Assinale a opção correta a respeito das relações jurisdicionais com autoridades estrangeiras.
Acerca da aplicação da lei processual penal e da competência, assinale a opção correta.
Acerca das penas, assinale a opção correta.
Em relação aos crimes impossível, doloso, culposo e preterdoloso, assinale a opção correta.
Acerca dos fundamentos que dão base à PNRH, assinale a opção correta.
Em conformidade com a legislação tributária em vigor e com a CF, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência aos princípios do direito tributário.
São circunstâncias legais que deverão ser consideradas pela autoridade policial ou judiciaria para fixar o valor da fiança:
A respeito da entrevista do preso em flagrante com seu advogado, é correto afirmar.
Para formar seu juízo de convicção a respeito de fato submetido a julgamento, o juiz.
Considera-se causa interruptiva da prescrição da pretensão executória
O aborto provocado pela gestante é crime
Em relação ao tempo do crime, a teoria adotada é
A ideia de que o Direito Penal, deve tutelar os valores considerados imprescindíveis para a sociedade, e não todos os bens jurídicos, sintetiza o princípio da
Aos termos da Lei Orgânica da Polícia, não será declarada a nulidade de nenhum ato processual que
Quando, no final do século XVIII, foram declarados os direitos fundamentais, eram encarados essencialmente como
As regras mínimas das Nações Unidas para o tratamento dos presos não incluem
Para assegurar a forma republicana e o regime democrático
Em um relatório médico-legal, o chamado visum et repertum refere-se:
Assinale a alternativa incorreta. A Teoria do Etiquetamento:
O efeito criminógeno da grande cidade, valendo-se dos conceitos de desorganização e contágio inerentes aos modernos núcleos urbanos, é explicado pela:
No que se refere a impugnação de registro de candidatura, competência para julgamento, procedimentos, prazos e efeitos recursais no âmbito da Lei Complementar n.º 64/1990 e alterações posteriores, assinale a opção correta.
Tendo em vista o fato de que as democracias modernas se fundamentam, em geral, na existência de três poderes e na ideia de que haja equilíbrio entre eles, julgue os itens de 86 a 90.
A administração pública é o conjunto das funções necessárias à oferta de serviços públicos em geral; por isso, o funcionário público detém o que se conhece como poder discricionário, que é a liberdade de agir para resolver problemas que não estejam explícitos na lei, mas se apresentam no cotidiano dos serviços públicos.
As informações obtidas por meio de desempenho em cargo não são indicadas, em geral, para fornecer dados para o levantamento de necessidades de treinamento de cargos relativos ao nível hierárquico mais alto da organização.
Se uma organização pretender adotar método de avaliação de desempenho que afaste a subjetividade do avaliador do processo de avaliação, ela deve adotar o método de avaliação denominado escolha forçada.
O psicodrama é a técnica de seleção de pessoal indicada para gestores que busquem uma medida objetiva com resultados em percentis de comportamento e aptidões de uma pessoa em determinados trabalhos.
O histograma é uma ferramenta de qualidade apropriada para descobrirem-se as atividades frequentemente demandadas pelo público nesse setor, possibilitando, ainda, a análise do tipo curva ABC.
Segundo William Ouchi, o trabalho em equipe é indispensável para o sucesso de uma organização; por essa razão, devem ser evitados quaisquer esforços individuais, que poderiam ocasionar o fracasso organizacional.
Caso opte por descentralizar, o administrador deve considerar o fato de essa decisão poder acarretar aproveitamento insuficiente dos especialistas da sua organização.
A pesquisa de atitude, uma das ferramentas utilizadas na comunicação ascendente, pode ser empregada nas organizações com o propósito de levantar informações relativas à satisfação dos clientes internos a respeito de seu trabalho e suas relações interpessoais, por exemplo.
