É certo afirmar: I. Kazuo Ishiguro foi laureado com o Prêmio Nobel de Artes Cênicas no ano de 2016, pela produção de peças como “Não me abandone jamais” e “Vestígios do dia”. II. A todo, 13 pessoas, crianças e adultos, morreram em decorrência da tragédia causada por um segurança que jogou álcool no próprio corpo e no corpo das crianças de uma creche em Janaúba (MG), em outubro de 2017. A professora Heley de Abreu Silva Batista, faleceu como heroína depois de enfrentar o homem e tentar salvar o maior número de crianças. III. No Grammy de 2017 a cuiabana Bruna Viola levou o prêmio Grammy Latino na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes Brasileiras, com “Melodias do Sertão”. IV. Através da exposição “Queermuseu” ocorrida no Santander Cultural de Porto Alegra, após a interação de uma criança com o corpo nu de um homem durante a apresentação, reacendeu-se no Brasil as discussões sobre censura e sobre o que é arte? Analisando as proposições, pode-se afirmar:
No tocante ao Registro de Pessoas Naturais podemos afirmar que: I. A testemunha para os assentos de registro deve satisfazer às condições exigidas pela lei civil, sendo admitido apenas parente, em qualquer grau, do registrado. II. A certidão relativa ao nascimento de filho legitimado por subsequente matrimônio deverá ser fornecida sem o teor da declaração ou averbação a esse respeito, como se fosse legítimo; na certidão de casamento também será omitida a referência àquele filho, salvo havendo em qualquer dos casos, determinação judicial, deferida em favor de quem demonstre legítimo interesse em obtê-la. III. Antes da assinatura dos assentos, serão estes lidos às partes e às testemunhas, do que se fará menção. IV. Se os declarantes, ou as testemunhas não puderem, por quaisquer circunstâncias assinar, far-se-á declaração no assento, assinando a rogo outra pessoa e tomando-se a impressão dactiloscópica da que não assinar, à margem do assento. A sequência correta é:
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição: I. Do penhor comum sobre coisas móveis. II. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor. III. Do contrato de parceria agrícola ou pecuária. IV. Da caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ao portador. A sequência correta é:
Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos serão inscritos no:
No que se refere a conservação dos livros e documentos arquivados em cartório podemos afirmar que: I. Os papéis referentes ao serviço do registro serão arquivados em cartório mediante a utilização de processos racionais que facilitem as buscas, facultada a utilização de microfilmagem e de outros meios de reprodução autorizados em lei. II. Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício. III. Os livros e papéis pertencentes ao arquivo do cartório ali permanecerão por tempo determinado. IV. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório, salvo por autorização judicial, ou ocorrendo força maior. A sequência correta é:
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos o registro: I. Das rendas constituídas sobre imóveis ou a eles vinculadas por disposição de última vontade. II. Da instituição de bem de família. III. Das servidões em geral. IV. Dos instrumentos particulares, para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor. A sequência correta é:
A delegação para o exercício da atividade notarial e de registro depende dos seguintes requisitos: I. Diploma de bacharel em direito; habilitação em concurso público de provas e títulos. II. Nacionalidade brasileira; capacidade civil. III. Quitação com as obrigações eleitorais e militares. IV. Verificação de conduta condigna para o exercício da profissão. A sequência correta é:
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções, contratar escreventes, dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como empregados. A respeito destes prepostos é correto afirmar: I. Dentre os substitutos, um deles será designado pelo notário ou oficial de registro para responder pelo respectivo serviço nas ausências e nos impedimentos do titular. II. Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro. III. Os escreventes poderão praticar quaisquer atos, independente de autorização do notário ou o oficial de registro. IV. Os notários e os oficiais de registro encaminharão ao juízo competente os nomes dos substitutos. A sequência correta é:
Segundo dispõe a Lei nº 8.934, que concerne a juntas comerciais é correto afirmar, EXCETO:
O protesto será registrado dentro de _____ dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida.
Conforme preconiza a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar:
I. Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece.
II. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país noventa dias depois de oficialmente publicada.
III. Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum.
IV. As correções a texto de lei já em vigor consideram-se lei nova.
A sequência correta é:
Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto da Sucessão Testamentária podemos afirmar, EXCETO:
Conforme preconiza a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que diz respeito ao instituto da adoção, é correto afirmar:
Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: I. Em que constem dados protegidos pelo direito constitucional à intimidade. II. Que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda de crianças e adolescentes e Usucapião. III. Em que o exija o interesse público ou social. IV. Que versem sobre arbitragem, inclusive sobre cumprimento de carta arbitral, desde que a confidencialidade estipulada na arbitragem seja comprovada perante o juízo. A sequência correta é:
Os atos processuais serão realizados em dias úteis:
A fim de preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza o presidente da República pode decretar o chamado:
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que o governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito é denominada de:
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I. A concessão de medida liminar em mandado de segurança. II. A transação. III. O pagamento. IV. A prescrição e a decadência. A sequência correta é:
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar nos seguintes casos, EXCETO:
O segundo maior poluidor do planeta, os EUA, abandonaram em junho de 2017, o acordo climático que estabelece metas de redução das emissões de gases do efeito estufa. O texto acima se refere a que acordo climático.
Utilize o Texto II para responder a questão.
Em “Esta tigela de tapioca morna representa meu cérebro.”, ocorre voz ativa. Passando-se a oração para a voz passiva, tem-se
Coeteris paribus, quando ocorre uma mudança no preço do papel A4, de forma a alterar o poder de compra do consumidor (Estado), tal mudança de consumo que daí resulta intitula-se
Qual é a taxa de juros de um capital de R$ 10.000.000,00 que foi aplicado durante 7 meses e rendeu juros de R$ 140.000,00?
Dentre os seguintes índices, qual tem por objetivo medir a inflação de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, referentes ao consumo pessoal das famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos?
No Brasil, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, a segurança pública é exercida por quais órgãos?
Júlio, no dia 25 de agosto de 2018, após muitas ameaças, invadiu o imóvel onde Roberto residia com sua família, localizado na cidade de São Paulo (SP), e o impediu de entrar no imóvel, trocando todas as fechaduras e mantendo a casa constantemente fechada. Durante a invasão, Júlio causou vários danos ao imóvel de Roberto. Com base no caso apresentado e nas disposições do Código de Processo Civil em vigor, sobre Ações Possessórias, assinale a alternativa correta.
Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto. No que se refere ao exame de corpo de delito, com fundamento no que dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.
O Conselho Federal de Psicologia, em contribuição ao Ministério do Trabalho, emitiu um documento de Atribuições Profissionais do Psicólogo no Brasil (CFP, 1992), no qual descrevia a função de várias ocupações dos psicólogos, dentre elas, a de psicólogo jurídico. Segundo o referido documento, o(a) psicólogo(a) jurídico(a) colabora, dentre outros, com
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, que trata da violência contra a mulher, a violência psicológica é uma das formas de agressão possíveis. Considerando o exposto, qual alternativa apresenta uma das formas de violência psicológica descritas nessa Lei?
Júlio Silva sofreu sanção de censura por infração disciplinar não resultante da prática de crime; Tatiana sofreu sanção de suspensão por infração disciplinar não resultante da prática de crime; e Rodrigo sofreu sanção de suspensão por infração disciplinar resultante da prática de crime ao qual foi condenado. Transcorrido um ano após a aplicação e o cumprimento das sanções, os três pretendem obter a reabilitação, mediante provas efetivas de seu bom comportamento. De acordo com o EOAB, assinale a afirmativa correta.
