As mutações gênicas podem ocorrer espontaneamente na natureza
ou podem ser induzidas por agentes externos. Um exemplo
de mutação espontânea é a tautomeria que se caracteriza pela:
Nos mamíferos, parte da água, parte dos sais e de substâncias
nitrogenadas são eliminadas pelo suor. Mas a principal função da
sudorese é:
Em sua obra “A Filosofi a na Idade Média", Étienne Gilson
(2013), ao analisar a cultura patrística latina, afi rma “que o ideal que
dominava essa cultura se encontra nas obras de Cícero". Para esse
fi lósofo, “o homem só se distingue dos animais pela linguagem".
Cícero considerava como “virtude e arte suprema":
O Empirismo constitui-se, a partir do século XVI, uma das
correntes formadoras do pensamento moderno. Os empiristas
rejeitam a noção:
No fi nal do Período Colonial, a extensão territorial da Colônia
nada tinha a ver com a linha de Tordesilhas. As bandeiras paulistas,
para oeste, a ação dos criadores de gado e das forças militares,
para sudoeste, e o avanço minerador, a partir do século XVIII,
tornaram a feição territorial do Brasil bastante próxima da atual.
Restava discutir, principalmente com a Espanha, o reconhecimento
das novas fronteiras. Embora as controvérsias sobre as fronteiras
do Sul não tivessem cessado, o Tratado, anterior ao de Santo Ildefonso,
que reconhece a posse para quem fosse ocupante efetivo
de uma área é conhecido como Tratado:
Nos termos da Constituição da República, na hipótese de membro da ativa da Polícia Militar de determinado Estado tomar posse em cargo de Secretário de Segurança Pública do governo estadual,
A Câmara de Vereadores de determinado Município promove alterações na Lei Orgânica municipal, na seguinte conformidade:
I. projetos de lei de interesse específico de bairros poderão ser de iniciativa popular, exigindo–se, para tanto, manifestação
de, pelo menos, cinco por cento do eleitorado.
II. o Prefeito perderá o mandato na hipótese de assumir outro cargo ou função na administração pública direta ou indireta
que não seja em virtude de concurso público.
III. a propriedade urbana cumprirá sua função social quando atender às exigências fundamentais de ordenação da cidade
estabelecidas na própria Lei Orgânica Municipal, sob pena de adoção de medidas sucessivas tendentes a promover seu
adequado aproveitamento, dentre as quais a progressividade no tempo do imposto sobre a propriedade predial e territorial
urbana.
É compatível com a Constituição da República o quanto afirmado APENAS em
A Constituição da República, em matéria orçamentária,
Dentre os mecanismos postos à disposição dos administrados para controle da Administração pública estão o mandado de
segurança e a ação civil pública. A propósito desses instrumentos, é correto afirmar que
Em um contrato de concessão patrocinada, a concessionária ficou incumbida da aquisição, inclusive por meio de desapropria– ção, de bens imóveis para instalação de equipamentos e unidades administrativas. Esses bens
Uma empresa privada sagrou–se vencedora numa licitação para contratação de exploração de serviço de transporte urbano. Celebrado o contrato, viu–se obrigada a contratar mais pessoal para cobrir a demanda das novas atividades. Essa contratação
A respeito dos contratos, é correto afirmar que
Analise as proposições abaixo, a respeito da responsabilidade civil:
I. O médico, em regra, responde civilmente somente se o autor da ação fizer prova de dolo ou culpa.
II. O pai é objetivamente responsável pelos danos decorrentes de culpa do filho menor que estiver sob sua autoridade e
companhia.
III. Não se responsabiliza o incapaz se os seus responsáveis tiverem obrigação de fazê–lo e dispuserem de meios suficientes
para tanto.
Está correto o que se afirma em
São princípios gerais do processo civil:
Em relação à conexão e à continência:
Afirma a lei processual civil que, feita a citação, é defeso ao autor modificar o pedido, ou a causa de pedir, sem o consentimento do réu, mantendo–se as mesmas partes, salvo as substituições permitidas por lei. Essa regra consagra o princípio
O Código Tributário Nacional contém normas jurídicas atinentes ao lançamento e ao crédito tributário. De acordo com esse
código, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo pode ser alterado em virtude de
I. iniciativa de ofício da autoridade administrativa, nos casos previstos no artigo 149
II. qualquer situação que suspenda a exigibilidade do crédito tributário.
III. recurso de ofício.
IV. impugnação oferecida pelo sujeito passivo.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere as proposituras sobre seguridade social:
I. O sistema da seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusivamente pública
destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à saúde social.
II. A assistência social terá caráter universalizante e será prestada a quem dela necessitar, independente de contribuição à
seguridade social.
III. O princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios prevê que o valor nominal dos benefícios previdenciários pagos não
pode ser reduzido, salvo em caso de ocorrer deflação que gere índice negativo de correção monetária.
IV. A Constituição Federal garante a uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
como objetivo da seguridade social.
V. A proposta de orçamento da seguridade social será elaborada de forma integrada pelos órgãos responsáveis pela saúde,
previdência social e assistência social, tendo em vista as metas e prioridades estabelecidas na lei de diretrizes
orçamentárias, assegurada a cada área a gestão de seus recursos.
Está correto o que se afirma APENAS em
A Lei n 1.803, de 29/11/2013, que criou a Manaus Previdência - Manausprev, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Município de Manaus dispõe que
As dependências de uma escola possuem 5 corredores de salas de aula. Cada corredor tem 12 salas de aula. Cada sala de aula tem 3 fileiras com 4 carteiras, 2 fileiras com 6 carteiras, e mais uma carteira do professor. Cinco das salas de aula dessa escola devem ser desocupadas, sendo que todas suas carteiras serão distribuídas igualmente entre as demais salas até que sobre o menor número possível de carteiras sem sala de aula, que serão levadas para um depósito. Com a operação realizada, o depósito receberá um total de carteiras igual a:
Uma prova possui dez exercícios, numerados de 1 até 10. De acordo com instruções, do exercício 1 até o 5, a pontuação de cada exercício dobra a cada novo exercício em relação à pontuação do anterior e, daí para frente até o exercício 10, a pontuação de cada exercício triplica a cada novo exercício em relação à pontuação do anterior. Por exemplo, a pontuação do exercício 6 é o triplo da pontuação do exercício 5. De acordo com as instruções, a pontuação do 10° exercício da prova é igual a pontuação do 4° exercício multiplicada por
Para Etzioni, há três tipos de organizações que são definidas pelo tipo de poder exercido sobre as pessoas. O tipo de organização e o tipo de poder estão corretamente relacionados em:
No tocante as regras constitucionais para os benefícios previdenciários, é correto afirmar:
De acordo com a definição de José dos Santos Carvalho Filho, a prerrogativa de direito público que, calcada na lei, autoriza a Administração Pública a restringir o uso e o gozo da liberdade e da propriedade em favor do interesse da coletividade (Manual de Direito Administrativo, São Paulo, Atlas 25. ed. p. 75) refere–se ao poder
Considere as seguintes afirmações a respeito das rela–
ções de parentesco:
I. O parentesco por afinidade limita–se aos ascendentes,
aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou
companheiro.
II. São parentes em linha colateral ou transversal, até
o quarto grau, as pessoas provenientes de um só
tronco, sem descenderem uma da outra.
III. Na linha reta, a afinidade se extingue com a dissolução
do casamento ou da união estável.
De acordo com as disposições do Código Civil brasileiro,
está correto o que se afirma APENAS em
De acordo com a Lei Municipal n 870/2005, no tocante
aos segurados do Regime Próprio de Previdência Social –
RPPS é INCORRETO afirmar:
“As eleições no Brasil são realizadas através do voto direto, secreto e obrigatório. A primeira eleição da qual existem registros no Brasil, ocorreu em 1532, por meio da qual foi escolhido o representante do Conselho da Vila de São Vicente.” (1º§). Para desenvolver o trecho anterior, utilizou–se uma
“Todos os partidos recebem recursos do fundo partidário, acesso aos meios de comunicação (rádio e TV), e direito ao horário eleitoral durante as campanhas.” (4º§). Quanto à transitividade, o verbo receber pode ser classificado como
Em “À exceção do cargo de senador, que tem mandatos com duração de oito anos, os demais cargos eletivos têm mandatos de quatro anos.” (2º§), é correto afirmar que, sintaticamente, o referido período é composto por oração subordinada
No trecho “(...) que lhe ornasse o dedo anular.” (1º§), o termo destacado refere–se a
