Sobre o Ministério Público, é correto afirmar que:
Questions 31 through 33 refer to the following text.
The IRS Chief Counsel is appointed by the President of
the United States, with the advice and consent of the U.S.
Senate, and serves as the chief legal advisor to the IRS
Commissioner on all matters pertaining to the interpretation,
administration, and enforcement of the Internal Revenue
Code, as well as all other legal matters. Under the IRS
Restructuring and Reform Act of 1998, the Chief Counsel
reports to both the IRS Commissioner and the Treasury
General Counsel.
Attorneys in the Chief Counsel’s Office serve as lawyers for
the IRS. They provide the IRS and taxpayers with guidance
on interpreting Federal tax laws correctly, represent the
IRS in litigation, and provide all other legal support required
to carry out the IRS mission.
Chief Counsel received 95,929 cases and closed
94,323 cases during fiscal year 2012. Of the new cases
received, and cases closed, the majority related to tax law
enforcement and litigation, including Tax Court litigation;
collection, bankruptcy, and summons advice and litigation;
Appellate Court litigation; criminal tax; and enforcement
advice and assistance.
In Fiscal Year 2012, Chief Counsel received 31,295
Tax Court cases involving taxpayers contesting an IRS
determination that they owed additional tax. The total
amount of tax and penalty in dispute at the end of the fiscal
year was almost $6.6 billion.
(Source: Internal Revenue Service Data Book, 2012.)
During fiscal year 2012, the Chief Counsel’s office succeeded in
Questions 39 and 40 refer to the following text.
Customs enforcement is concerned with the protection of
society and fighting trans-national organized crime based
on the principles of risk management. In discharging
this mandate, Customs compliance and enforcement
services are involved in a wide range of activities relating
to information and intelligence exchange, combating
commercial fraud, counterfeiting, the smuggling of highly
taxed goods (especially cigarettes and alcohol), drug
trafficking, stolen motor vehicles, money laundering,
electronic crime, smuggling of arms, nuclear materials,
toxic waste and weapons of mass destruction. Enforcement
activities also aim to protect intellectual and cultural
property and endangered plants and animal species.
In order to assist its Members improve the effectiveness of
their enforcement efforts and achieve a balance between
control and facilitation, the World Customs Organisation
has developed a comprehensive technical assistance
and training programmes. In addition, it has established
Regional Intelligence Liaison Offices (RILOs) that are
supported by a global database, the Customs Enforcement
Network (CEN), to facilitate the exchange and use of
information.
The WCO has also developed instruments for international
co-operation in the form of the revised Model Bilateral
Agreement (MBA); the Nairobi Convention, which provides
for mutual administrative assistance in the prevention,
investigation and repression of Customs offences; and
the Johannesburg Convention, which provides for mutual
administrative assistance in Customs matters. The WCO’s
Customs Control and Enforcement programme therefore
aims to promote effective enforcement practices and
encourage co-operation among its Members and with its
various competent partners and stakeholders.
(Source: http://www.wcoomd.org/en/topics/enforcement-and-compliance/
overview.aspx, retrieved on 12 March 2014.)
The text explains that the mandate of the World Customs Organisation comprises both
Julgue os próximos itens, referentes a comportamento
organizacional.
Para decidir entre o estilo de liderança focado na tarefa e o
estilo de liderança focado nas relações humanas, deve–se
considerar o grau de motivação e de qualificação dos
subordinados.
A partir de meados da década de 90 do século passado, a noção de qualidade passou a ser incorporada aos objetivos propostos pela reforma gerencial em curso no Brasil. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Originalmente tratado sob os enfoques de resultados e de custos dos produtos e dos serviços, o conceito de qualidade evoluiu para o reconhecimento das necessidades e expectativas do cliente como alvo primordial das ações dentro das organizações.
A partir de meados da década de 90 do século passado, a noção de qualidade passou a ser incorporada aos objetivos propostos pela reforma gerencial em curso no Brasil. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Entre os objetivos primários da aplicação dos princípios da qualidade na administração pública, incluem–se a garantia da eficiência do gasto público e o contínuo aperfeiçoamento dos processos organizacionais.
A respeito da gestão de processos, julgue os itens seguintes.
O organograma é a ferramenta que representa o passo a passo
de um processo ou de uma rotina de trabalho.
Julgue os itens que se seguem, relativos à classificação de materiais.
Cabe à área de compras a responsabilidade do controle dos
bens patrimoniais da empresa.
Acerca da distribuição de materiais, julgue os itens que se seguem.
A utilização do modal marítimo para o transporte de produtos líquidos é proibida devido ao risco de contaminação das águas por possíveis vazamentos.
Julgue os itens seguintes, a respeito de gestão patrimonial.
Os tipos de inventários físicos podem ser anual, inicial, de
transferência de responsabilidade, de extinção ou
transformação e eventual.
Acerca da gestão de documentos, julgue os itens que se seguem.
O arquivamento de documentos é um ato físico, ao passo que
a ordenação é a disposição intelectual dos documentos em
uma unidade de classificação.
Acerca da gestão de documentos, julgue os itens que se seguem.
A classificação de documentos de arquivo é utilizada para
se permitir a organização desses documentos e seu acesso
rápido quando necessário. Na ausência de um código ou plano
de classificação, pode–se utilizar o modelo padrão existente nas
bibliotecas.
A respeito da tabela de temporalidade de documentos, julgue os
itens subsecutivos.
A existência da tabela de temporalidade é justificada pela
necessidade de preservação dos documentos de arquivo.
Julgue os próximos itens, relativos à digitalização de documentos
de arquivo.
A digitalização de documentos, de acordo com a legislação em
vigor, permite a eliminação do original.
No que se refere ao trabalho em equipe, julgue os itens que se seguem.
A facilidade do ingresso de novas pessoas na equipe, além de aumentar o status social da equipe, faz com que as pessoas se sintam mais valorizadas e importantes, e propicia um clima de colaboração entre os membros, o que gera melhoria de desempenho.
No que se refere a práticas ágeis, julgue os itens de 81 a 85.
Na atividade de TDD (test–driven development), a escrita de
teste primeiro define implicitamente tanto uma interface quanto
uma especificação do comportamento para a funcionalidade
que está sendo desenvolvida, estando, entretanto, a viabilidade
do uso dessa abordagem limitada aos processos de
desenvolvimento de software que seguem as práticas ágeis.
A Resolução Normativa no 583, da Agência Nacional de Energia Elétrica, de 22 de outubro de 2013, estabelece os procedimentos e as condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de potência instalada e líquida de empreendimento de geração de energia elétrica.
Associe os termos apresentados nessa Resolução a seus conceitos.
I – Potência elétrica ativa nominal
II – Potência instalada
III – Potência líquida
P – Máxima potência elétrica ativa possível de ser obtida nos terminais do gerador elétrico, respeitados os limites nominais do fator de potência, e comprovada mediante dados de geração ou ensaio de desempenho.
Q – Média da potência elétrica ativa, medida por um período de 7 dias nos terminais do gerador elétrico, respeitados os limites nominais do fator de potência, e comprovada mediante dados de geração ou ensaio de desempenho.
R – Potência elétrica ativa (kW) máxima disponibilizada pela central geradora, definida em termos líquidos no seu ponto de conexão, e comprovada mediante dados de geração ou ensaio de desempenho.
S – Capacidade bruta (kW) que determina o porte da central geradora para fins de outorga, regulação e fi scalização, defi nida pelo somatório das potências elétricas ativas nominais das unidades geradoras principais da central.
As associações corretas são:
A abordagem da Criação de Valor Público, desenvolvida
por Mark Moore (2003), busca responder a questão sobre
como devem os gerentes públicos pensar e fazer para criar
valor público a partir de três tipos de enfoques:
estabelecimento de uma filosofia de gestão pública (o que
devemos esperar dos gerentes públicos), estabelecimento de
estruturas de diagnóstico (para guiar os gerentes) e a
identificação de tipos especiais de intervenção (para explorar
o potencial dos cenários políticos). O modelo utiliza a imagem
de um triângulo – triângulo estratégico – que destaca três
aspectos fundamentais para a criação de valor público:
Das diversas definições e modelos sobre políticas públicas,
avalie se podemos extrair e sintetizar seus elementos principais
nas afirmativas a seguir:
I – A política pública permite distinguir entre o que o governo
pretende fazer e o que, de fato, faz.
II – A política pública envolve vários atores e níveis de decisão,
embora seja materializada através dos governos, e não
necessariamente se restringe a participantes formais, já que
os informais são também importantes.
III – A política pública é abrangente e não se limita a leis e regras.
IV – A política pública é uma ação intencional, com objetivos a
serem alcançados.
V – A política pública, embora tenha impactos no curto prazo, é
uma política de longo prazo.
Assinale:
Um dos princípios da contabilidade determina a adoção
do menor valor para os componentes do ativo e do maior para
os do passivo, sempre que se apresentem alternativas
igualmente válidas para a quantificação das mutações
patrimoniais que alterem o patrimônio líquido. A esse princípio
denominamos:
De acordo com a NBCT 16.9 com relação aos métodos de
depreciação, amortização e exaustão, podemos afirmar:
Deseja–se construir uma casa em um município onde a intensidade pluviométrica é de 10mm/h. O telhado dessa casa é
apresentado na figura abaixo.
Considerando, nesse telhado, que a = 4,0m, b = 10,0m e h = 1,6m, a vazão de projeto de uma calha para atender uma água desse
telhado vale:
Julgue os itens a seguir acerca dos fundamentos da ITIL v3.
A migração de uma situação em que não há nenhum processo
de gerenciamento de serviços de TI para a implantação
completa das práticas da ITIL aumenta o custo total de
propriedade da organização.
Julgue os próximos itens, acerca de moral e ética no serviço
público.
O conceito de ética, que está vinculado aos valores sociais,
sofre alterações com o passar do tempo, ao passo que a moral,
por estar relacionada à tradição de um povo, é imutável.
Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue os itens a seguir.
Uma vez que o Brasil adotou o sistema presidencialista, as funções de chefe de Estado e de chefe de governo acumulam–se na figura do presidente da República, competindo–lhe, privativamente, expedir decretos e regulamentos para fiel execução da lei.
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.
O princípio da legalidade, também chamado de princípio da reserva legal, exige que os comportamentos humanos regulados pelo direito sejam disciplinados por meio de lei.
A respeito da organização político–administrativa do Estado, da
administração pública e dos servidores públicos, julgue os itens
subsequentes.
É possível que edital de concurso público preveja a
participação de concorrentes de determinado sexo em
detrimento do outro.
Julgue os itens que se seguem, relativos aos agentes públicos, aos
poderes administrativos e à responsabilidade civil do Estado.
O direito pátrio adotou a responsabilidade objetiva do Estado,
sob a modalidade “risco administrativo". Assim, a culpa
exclusiva da vítima é capaz de excluir a responsabilidade do
Estado, e a culpa concorrente atenua o valor da indenização
devida.
Com relação à elaboração de planos diretores bem como a
processos construtivos e projetos de engenharia civil, julgue os itens
a seguir.
Caso não tenha sido empregado nenhum processo de cura na
área, o assentamento das placas cerâmicas deve ser feito, no
mínimo, sete dias após a execução da camada de argamassa do
contrapiso, conforme previsto em norma regulamentadora.
Com base nessas informações, julgue os itens que se seguem.
O esforço cortante apresenta valor máximo no meio do vão da
viga ilustrada.
