
seus tributos, deixou de pagá-los, sem que houvesse qualquer
fraude ou comportamento análogo. No momento da inscrição
em dívida ativa, apenas com base no inadimplemento,
o sócio-gerente foi incluído como responsável pelo crédito
tributário.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos diversos a ela
pertinentes, assinale a opção correta.
No que se refere à discricionariedade administrativa e ao controle
judicial dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Jorge ajuizou ação no juizado especial cível,
com o objetivo de receber indenização no valor de vinte mil reais
por dano causado por pessoa jurídica.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito da aferição da produtividade dos magistrados no primeiro grau, assinale a opção correta conforme o CNCGJ do TJ/PR – Foro Judicial.
No que diz respeito aos magistrados, conforme disposto no CODJ/PR — Lei n.º 14.277/2003 —, assinale a opção correta.
Assinale a única oração em que o sujeito seja indeterminado.
