Q592757 - FCC - 2017 - TRT - 24ª REGIÃO (MS) - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Em 2015 foi aprovada lei que prevê diversos direitos para pessoas que tenham “impedimento de longo prazo de natureza física,

mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva

na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas". O enunciado se refere à

a)
Lei nº 10.048, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência.
b)
Lei nº 11.126, que dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia.
c)
Lei nº 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
d)
Constituição da República Federativa do Brasil.
e)
Lei nº 13.146, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Direito da Pessoa com Deficiência