A Lei n.º 4.320/1964, diploma legal sobre normas gerais de direito financeiro, recepcionada pela CF como lei complementar até a edição da norma prevista em seu art. 165, § 9.º, teve alguns de seus conceitos e procedimentos alterados ou acrescidos pela LRF. Nesse sentido, é correto afirmar que a LRF
Assinale a opção correta a respeito da ordem econômica e financeira.
Acerca das limitações ao poder de tributar e dos impostos dos entes da Federação, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
A respeito da atuação dos órgãos do Poder Judiciário, assinale a opção correta.
No que concerne à intervenção federal e à intervenção dos estados nos municípios, assinale a opção correta.
No que se refere à interpretação das normas constitucionais e ao poder constituinte originário e derivado, assinale a opção correta.
Assinale a afirmativa que completa o fragmento a seguir.
No exercício da função, o auditor julga a magnitude das distorções que são consideradas relevantes, porque esse julgamento fornece a base para __________
A técnica de auditoria que consiste no exame usado para testar a efetividade dos controles, particularmente daqueles relativos à segurança de quantidades físicas ou qualidade de bens tangíveis, é conhecida como:
Mário, segurado da Previdência Social, faleceu deixando sua esposa, Bruna, e três filhos do casal: Gilberto, com dezesseis anos de idade, Golias com dez anos de idade e Gabriel, com quinze anos de idade. Neste caso, terão direito ao benefício previdenciário de pensão por morte
A respeito dos elementos do ato adminitrativo, é correto afirmar:
Integram a Administração Indireta do Estado
Para composição da Câmara Municipal de um determinado Município do Estado de Sergipe, com 20 mil habitantes, será observado o limite máximo de
Ativo é definido na estrutura conceitual da contabilidade como um recurso
São Receitas Correntes:
A emissão de moeda no Brasil é de competência
De acordo com o Decreto no 1.171/1994, para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional,
Nos termos da Lei no 9.784/1999, é certo que:
As seguintes afrmativas concernentes às cláusulas especiais à compra e venda, previstas no Código Civil de 2002, estão corretas, EXCETO:
No tocante aos agentes públicos, é INCORRETO afrmar que
Sobre os poderes e funções do Estado, analise as seguintes afrmativas:
I. É possível que uma função típica atribuída a qualquer dos poderes de Estado seja convertida em atípica, e vice versa, por força de lei.
II. Há exclusividade no exercício de cada função pelos Poderes de Estado.
III. As linhas defnidoras da competência têm caráter legal e apolítico.
Marque a alternativa CORRETA.
O asilo político consiste no acolhimento de estrangeiro por parte de um Estado que não o seu, em virtude de perseguição política por ele sofrida e praticada por seu próprio país ou por terceiro. Assim sendo, é INCORRETO afrmar que
São fundamentos essenciais da República Federativa do Brasil:
Uma luxação do ombro, caracteriza a ação de um instrumento
O SINAES Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior é composto pela avaliação institucional, avaliação de cursos e avaliação de estudantes, sendo que esta última se dá por meio do(a)
De acordo com a NBR 8160, que trata dos Sistemas Prediais de Esgoto Sanitários Projeto e Execução, todo o sistema de esgoto sanitário, incluindo o sistema de ventilação, seja novo ou existente que tenha sofrido modificações ou acréscimos, deve ser inspecionado e ensaiado antes de entrar em funcionamento. São tipos de ensaios:
O Estado de Alagoas é coberto predominantemente por dois grandes Biomas, que são:
O termo Rizoma refere-se a
A parede celular típica é uma estrutura que envolve as células de muitos seres vivos, conferindo rigidez, forma e proteção, porém, ela é ausente em
A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. Em 2010, até a semana epidemiológica 52, foram notificados 55.272 casos da doença em Alagoas, correspondendo a um aumento de 807,29% em relação ao mesmo período de 2009 (SESAU). Sobre a dengue, é incorreto afirmar:
De acordo com Carlos Montaño (2009), existem duas teses opostas sobre a gênese do Serviço Social, a perspectiva endogenista e a perspectiva histórico-crítica. Sobre elas, pode-se afirmar:
