Segundo o Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
Segundo a Lei Complementar Federal n. 116/2003, que dispõe a respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios, é correto afirmar sobre esse Imposto:
Uma autarquia é exemplo de ente da administração pública:
Entre as limitações da competência tributária prevista no Código Tributário Nacional não está:
Segundo o Código Tributário do Município de Capinzal, Lei Complementar Municipal n. 134/2009, é correto afirmar sobre o Imposto de Transmissão “Inter-Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, que não incidirá sobre qual mutação patrimonial:
Considerando-se os cuidados gerais no preparo e na administração de medicamentos, deve-se:
A estrutura da Rede de Frio permeia as três esferas administrativas, organizando-se em instâncias com fluxos de distribuição e armazenamento basicamente verticalizados. Dessa forma, indique a opção que cita as instâncias que fazem parte desse Sistema obedecendo à hierarquia.
Conforme a Emenda Constitucional n. 19, de 1998, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI, sendo incorreta a acumulação de cargos públicos:
O ato administrativo é a vontade de agentes da Administração Pública ou de seus delegatários, que sob regime de direito público, vise à produção de efeitos jurídicos, com o fim de atender ao interesse público. Relacione os atributos normativos específicos às suas definições:
I. Presunção de legitimidade e veracidade dos atos administrativos.
II. Autoexecutoriedade.
III. Tipicidade.
IV. Imperatividade.
( ) Origina-se em conformidade com a lei, ou seja, com observância às regras estabelecidas nas normas legais que vão determinar sua emissão.
( ) É a qualidade pela qual os atos administrativos se impõem a terceiros, independentemente de sua concordância.
( ) Condição peculiar em que a administração, após a prática do ato, executa e atinge seu objetivo, sem a necessidade de intervenção do Poder Judiciário.
( ) É o atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados.
Assinale a alternativa com a ordem correta:
Assinale a alternativa que preenche o espaço corretamente: “A Lei Federal n. 4.320/1964, em seu Art. 60, expressa que é vedada a realização de despesa sem prévio ______________.”
O caderno de atenção básica n. 13, que trata sobre o “Controle dos Cânceres do colo do útero e de mama” do ano 2013, cita recomendações no rastreamento do câncer do colo do útero e de mama. Entre suas principais recomendações, pode-se citar, exceto:
Um paciente retorna à unidade de saúde três semanas após ter sido atendido com síndrome depressiva, apresentando história de dois outros episódios que foram tratados com tricíclicos. Fora-lhe prescrito, por ocasião da primeira consulta, carbamazepina, com dose inicial de 200 mg ao dia, devendo ser aumentada para 400 mg 2x ao dia. Nesse último atendimento, mostrava-se edemaciado com importantes e extensas lesões de pele, com aparência de reação alérgica. Solicitado um hemograma, verificou-se importante eosinofilia. O médico prescreveu haloperidol visando melhorar o estado psíquico que sabidamente se encontra prejudicado. Dessa forma, indique qual a proposição correta em relação ao haloperidol:
Utilizando o editor de texto Microsoft office Word em sua versão 2016 em português, Paulo costuma fazer seus relatórios diários para sua empresa. Certo dia produziu um documento contendo 10 páginas, mas relendo o arquivo, constatou que na hora da impressão algumas páginas não eram necessárias. Paulo então clicou no menu “Arquivo" depois em “Imprimir" e antes mandar imprimir, ele coloca no campo “páginas" a seguinte forma válida:
São grandezas vetoriais:
Na figura a seguir, pode-se ver várias esferas rolando nos diferentes níveis de uma rampa em degraus. Designando a energia potencial gravitacional de uma esfera por Ep. é correto então afirmar que:
0 período de um pêndulo é de 3,0 s quando a medida é feita no referencial no qual o pêndulo está em repouso. Entretanto, quando essa mesma medida é feita por um observador movendo-se a 0,95c em relação a esse mesmo pêndulo, ele encontra um período de:
O nascimento da Geografia como área de estudo específica se deu na Alemanha onde aparecem as primeiras cátedras dedicadas a disciplina, onde se formaram as primeiras correntes de pensamentos geográficos. Relacione os pensadores com seus pressupostos.
1- Alexander Von Humboldt.
2- Karl Ritter.
3- Friedrich Ratzel.
( )Argumenta a partir de um ponto de vista descritivo e empírico, usando com mais frequência observações de viagens e descrições de paisagens.
( )A essa concepção deu-se o nome de Determinismo Geográfico, em que o homem seria produto do meio, ou seja, as condições naturais é que determinam a vida em sociedade.
( )O Estado seria a sociedade organizada para construir, defender ou expandir o seu território.
( )Ciência como uma forma de relação entre o homem e Deus.
( )Instituição a partir da observação – empirismo.
( )Geografia regional e antropocêntrica.
Assinale a alternativa que contem a sequência correta:
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destina-se a:
O Comitê de Ajudas Técnicas disponibiliza uma tabela de produtos de Tecnologia Assistiva concedidos pelo INSS. Para uma pessoa com deficiência física, pode-se compreender como recurso uma prótese:
Uma Linha Braille é um equipamento que tem a capacidade de:
Para configurar a voz SAPI através da opção Multimídia do Dosvox, deve-se proceder através da opção M – multimídia, em seguida S – configurador da fala SAPI e selecionar a opção:
Assinale a opção que completa corretamente a frase a seguir:
A partir de 2004, com a _____________, a deficiência de ordem cognitiva que era denominada de Mental passou a ser chamada de Deficiência Intelectual.
Para solucionar os problemas como ruído, reverberação (eco) e distância entre o aluno e o professor na sala de aula, existem alguns dispositivos eletrônicos que vêm auxiliando a criança deficiente auditiva no processo de aprendizagem. Existe um sistema em que o transmissor e o microfone são utilizados pelo professor e o receptor pelo aluno com deficiência auditiva. O transmissor envia as mensagens, as quais são recebidas pelo aluno através de seu receptor e são amplificadas para um nível de audição confortável para a criança (Brasil, 2006). Assim, a fala do professor fica mais intensa que o ruído da sala de aula, melhorando a qualidade do som para a criança. Este dispositivo é conhecido como sistema:
Marque a alternativa em que o uso da crase está incorreto.
“Com todo o aparato de suas hordas guerreiras, não conseguiram as bandeiras realizar jamais a façanha levada a cabo pelo boi e pelo vaqueiro. Enquanto que aquelas, no desbravar, sacrificavam indígenas aos milhares, despovoando sem fixarem-se, estes foram pontilhando de currais os desertos trilhados, catequizando o nativo para seus misteres, detendo-se, enraizando-se. No primeiro caso era o ir e voltar; no segundo, era o ir-e-ficar. E assim foi o curral precedendo a fazenda e o engenho, o vaqueiro e o lavrador, realizando uma obra de conquista dos altos sertões, exclusive a pioneira." (José Alípio Goulart, in Brasil do Boi).
Segundo o texto os índios foram:
Marque a alternativa em que o acento grave ocorre de forma incorreta:
Leia atentamente o texto a seguir e responda à questão.
Considerando os dados apresentados e sabendo que no segundo ano de uso cada veículo percorreu uma média de 40 mil km, o valor contábil líquido da frota representa:
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente, entregando uma mercadoria por outra, prevê pena de:
De acordo com os itens da NBC TSP Estrutura Conceitual que fazem considerações e tratam da importância do orçamento público, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a Lei ___________ é uma iniciativa do ___________ e disporá sobre as alterações na legislação tributária. A alternativa que preenche corretamente as lacunas da frase anterior é:
