Acerca dos embargos de terceiros, de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
Analise os seguintes itens, a respeito do cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de pagar quantia certa pela Fazenda Pública e assinale a alternativa correta:
I - A inexigibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação podem ser arguidos pela Fazenda Pública em impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.
II - Considera-se inexigível a obrigação reconhecida em título executivo judicial fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo Tribunal Federal como incompatível com a Constituição Federal, desde que a decisão se dê em controle difuso de constitucionalidade.
III - Se a decisão referida no item II for proferida após o trânsito em julgado da decisão exequenda, caberá ação rescisória, no prazo de 2 (dois) anos, contados do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo.
Sobre o recurso de apelação, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Acerca da equiparação salarial, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que:
No período: "Ensinar o voo, isso elas não podem fazer, o voo já nasce dentro dos pássaros." O pronome demonstrativo -isso é um elemento coesivo que cumpre uma função dentro do texto. Qual é a função?
Na função quando se modifica a constante A, no que isso reflete graficamente?
No Internet Explorer, qual recurso deve ser utilizado, quando você não quiser deixar rastros de sua atividade de navegação no computador?
A Constituição Federal de 1988, foi redigida com objetivo, entre outros, de assegurar o livre exercício dos direitos sociais, razão pela qual estes encontram-se previstos como direito fundamental. Assim, são exemplos de direitos sociais, previstos no texto constitucional, exceto:
Nas afirmações abaixo em relação as características dos sistemas operacionais, assinale “W" para o sistema operacional Windows e “L" para o sistema operacional Linux, e em seguida marque a alternativa com a sequência correta:
( ) Grande incidência de “bugs" e Malwares.
( ) Possui uma fatia bem maior do mercado de servidores de rede.
( ) É muito interessante para empresários, principalmente os donos de pequenos negócios. Isso porque, ao trabalhar com esse sistema operacional, eles não precisam de licenças nem correm o risco de pagar multas, caso incorram no erro de utilizar softwares piratas.
( ) Equipe de criação restrita. A quantidade de profissionais disponíveis para trabalhar na melhoria do sistema e na correção dos problemas que surgem diariamente é menor em relação ao sistema operacional concorrente.
Assinale a alternativa abaixo que contém o termo que completa corretamente o enunciado a seguir: Em computação, ___________________ é uma forma de fraude eletrônica, caracterizada por tentativas de adquirir informações sigilosas, tais como senhas e números de cartão de crédito, ao se fazer passar como uma pessoa confiável ou uma empresa enviando uma comunicação eletrônica oficial, como um correio ou uma mensagem instantânea.
Nas alternativas abaixo assinale aquela que, respectivamente, contém um protocolo utilizado para transferência de arquivos na Internet e uma linguagem utilizada para criar páginas Web:
Com relação à segurança da informação, quando falamos de um programa que permite o acesso de uma máquina a um invasor de computador, pois assegura a acessibilidade a essa máquina em modo remoto, sem utilizar, novamente, os métodos de realização da invasão, estamos descrevendo um?
Assinale a alternativa em que a placa adverte ao condutor do veículo da existência, adiante, de área sujeita a desmoronamento ocasionado por instabilidade no talude ou por obras:
Acerca da Lei nº 8.080/1990, art. 1º, esta lei regula, _________________________, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado.
Algumas vacinas são indispensáveis na gravidez, são elas:
Em seus objetivos específicos, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher - PNAISM - aponta como prioritário desenvolver ações que garantam atenção humanizada às mulheres nas seguintes situações que envolvem sua saúde:
I. Violência doméstica e sexual.
II. A saúde de mulheres adolescentes.
III. Saúde da mulher no climatério/menopausa.
IV. Saúde mental e gênero.
V. Doenças crônico-degenerativas e câncer ginecológico.
VI. Saúde das mulheres residentes e trabalhadoras na área rural.
A frase (terceiro parágafo): "Sentir alegria ao sair de casa para ir à escola?" o termo em destaque está em uma situação de crase. Sobre o uso da crase podemos dizer:
Sistemas de equações podem ser classificados em SPD, SPI e SI, nesse contexto, essas siglas significam respectivamente:
O determinante da matriz é:
A questão se refere ao disposto na Resolução CNE n.º 7, DE 14 de dezembro de 2010 - Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
Os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os princípios:
A questão se refere ao disposto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO:
Substitua as palavras em itálico nas sentenças abaixo pelo substantivo absoluto sintético a elas correspondentes:
1-Pedro era amigo de Paulo.
2- O leão é um animal cruel.
3-Era um homem humilde.
4- Sandra era uma mulher fiel.
Respeitanto a ordem das frases, temos:
Com relação ao reembasamento das próteses totais, está correto afirmar que existem dois tipos, são eles:
LEIA OS QUADRINHOS ABAIXO DEPOIS RESPONDA A QUESTÃO.
Assinale a análise do termo destacado: “É proibido contar piada de monstro"
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996), “... Art. 2º. A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade...". Os requisitos que completam o enunciado estão corretos em:
I - o pleno desenvolvimento do educando,
II - o preparo para o exercício da cidadania,
III - a qualificação para o trabalho.
Considerando o modelo constitucional de repartição das competências e dos bens dos entes federados, julgue os próximos itens, a respeito da organização do Estado.
Os rios que banhem mais de um estado e que sejam provenientes de outros países são considerados bens da União.
Julgue os itens subsequentes, relativos ao sistema tributário, ao sistema financeiro, ao orçamento público e ao controle externo conforme as disposições da CF.
Em relação à divisão das competências em matéria tributária, compete ao município instituir o IPTU, o ITBI e o ISSQN.
Julgue os itens a seguir, relativos a atributos, espécies e anulação dos atos administrativos.
Regulamento e ordem de serviço são exemplos, respectivamente, de ato administrativo normativo e de ato administrativo ordinatório.
Julgue os itens a seguir, relativos a atributos, espécies e anulação dos atos administrativos.
A execução, de ofício, pela administração pública de medidas que concretizem o objeto de um ato administrativo caracteriza o atributo da imperatividade.
A respeito de concessão administrativa, julgue os itens subsecutivos.
Tratando-se de concessão administrativa, a administração pública é usuária direta ou indireta da prestação de serviços, enquanto, no caso de concessão patrocinada, há cobrança de tarifa dos usuários particulares.