Alice, advogada, em audiência judicial, dirigiu a palavra de
maneira ríspida a certa testemunha e ao magistrado, tendo
este entendido que houve a prática dos crimes de injúria e
desacato, respectivamente. Por isso, o juiz determinou a
extração de cópias da ata e remessa à Promotoria de Justiça
com atribuição para investigação penal da comarca.
Considerando a situação narrada, a disciplina do Estatuto da
OAB e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, sobre as
manifestações de Alice, proferidas no exercício de sua
atividade profissional, é correto afirmar que
Ao proferir um discurso em sua cidade natal, José, deputado
federal pelo Estado E, afirma, de forma contundente, que um
país democrático tem por regra inviolável escolher o chefe do
Poder Executivo por meio de eleições diretas. Complementa
sua fala afirmando que o Brasil poderia ser considerado um
país democrático, já que a Constituição Cidadã de 1988 não
prevê eleição de Presidente pela via indireta.
Segundo a Constituição da República, o deputado está
Um grupo autodenominado “Sangue Puro" passou a se
organizar sob a forma de associação. No seu estatuto, é
possível identificar claros propósitos de incitação à violência
contra indivíduos pertencentes a determinadas minorias
sociais. Diversas organizações não governamentais voltadas à
defesa dos direitos humanos, bem como o Ministério Público,
ajuizaram medidas judiciais solicitando a sua imediata
dissolução.
Segundo a Constituição Federal, a respeito da hipótese
formulada, assinale a afirmativa correta.
No Caso Damião Ximenes (primeiro caso do Brasil na Corte
Interamericana de Direitos Humanos), o Brasil foi condenado a
investigar e sancionar os responsáveis pela morte de Damião
Ximenes, a desenvolver um programa de formação e
capacitação para as pessoas vinculadas ao atendimento de
saúde mental e a reparação pecuniária da família. Damião
Ximenes foi morto, sob tortura, em uma clínica psiquiátrica
particular na cidade de Sobral, no Ceará. A condenação recaiu
sobre a Federação (União) e não sobre o estado do Ceará ou
sobre o município de Sobral, embora ambos tenham algum
tipo de responsabilidade sobre o funcionamento da clínica.
A responsabilização do governo federal (e não do estadual ou
do municipal) aconteceu porque
Após dezenas de reclamações dos usuários do serviço de
transporte metroviário, o Estado Y determinou a abertura de
processo administrativo para verificar a prestação inadequada
e ineficiente do serviço por parte da empresa concessionária.
Caso se demonstre a inadimplência, como deverá proceder o
poder público concedente?
João acaba de adquirir dois imóveis, sendo um localizado em
área urbana e outro, em área rural. Por ocasião da aquisição
de ambos os imóveis, João foi alertado pelos alienantes de
que os imóveis contemplavam Áreas de Preservação
Permanente (APP) e de que, por tal razão, ele deveria buscar
uma orientação mais especializada, caso desejasse nelas
intervir.
Considerando a disciplina legal das Áreas de Preservação
Permanente (APP), bem como as possíveis preocupações
gerais de João, assinale a afirmativa correta.
Renato é proprietário de um imóvel e o coloca à venda,
atraindo o interesse de Mário. Depois de algumas visitas ao
imóvel e conversas sobre o seu valor, Renato e Mário,
acompanhados de corretor, realizam negócio por preço certo,
que deveria ser pago em três parcelas: a primeira, paga
naquele ato a título de sinal e princípio de pagamento,
mediante recibo que dava o negócio por concluído de forma
irretratável; a segunda deveria ser paga em até trinta dias,
contra a exibição das certidões negativas do vendedor; a
terceira seria paga na data da lavratura da escritura definitiva,
em até noventa dias a contar do fechamento do negócio.
Antes do pagamento da segunda parcela, Mário celebra, com
terceiros, contratos de promessa de locação do imóvel por
temporada, recebendo a metade de cada aluguel
antecipadamente. Renato, ao tomar conhecimento de que
Mário havia celebrado as promessas de locação por
temporada, percebeu que o imóvel possuía esse potencial de
exploração. Em virtude disso, Renato arrependeu-se do
negócio e, antes do vencimento da segunda parcela do preço,
notificou o comprador e o corretor, dando o negócio por
desfeito.
Com base na hipótese formulada, assinale a afirmativa
correta.
Feijó recebeu de Moura um cheque com cruzamento especial
no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
Acerca das disposições legais que disciplinam tal espécie de
cheque, assinale a afirmativa correta.
No ano de 2014, Bruno, Bernardo e Bianca se uniram com a
intenção de praticar, reiteradamente, a contravenção penal de
jogo do bicho. Para tanto, reuniam-se toda quarta-feira e
decidiam em quais locais o jogo do bicho seria explorado.
Chegaram, efetivamente, em uma oportunidade, a explorar o
jogo do bicho em determinado estabelecimento.
Considerando apenas as informações narradas, Bruno,
Bernardo e Bianca responderão
Determinada autoridade policial recebeu informações de
vizinhos de Lucas dando conta de que ele possuía arma de
fogo calibre .38 em sua casa, razão pela qual resolveu indiciá-
lo pela prática de crime de posse de arma de fogo de uso
permitido, infração de médio potencial ofensivo, punida com
pena de detenção de 01 a 03 anos e multa. No curso das
investigações, requereu ao Judiciário interceptação telefônica
da linha do aparelho celular de Lucas para melhor investigar a
prática do crime mencionado, tendo sido o pedido deferido.
De acordo com a situação narrada, a prova oriunda da
interceptação deve ser considerada
Nelson foi contratado como vigilante, diretamente pelo Banco
Moeda Firme, empresa que assinou a sua carteira profissional.
Ele atua em diversas agências bancárias e recebe adicional de
periculosidade em seu contracheque.
Sobre a categoria profissional de Nelson e em relação ao
adicional de periculosidade, assinale a opção correta de
acordo com a jurisprudência do TST.
Um determinado local é visitado por x visitantes que pagam p reais de entrada. No entanto, por questões ambientais e de segurança, essa quantidade deve ser reduzida a dois terços. Supondo que o número de clientes não sofra alterações pelo aumento do valor da entrada, para manter o faturamento, o valor a ser cobrado deverá ser de:
De uma folha quadrada de 40 cm de lado, foram retirados 4 quadrados de
10 cm de lado, conforme a figura ao lado.
O volume da caixa fabricada dessa forma é de:
Considere os seguintes formatos:
1- .txt
2- .rtf
3- .docx
4- .odt
São formatos de documentos que o Wordpad, na versão Windows 7, pode salvar:
No LibreOffice (versão que substituiu o BrOffice) 4.4 Calc, qual função mostra o relacionamento entre a célula atual que contém a fórmula e as células usadas na fórmula?
De uma folha quadrada de 40 cm de lado, foram retirados 4 quadrados de
10 cm de lado, conforme a figura ao lado.
O volume da caixa fabricada dessa forma é de:
A roda dianteira direita de um veículo apresenta excessiva inclinação, conforme
figura ao lado, provocando o desgaste mais acentuado da banda de rodagem,
no sentido do centro para o ombro interno do pneu. Uma possível solução para
esse problema é a correção do ângulo de:
De uma folha quadrada de 40 cm de lado, foram retirados 4 quadrados de
10 cm de lado, conforme a figura ao lado.
O volume da caixa fabricada dessa forma é de:
Suponha uma progressão aritmética em que a soma dos doze primeiros termos é 1596 e o centésimo termo é 320. Assinale a alternativa que indica a razão da série.
Considere o circuito ao lado:
Assinale a alternativa que indica a diferença de potencial no nó Va:
Considere o circuito ao lado:
Suponha C = 100 µF, L = 10Mh e que a fonte de alimentação em corrente
alternada possui valor eficaz de 10 V. Assinale a alternativa que apresenta
a frequência da forma de onda fornecida pela fonte onde ocorre a maior
transferência de potência.
Assinale a alternativa que indica o valor da resistência de um diodo ideal operando na região de condução.
Aplicando o teorema de DeMorgan à expressão 
obtemos
Precipitações resultantes da ascensão da massa de ar devida às diferenças de temperatura da camada vizinha da atmosfera e que se caracterizam por serem de grande intensidade e pequena duração.Com base no conhecimento dos mecanismos de formação das precipitações, assinale a alternativa correta quanto ao tipo de precipitação definida no texto acima.
Assinale a alternativa que apresenta o aparelho utilizado para a medição indireta da umidade relativa do ar.
São radiações do tipo “não ionizantes”, de acordo com o anexo 7 da NR 15:
Sobre cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, definida pela Lei 6.830/80, assinale a alternativa
INCORRETA.
Acerca dos recursos no vigente Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Considere um filtro cuja resposta em frequência é dada por:
Assinale a alternativa que indica a frequência de corte do filtro.
Com relação à norma NR-10, que trata de segurança em instalações e serviços de eletricidade, identifique como verdadeiras (V ) ou falsas (F ) as seguintes afirmativas: ( ) O projeto das instalações elétricas deve ficar à disposição dos trabalhadores autorizados, das autoridades competentes e de outras pessoas autorizadas pela empresa e deve ser mantido atualizado. ( ) Nos locais de trabalho só podem ser utilizados equipamentos, dispositivos e ferramentas elétricas compatíveis com a instalação elétrica existente, preservando-se as características de proteção, respeitadas as recomendações do fabricante e as influências externas. ( ) Os locais de serviços elétricos, compartimentos e invólucros de equipamentos e instalações elétricas são exclusivos para uso dos técnicos eletricistas, cabendo a eles o inventário dos materiais e objetos armazenados. ( ) Para atividades em instalações elétricas, deve ser garantida ao trabalhador iluminação adequada e uma posição de trabalho segura, de forma a permitir que ele disponha de pelo menos uma mão livre para a realização das tarefas. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
