Com base na situação hipotética acima apresentada, assinale a opção correta à luz do CP e da jurisprudência do STJ.
A respeito dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.
Considere que a direção de tradicional colégio público de determinada capital do país tenha extinguido as turmas do ensino médio no período noturno e que o MP tenha ajuizado ação civil pública visando à manutenção das turmas noturnas da referida instituição de ensino. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base na Lei Complementar Estadual n.° 10.098/94, considere as seguintes afirmações.
I - Ao servidor é proibido opor resistência justificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço.
II - Ao servidor é proibido promover manifestação de apreço ou desapreço no recinto da repartição.
III - Ao servidor é proibido utilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em atividades particulares ou políticas, salvo se autorizado por superior hierárquico.
IV - Ao servidor é proibido atuar como procurador ou intermediário junto à repartição pública, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau e do cônjuge.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que NÃO contém um dos princípios explícitos a serem observados pela administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios, de acordo com a Constituição Estadual.
Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.
Considere as seguintes afirmações sobre fundações.
I - Devido ao risco de seccionamento do fuste pela entrada de solo, as estacas tipo Strauss não são recomendadas para uso em argilas muito moles saturadas e em areias submersas.
II - As estacas tipo Franki têm como vantagens, comparativamente às estacas Strauss, as pequenas vibrações e trepidações causadas em prédios vizinhos.
III - As estacas pré-moldadas de concreto têm o comprimento limitado a 12m, o que impede sua utilização quando forem necessárias estacas com mais de 12m.
Quais estão corretas?
Considerando o exposto na NR-18 CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO com relação aos andaimes do tipo fachadeiro, assinale a alternativa que contém a afirmação INCORRETA.
Em relação ao comportamento estrutural de estruturas de aço e de concreto armado, assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta.
Segundo a Lei Complementar n.º 101/00, os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias, as prestações de contas e o respectivo parecer prévio, o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal, bem como as versões simplificadas de todos esses documentos, são instrumentos de
Sabendo-se que a gestão estratégica prevê a análise do ambiente interno das organizações, considere as variáveis abaixo.
I - segmentos tecnológico, demográfico, econômico, político e sociocultural dos concorrentes
II - recursos, capacitações e competências essenciais das organizações
III - economia de escopo e economia de escala de produtos substitutos
Quais devem ser consideradas nessa análise?
Com relação às estruturas organizacionais, assinale a afirmação INCORRETA.
Sobre ação penal, assinale a alternativa que apresenta afirmação INCORRETA.
Sobre a classificação dos delitos como dolosos ou culposos, considere as afirmações abaixo.
I - Diz-se que o crime é doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo.
II - O elemento diferenciador entre o dolo eventual e a culpa consciente é a previsão concreta e subjetiva do resultado.
III - As penas abstratamente previstas para os delitos praticados com dolo direto são mais gravosas do que as previstas para os delitos praticados com dolo eventual, porquanto no primeiro caso o agente tem a intenção de produzir o resultado, enquanto que, no segundo, o agente apenas assume o risco da sua ocorrência.
IV - O elemento diferenciador entre a culpa consciente e a culpa inconsciente é a previsibilidade objetiva do resultado.
V - O ordenamento jurídico brasileiro adota o princípio da excepcionalidade do crime culposo.
estão corretas?
Para os efeitos da Lei n.º 12.527/2011 ("Lei de Acesso às Informações Públicas"),
Assinale o princípio aplicável à administração pública que NÃO possui expressa assinalação constitucional.
No que tange à organização da República Federativa do Brasil, a União
Um dos itens envolvidos no Gerenciamento de Crises é
NÃO constitui princípio de conduta, previsto no Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus (Resolução nº 147/2011):
O detetive Gervase Fen, que apareceu em 1944, é um homem de face corada, muito afeito ...... frases inteligentes e citações dos clássicos; sua esposa, Dolly, uma dama meiga e sossegada, fica sentada tricotando tranquilamente, impassível ...... propensão de seu marido ...... investigar assassinatos.
(Adaptado de P.D.James, op.cit.)
Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na ordem dada:
O segmento grifado foi substituído por um pronome de modo INCORRETO em:
Um requisito a ser atendido, pelo interessado, para a aquisição de uma arma de fogo de uso permitido é a comprovação de
Em uma solenidade, quando forem hasteadas bandeiras de vários países, a Bandeira Nacional ficará em lugar de destaque, sendo as bandeiras estrangeiras dispostas
Classe de Incêndio em que os elementos pirofóricos são enquadrados:
Existem três tipos de conflitos: de Tarefa, de Relacionamento e de Processo. Conflito de Processo é o que
Considere as situações hipotéticas:
I. Proposta de um terço dos membros da Câmara dos Deputados.
II. Proposta de dois terços dos membros do Senado Federal.
III. Proposta de dois terços dos membros da Câmara dos Deputados.
IV. Proposta de um terço das Assembleias Legislativas das unidades da Federação.
V. Proposta do Presidente da República.
A Constituição Federal brasileira poderá ser emendada mediante as propostas indicadas APENAS em
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Quando terceira pessoa empresta ao devedor a quantia precisa para solver a dívida, sob a condição expressa de ficar o mutuante com direitos iguais aos do credor satisfeito, tem-se configurada a
Sobre o habeas corpus é correto afirmar:
Sobre a decretação da prisão preventiva:
