Um elemento que integra o conceito de culpabilidade aplicado ao direito brasileiro é o(a)
José, cidadão comum, julgando obter sucesso em suas investidas amorosas, começa a se passar por agente da Polícia Federal, até mesmo utilizando uma sirene em seu veículo com o objetivo de dar credibilidade à sua atuação.
Nessa situação hipotética,
A câmara municipal de Aracaju, preocupada com o risco de acidentes ambientais e com a saúde da população, publicou uma lei decretando a impossibilidade, nos limites do município, de instalação de empresas que lidem com materiais nucleares, bem como de realização de atividades que envolvam esses materiais.
Nesse caso, considerando-se a legislação pertinente, a norma municipal publicada é
É atividade que pode ser considerada invenção e, assim, passível de patenteamento
Determinado estado da Federação promulgou sua lei orçamentária anual, a qual teve sua constitucionalidade contestada em sede de controle abstrato de constitucionalidade, sob o argumento de que ela não teria dado oportunidade, na fase de elaboração do seu texto, de participação aos cidadãos, bem como que teria desrespeitado os marcos temporais do ciclo orçamentário estabelecidos pela lei estadual a que deu aplicação.
Quanto à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
Com relação às transferências voluntárias, assinale a opção correta.
O princípio que, norteando a CF quanto à seguridade social, tem extrema relevância para o cumprimento dos objetivos constitucionais de bem-estar e justiça social, por eleger as contingências sociais a serem acobertadas e os requisitos para a garantia da distribuição de renda, é o princípio da
Considerando-se as limitações ao poder de tributar previstas no texto constitucional, é juridicamente admissível que um ente público estadual institua a cobrança de
Um devedor tributário, devidamente citado em execução fiscal, não pagou nem apresentou bens à penhora no prazo legal. Nesse caso, considerando-se as garantias e os privilégios do crédito tributário, a declaração da indisponibilidade dos bens do devedor prevista no CTN dependerá da demonstração do esgotamento das diligências para a localização de bens penhoráveis.
Segundo a jurisprudência do STJ, o esgotamento dessas diligências caracteriza-se pela
No título dado ao texto – Moradias em áreas de risco –a palavra “risco”, se refere, fundamentalmente,
Assinale a opção que indica a substituição inadequada do conector por um termo do mesmo sentido.
Assinale a opção em que a troca de posição de termos proposta modifica o sentido original.
Jonas pagou a conta de seu cartão de crédito, após o vencimento, com juros de 10% sobre o valor que pagaria até o vencimento.
O total pago por Jonas, incluindo os juros, foi de R$ 352,00.
Se tivesse pago a conta de seu cartão de crédito até o vencimento, Jonas teria pago a quantia de
Em 1981, com a implantação do Estado de Rondônia, o poema "Céus do Guaporé", composto na década de 1940, quando da criação do Território Federal do Guaporé, tornou-se o hino da nova unidade da Federação.
As afirmativas a seguir descrevem corretamente a dimensão identitária expressa pelo hino, à exceção de uma. Assinale-a:
Com base no texto, compreende-se o uso da categoria "populações tradicionais" para indicar grupos que
A análise SWOT, também chamada em português de análise FOFA, é uma das ferramentas mais difundidas nos processos de planejamento estratégico. A análise SWOT permite compreender a situação da organização em seu ambiente de atuação e subsidiar escolhas estratégicas futuras. Utilizando a análise SWOT, uma empresa identificou que o envelhecimento da população brasileira poderia abrir espaços para inovar e utilizar suas linhas de produção automatizadas para desenvolver e colocar no mercado novos equipamentos de cuidados médicos domiciliares (home care).
Para identificar essa possível estratégia, a empresa relacionou
Para que a adoção da gestão por resultados seja exitosa, é preciso saber como o processo realmente funciona e se ele é de fato adequado para atingir os objetivos propostos.
Sobre as características da gestão por resultados, analise as afirmativas a seguir.
I. A chave para todo o processo é o foco nos procedimentos, porque os resultados dependem da eficiência das etapas realizadas.
II. A liderança sendo mais participativa faz com que a responsabilidade por atingir ou não os resultados propostos seja de todos.
III. Na gestão por resultados, os diferentes setores trabalham com autonomia e devem definir os procedimentos adequados para chegar ao resultado desejado.
Está correto o que se afirma em
O Presidente da República, após a análise de sua assessoria, editou decreto extinguindo certo quantitativo de cargos públicos vagos e organizando um setor da administração pública federal. Essa última medida não acarretou aumento de despesa ou a criação ou extinção de órgãos públicos.
João, que vinha se preparando para diversos concursos públicos, sentiu-se prejudicado com o decreto e solicitou que o seu advogado procedesse à sua análise.
À luz da narrativa acima e das competências constitucionais do Presidente da República e do Poder Legislativo, assinale a afirmativa correta.
A autoridade competente de determinado ente da Administração Pública indireta, após justificar a necessidade de aquisição de certo bem comum, adotou todas as medidas exigidas pela Lei nº 10.520/2002, que disciplina a licitação na modalidade pregão, dentre elas,
I. a definição das exigências de habilitação;
II. a indicação dos critérios de aceitação das propostas;
III. a convocação dos interessados, com a indicação da forma de obtenção do edital; e
IV. a realização de sessão pública para recebimento das propostas.
À luz da narrativa acima, sobre as fases externas do pregão, está correto o que se afirma em
Com relação ao Plano Plurianual, analise as afirmativas a seguir, assinalando V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Cabe ao Congresso encaminhar ao Executivo, o plano plurianual, para sua aprovação e sanção presidencial.
( ) A passagem do plano plurianual de um governo para outro ocorre para promover a continuidade administrativa.
( ) No plano plurianual estão definidas as metas e as prioridades do governo, inclusive as grandes obras que serão feitas.
( ) O plano plurianual contemplará o orçamento fiscal da União, seus fundos e entidades da Administração direta e indireta.
As afirmativas são, respectivamente,
Com relação ao protocolo IEEE 802.1X, o equipamento do usuário que deseja se conectar à rede é conhecido como
A colisão é um efeito característico dos algoritmos de resumo de mensagem e ocorre, com maior frequência, quanto menor for o tamanho do bloco de bits do resumo (digest) gerado pelo algoritmo.
No caso do SHA1 (Short Hash Algorithm 1), o tamanho do bloco do resumo é
A norma NBR ISO/IEC nº 27001:2006 foi preparada para prover um modelo que estabelece, implementa, opera, monitora, analisa criticamente, mantém e melhora um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI).
Esta norma adota o modelo conhecido como Plan-Do-Check-Act (PDCA), que é aplicado para estruturar todos os processos do SGSI.
A terceira etapa desse modelo, quando aplicável, deve
A área de swap é utilizada pela memória virtual para aumentar a capacidade de memória de um sistema. Assim, quando a memória física estiver se esgotando, as páginas inativas ou pouco utilizadas das aplicações são movidas para a área swap.
Com relação ao uso da área de swap no sistema operacional Linux, assinale a afirmativa correta.
O comando iptables pode ser utilizado para a configuração de um firewall de um servidor Linux, melhorando a segurança contra ataques e também realizando funções de NAT no protocolo IPv4, com as mais diversas finalidades. Analise os comandos iptables a seguir.
Esses comandos permitem que
Uma técnica de esteganografia digital simples consiste em substituir o ruído em uma imagem pela informação que se deseja esconder.
Para camuflar uma mensagem secreta em uma imagem JPEG, de modo que a imagem fique praticamente inalterada e não afete a percepção visual do ser humano, o algoritmo de camuflagem deve substituir sequencialmente o bit
A figura a seguir mostra uma associação bidirecional com multiplicidade um-para-um entre as classes A e B.
Como você implementaria fisicamente o relacionamento um-para-um entre as classes?
O certificado digital funciona como se fosse uma identidade digital, permitindo a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos.
Com relação aos certificados digitais, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) O Certificado A1 é gerado em software, e tem a validade de apenas 1 ano, quando é necessário a sua renovação.
( ) O Certificado A3 é baseado em hardware, com uso de token (USB) ou de cartão inteligente, com validade de até três anos.
( ) A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) utiliza um esquema de encriptação baseado em chaves simétricas.
( ) A validade de um certificado digital pode ser conferida por meio de uma consulta à Autoridade Certificadora usando o Online Certificate Status Protocol (OCSP).
As afirmativas são, respectivamente,
Assinale a opção que indica o número de camadas que o modelo OSI da ISO possui.
Considere o comando Linux a seguir aplicado a um arquivo regular chamado teste:
chmod 546 teste
As novas características do arquivo chamado teste, após a execução do comando, serão
