Atenção: Leia o texto abaixo para responder à questão.
Constitui estritamente resumo do texto o que consta em:
Tendo vicejado em meio à democracia e à demagogia, a retórica desenvolveu-se como instrumento para a soberania do povo e para seu direcionamento político; logo, passa a ser ensinada por professores como Empédocles e Córax.
O comentário acima, que retoma um segmento do texto, caracteriza-se como
Atenção: Leia o texto abaixo para responder à questão.
Dentre os preceitos retóricos elencados por Vieira no 3º parágrafo, é correto afirmar:
Considere o texto abaixo, de Ricardo Ramos, publicado em Circuito Fechado (1972):
Depreende-se do conto Circuito Fechado que
Atenção: Para responder à questão, considere o texto abaixo.
No texto, há um vício de linguagem identificado como:
O texto acima é classificado como parte de uma obra de
Dentre os benefícios que devem estar assegurados aos cidadãos num Estado Social, destaca-se:
Sócrates é um dos personagens mais conhecidos e influentes do pensamento ocidental. Embora não tenha deixado nada escrito, suas ideias foram redigidas por um de seus discípulos, Platão, que lhe atribui a seguinte máxima: “a única coisa que sei é que nada sei". Com essa máxima, Sócrates expressa que o caminho do conhecimento
Para o filósofo francês Jean-Jacques Rousseau, o homem é bom, livre e feliz no estado de natureza. Os vícios e a corrupção resultam da vida em sociedade. É na sociedade que os homens adquirem sentimento de inveja, cobiça e ódio entre seus semelhantes. Para que o homem viva conforme sua natureza boa, livre e feliz, Rousseau defende
O domínio das noções de tributo, imposto, taxa e contribuição implica o conhecimento das regras atinentes tanto à sujeição ativa, como à sujeição passiva das obrigações tributárias, principal e acessórias. De acordo com o CTN, que estabelece as normas gerais de direito tributário, o sujeito
Carlos Eduardo, domiciliado no Distrito Federal, era proprietário de duas chácaras: Chácara São Carlos, em que ele criava um rebanho caprino, e Chácara Santo Eduardo, em que ele criava rebanho ovino, estando ambas localizadas no Distrito Federal.Cada uma delas foi avaliada em R$ 400.000,00, no exercício de 2016. O rebanho caprino e o ovino foram avaliados, na mesma data, pelos respectivos valores de R$ 150.000,00 e R$ 50.000,00.
Em 2018, Carlos Eduardo vendeu a Marcelo a Chácara São Carlos, juntamente com todo o rebanho caprino que nela se encontrava, por R$ 550.000,00.
Também em 2018, doou a Jandira a Chácara Santo Eduardo e o gado ovino que nele se encontrava, perfazendo um valor de R$ 450.000,00.
Considerando que o Distrito Federal tem competência para instituir tanto tributos de competência estadual, como tributos de competência municipal, esta pessoa jurídica de direito público poderá lançar e cobrar o
De acordo com o que estabelece a Lei Complementar distrital nº 937/2017, é legal, relativamente ao ISSQN, a edição de norma jurídica hábil, em maio de 2018, que conceda
Levantamento fiscal é o meio pelo qual a Fazenda Pública do Distrito Federal pode apurar o movimento real tributável realizado pelo sujeito passivo do ICMS, em determinado período, conforme previsão expressa do art. 18 do Código Tributário do Distrito Federal. No que tange a este levantamento fiscal:
I. o imposto correspondente ao valor da receita omitida, apurada por meio deste procedimento, será cobrado mediante aplicação da alíquota interna média vigente no período, para as operações ou prestações realizadas pelo sujeito passivo.
II. ele poderá levar em consideração os valores e quantidades das entradas e das saídas de mercadorias e dos respectivos estoques, inicial e final.
III. o valor da receita omitida, apurada por meio deste procedimento, é considerado decorrente de operação ou prestação tributada.
IV. ele poderá levar em consideração os coeficientes médios de lucro bruto ou de valor acrescido, por atividade econômica, localização e categoria do sujeito passivo.
Está correto o que se afirma APENAS em
No campo de tributação, o valor do imposto devido é, em regra, o resultado do produto da base de cálculo pela alíquota. Assim, é importante a definição da base de cálculo em lei, para dar segurança aos agentes econômicos. A Lei distrital nº 1.254/1996, que dispõe sobre o ICMS no Distrito Federal, estabelece regras para determinação da base de cálculo deste imposto, nas operações internas com mercadorias, quando não se conhece o valor da operação. Dentre estas regras, a base de cálculo do ICMS é o preço
No que se refere ao direito ao crédito do ICMS, essencial para o exercício do princípio da não cumulatividade, a Lei distrital nº 1.254/1996 estabelece que
Para evitar ou limitar a chamada “Guerra Fiscal" entre os Estados, a Lei distrital nº 1.254/1996 estabelece que as isenções relativas ao ICMS somente serão concedidas ou revogadas, nos termos da Lei Complementar nº 24/1975. A disciplina estabelecida pela referida Lei Complementar também se aplica à
Atenção: Utilize as informações abaixo para responder à questão.
De acordo com as determinações da Lei Complementar nº 101/2000, a Operação de Crédito por Antecipação de Receita Orçamentária, deveria ter sido liquidada até
As seguintes obrigações foram incorridas por um determinado ente público estadual em março de 2018:
− Operação de crédito no valor de R$ 1.200.000,00 com vencimento em março de 2020.
− Operação de crédito no valor de R$ 700.000,00, prevista no orçamento, com vencimento em dezembro de 2018.
De acordo com as determinações da Lei Complementar nº 101/2000, as obrigações incorridas pelo ente público estadual classificam-se, respectivamente, como dívida pública
Determinado ente público estadual emitiu demonstrativo em que consta o montante das disponibilidades de caixa em 31/12/2017 e os valores das despesas liquidadas inscritas em restos a pagar nessa mesma data. De acordo com as determinações da Lei Complementar nº 101/2000, tal demonstrativo deve estar contido no
A estrutura de mercado em monopólio pode ser caracterizada por apresentar
À medida que uma região se desenvolve economicamente e constitui sua própria estrutura de produção de bens e serviços, observam-se mudanças de caráter qualitativo, tal como
O programa Financiamento Especial para o Desenvolvimento (FIDE) é constituído pela concessão de empréstimo bancário ao empreendimento produtivo, na forma da Legislação, e tem por objeto a viabilização da produção ou comercialização, de caráter estratégico para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do Distrito Federal. Este programa é conduzido pela
Considere, hipoteticamente, contrato firmado pelo Poder público e a iniciativa privada, cujo objeto seja a construção e a exploração, pelo prazo necessário à amortização dos investimentos, de unidade de produção e tratamento de água. A concessionária contratada tem relação direta com o Poder concedente, usuário dos serviços. Há previsão de pagamento de contraprestação do parceiro público ao privado. Dado o ordenamento jurídico nacional, em relação à repartição dos riscos e ao prazo contratual,
Segundo a Lei nº 11.445/2007, o saneamento básico abrange
Apartando-se da discussão quanto ao critério identificador do conceito de serviço público e a partir da classificação doutrinária segundo a qual o gênero atividade econômica comporta duas distintas espécies, quais sejam, o serviço público e a atividade econômica em sentido estrito, a Constituição Federal
A tarifa constitui, como regra, a principal fonte de recursos nas concessões de serviços públicos. A princípio, deve garantir a cobertura dos custos e investimentos do concessionário e possibilitar o acesso dos usuários aos serviços públicos, estimulando a eficiência setorial. Para tanto, há diversos modelos de estruturação tarifária e de regulação,
incentivar a redução de custos e preços por meio do emprego de método de comparação entre prestadoras de serviço.
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Está inteiramente clara e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
É correta e coesa a nova redação dada a um segmento do texto em:
Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Observam-se as normas que regem o emprego dos sinais de crase e de pontuação em:
De acordo com a Constituição Federal, com a Lei Orgânica do Distrito Federal e com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com a ordem constitucional a edição de
