Questões de Concurso – Aprova Concursos

85561)

Q436291 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administração

Acerca da classificação das constituições, assinale a opção correta.

a) O constitucionalismo moderno do final do século XVIII consagrava a constituição não escrita como forma mais legítima de regulação da sociedade, dada sua sólida base consuetudinária.
b) As constituições não escritas se assentam essencialmente em costumes e pressupõem a inexistência de normas constitucionais em documentos escritos, sejam consolidados,sejam esparsos.
c) Constituições semirrígidas ou semiflexíveis são aquelas que são parte imutáveis e parte suscetíveis de alteração por processo legislativo mais dificultoso que o ordinário.
d) As constituições-garantia ou estatutárias contrapõem-se às programáticas ou dirigentes por concentrarem suas disposiçõesna estrutura do poder, sem enveredar por objetivos socioeconômicos e culturais.
e) A forma escrita ou não escrita de uma constituição é critério de classificação que não se associa a maior ou menor normatividade e segurança jurídica das disposiçõesconstitucionais.

85562)

Q436304 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administração

A respeito dos agentes públicos, assinale a opção correta.

a) Os membros da magistratura são agentes políticos que possuem com o Estado vínculo de natureza estatutária.
b) Os membros do Ministério Público são submetidos a regime próprio, não se equiparando a servidores estatutários.
c) Os militares são servidores públicos.
d) Os empregados das empresas concessionárias de serviço público são empregados públicos.
e) Os secretários de estado são servidores temporários.

85563)

Q436309 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administração

Um agente alvejou vítima com disparo e, embora tenha iniciado a execução do ilícito, não exauriu toda a sua potencialidade lesiva ante a falha da arma de fogo empregada, fugindo do local do crime em seguida. Nessa situação hipotética, a atitude do agente configura

a) tentativa perfeita ou crime falho, pois a execução foi concluída, mas o crime não se consumou.
b) arrependimento eficaz, uma vez que ele, após ter esgotado todos os meios de que dispunha, evitou que o resultado acontecesse.
c) crime impossível por absoluta ineficácia do meio empregado para a realização do crime visado.
d) tentativa imperfeita, pois ele não conseguiu praticar todos os atos executórios necessários à consumação, por interferência externa.
e) a desistência voluntária, pois ele, voluntariamente, desistiu de prosseguir na execução.

85564)

Q436311 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Administração

Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

a) Comete o crime de peculato de uso o funcionário público que se apropria, para uso momentâneo, de objeto material de quetem a posse em razão do cargo e, após a sua utilização, o devolve intacto.
b) Agente que auxilia condenado por crime de prisão simples, concedendo abrigo com fim de ocultá-lo dos policiais, comete o crime de favorecimento real.
c) As ofensas proferidas, ou a negativa em acompanhar o policial, ou em abrir a porta, não são suficientes para a tipificação do delito de resistência.
d) Dar causa à instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), imputando falsamente a prática de crime, tipifica o crime de denunciação caluniosa.
e) Os policiais civis que, em função do cargo, exigem dinheiro do proprietário de um veículo furtado, que foi recuperado, cometem o crime de corrupção passiva.

85565)

Q436316 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Engenharia Civil,

No que se refere ao BSC (balanced scorecard), aos macrodesafios do Poder Judiciário e ao mapa estratégico da justiça eleitoral do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta.

a) A efetividade na prestação jurisdicional, um dos macrodesafios do Judiciário, representa, no BSC, a perspectiva da sociedade (cliente), que resulta diretamente dos processos internos relacionados à melhoria de gestão de pessoas, do aperfeiçoamento da gestão de custos e da governança de tecnologia da informação e da comunicação.
b) Nota-se o alinhamento das perspectivas dos BSCs no mapa estratégico do TSE e na Estratégia Judiciário 2020, sobretudo quanto às relações de causa e efeito entre o aprimoramento da gestão da justiça criminal e a garantia dos direitos de cidadania.
c) O efeito cascata do BSC pode ser elaborado para a justiça eleitoral quando se vinculam os indicadores de gestão de pessoas do TRE/RS aos indicadores de aprimoramento do processo eleitoral no Rio Grande do Sul, de modo a se gerar melhoria nos serviços prestados pelo tribunal.
d) Embora todos os tribunais orientarem suas estratégias organizacionais a partir do mapa estratégico do Judiciário elaborado pelo CNJ, a justiça eleitoral tem papel fundamental na adoção de soluções alternativas de conflito para litígioseleitorais em nível municipal, estadual e federal.
e) Índice de agilidade na tramitação dos processos de aquisição de bens e serviços, pontuação no GesPública, índice de instalações físicas adequadas a pessoas com deficiência e grau de satisfação de servidores com a comunicação interna constituem indicadores de processos internos do TRE/RSdiretamente relacionados com a Estratégia Judiciário 2020.

85566)

Q436328 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Quando se trata de direito, os primeiros desafios que enfrentam os seus operadores e estudiosos são as questões relacionadas às fontes e aos princípios utilizados para que o juiz tenha condições de decidir sobre quaisquer matérias que lhe forem propostas. Em se tratando de matéria relacionada mais especificamente a direito eleitoral, também não é pequeno o esforço que se faz para deixar claro à sociedade as funções precípuas que exerce a justiça eleitoral. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.

a) As resoluções do TSE, por tratarem de legislação mais específica, devem prevalecer sobre quaisquer das demais fontes do direito eleitoral, em se tratando de matérias relacionadas às eleições.
b) O princípio da anterioridade tem como escopo proteger o processo eleitoral, garantindo que qualquer lei que altere esse processo somente entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição seguinte à data de sua vigência.
c) Os juízes eleitorais são órgãos da justiça eleitoral, juntamente com as juntas eleitorais, os tribunais regionais eleitorais e o TSE.
d) A transferência de domicílio do eleitor, a adoção de medidas para coibir a prática de propaganda eleitoral irregular e a emissão de segunda via do título eleitoral são exemplos de funções judiciárias da justiça eleitoral que devem ser apreciadas por juiz eleitoral e, na ausência deste, por um juiz da respectiva seccional.
e) As fontes do direito eleitoral têm como objetivo principal assegurar que não haja mudanças no ordenamento jurídico, mantendo-o estático, como deveria ser desde o princípio, pois se exige, cada vez mais, um ambiente legislativo seguro e simplificado.

85567)

Q436330 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Tendo em vista que a prática de nepotismo, o favorecimento de particulares em contratações públicas, o abuso de poder e o desrespeito à legislação, de modo geral, afetam a estabilidade do processo eleitoral em qualquer circunscrição e podem vir, inclusive, a alterar o resultado das eleições, assinale a opção correta.

a) Podem ser nomeados presidentes ou mesários das mesas receptoras autoridades e agentes policiais, bem como aqueles que compõem o quadro de terceirizados, entendidos como tais os que prestam serviços à administração pública como empregados de pessoa jurídica de direito privado detentora de contrato oriundo de certame licitatório.
b) Quando da escolha dos locais para a votação, não havendo imóveis públicos em condições adequadas, pode o juiz eleitoral designar que as mesas receptoras funcionem em propriedade particular, a qual será obrigatoriamente cedida para esse fim, sem ônus financeiro para a administração.
c) A força armada designada para assumir o trabalho de polícia eleitoral poderá transitar livremente nas seções eleitorais e nos lugares de votação, independentemente de autorização, já que é sua responsabilidade manter a ordem e a paz no ambiente destinado às eleições.
d) Para exercer o ato de votar, é indispensável que o eleitor apresente o seu título eleitoral acompanhado de documento de identificação pessoal com foto.
e) O TSE não pode contratar cidadãos que mantenham entre si relação de parentesco, ainda que por afinidade, até o quinto grau, devendo, em casos de vínculo legítimo entre dois contratados, optar pela dispensa de um deles.

85568)

Q436335 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

a) Cabe ao procurador-geral da República a designação, entre os membros do Ministério Público da União, do procurador-geral eleitoral, que exercerá as funções do Ministério Público nas causas de competência do Tribunal Superior Eleitoral.
b) A Advocacia-Geral da União é a instituição que representa a União, judicial e extrajudicialmente, cabendo-lhe as atividades de consultoria e assessoramento jurídico dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
c) O advogado deve comprovar sua efetiva habilitação profissional, demonstrando a regularidade de sua inscrição na OAB, sob pena de inexistência dos atos processuais por ele praticados.
d) O advogado é constitucionalmente considerado indispensável à administração da justiça, podendo examinar autos de processos, em qualquer órgão do Poder Judiciário, desde que apresente procuração para tal com firma reconhecida em cartório.
e) Constituem funções essenciais à justiça a magistratura, o Ministério Público, a advocacia pública e a defensoria pública.

85569)

Q436373 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Psicologia

Os serviços especializados que compõem a rede de atenção psicossocial na abordagem a indivíduos com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas incluem

a) hospital-dia e grupos de autoajuda.
b) núcleo de apoio à saúde da família e centro de convivência e cultura.
c) sala de estabilização e unidade de acolhimento.
d) serviço de atenção em regime residencial e serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU).
e) clínicas especializadas e serviços residenciais terapêuticos.

85570)

Q436378 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Psicologia

Considerando as síndromes depressivas e maníacas, assinale a opção que apresenta, respectivamente, uma alteração instintiva e neurovegetativa, uma alteração cognitiva e uma alteração de volição.

a) ilusões visuais, ruminações e aumento da latência entre perguntas e respostas
b) mutismo, sentimento de incapacidade e ideação paranoide
c) hipobulia, déficit secundário da memória e negativismo
d) dificuldade de tomar decisões, estupor hipertônico e diminuição da libido
e) ideação negativa, sentimento de baixa autoestima e autodepreciação

85571)

Q436380 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Psicologia

No que tange às modalidades de documentos escritos, decorrentes de processo de avaliação psicológica, assinale a opção que apresenta a designação correta do documento definido como uma apresentação descritiva acerca de situações e(ou) condições psicológicas e suas determinações históricas, sociais, políticas e culturais pesquisadas no processo de avaliação psicológica.

a) relatório/laudo psicológico
b) parecer psicológico
c) prontuário psicológico
d) atestado psicológico
e) declaração emitida pelo psicólogo

85572)

Q436405 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária

No que se refere à administração pública direta e indireta, às

entidades paraestatais e ao controle dos atos da administração

pública, assinale a opção correta.

a)
Embora a sociedade de economia mista esteja vinculada aos fins definidos na lei que autorizou sua criação, é possível a alteração de seus objetivos mediante ato do Poder Executivo, devidamente aprovado na forma prevista em seus estatutos.
b)
Um dos instrumentos de controle da atuação administrativa perante o Poder Judiciário é o mandado de segurança, cujo rito procedimental admite o ingresso de entidade da administração pública indireta, na qualidade de assistente simples, paraauxiliar a defesa da autoridade apontada como coatora e da pessoa jurídica de direito público à qual se vincula a referida autoridade.
c)
Conforme a lei que regula o processo administrativo em âmbitofederal, a superveniência de fatos novos, que possam provar a inocência de servidor público punido pela administração, viabiliza pedido de revisão da decisão, não podendo essa revisão, entretanto, resultar em agravamento da sanção que tiver sido imposta.
d)
Embora os serviços sociais autônomos sejam instituídos por lei e mantidos por dotações orçamentárias ou contribuições parafiscais, para a contratação de seu pessoal não se exige a realização de processo seletivo.
e)
Constituindo o consórcio público uma associação formada por pessoas jurídicas políticas e dotada de personalidade jurídica própria, a manifestação de retirada de um dos entes da Federação implicará a extinção do consórcio.

85573)

Q436412 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária

Na escada ponteana, analisa-se a tricotomia existência-validadeeficácia

dos negócios jurídicos para que possam produzir todos os

efeitos esperados, sem que reste qualquer situação que os maculem.

Acerca dessa tricotomia, assinale a opção correta.

a)
A reserva mental desconhecida pelo outro contraente — destinatário — torna inválido o negócio jurídico, uma vez que a declaração de vontade expressada conflita com o íntimo dodeclarante.
b)
O negócio jurídico realizado por agente relativamente incapaz é nulo de pleno direito, não sendo passível de convalidação pelo decurso do tempo nem de confirmação pelas partes.
c)
Decorridos dois anos e um dia, a contar da realização do negócio jurídico entabulado com vício de lesão, será possível a sua anulação, uma vez que ainda não decaiu o direito do lesado.
d)
A ausência de declaração de vontade torna o negócio jurídico anulável, mesmo nos casos em que o silêncio possa ser admitido diante das circunstâncias.
e)
A ausência de declaração de vontade expressa torna nulo o negócio jurídico, pois o condiciona a um evento futuro e incerto

85574)

Q436417 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária

A prova é um meio hábil de confirmar a existência ou a inexistência de um acontecimento ou de um ato, e, quando dirigida ao magistrado, visa dar solução ao caso posto em juízo. O CPC estabelece regras acerca da prova e da sua produção. No que se refere à prova e às situações que a envolvem, assinale a opção correta.

a)
Segundo as regras processuais expressas relativas ao ônus da prova, incumbe ao autor provar o fato constitutivo do seu direito, sendo lícita a convenção que distribui o ônus da prova de maneira diversa, quando recair sobre direito indisponível da parte ou tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.
b)
Do atual CPC, extrai-se o entendimento de que quem alega o que não aconteceu terá o ônus de provar o fato negativo, o que constitui o que a doutrina denomina de prova diabólica.
c)
Em relação à distribuição do ônus da prova, o CP(C) instituiu expressamente a teoria da carga dinâmica da prova, dispondo que compete a quem alega provar o fato.
d)
O direito processual civil positivado determina que os fatos notórios sejam provados por quem os alega, sob pena de cercear a defesa daquele contra quem a prova é utilizada.
e)
A confissão é a declaração de uma parte acerca da verdade dos fatos, que pode ser judicial ou extrajudicial. Há confissão quando a parte admite a verdade de um fato contrário ao adversário e favorável ao seu interesse.

85575)

Q436424 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária

No que se refere ao regime das provas em processo penal, assinale a opção correta.

a) A testemunha pode se eximir do dever de prestar depoimento se for ascendente, descendente, cônjuge, companheiro, irmão, pai ou mãe do acusado ou da vítima, salvo se não for possível, por outro modo, obter a prova do fato e de suas circunstâncias.
b) O interrogatório do surdo-mudo será, necessariamente, acompanhado de pessoa habilitada a entendê-lo, ainda que o interrogando saiba ler e escrever.
c) Embora não sejam admitidas em juízo, as correspondências particulares obtidas por meios criminosos podem ser exibidas pelo respectivo destinatário se servirem à defesa de direito seu, ainda que não haja consentimento de seu interlocutor.
d) A busca domiciliar deve ser precedida da expedição de mandado apenas no caso de a própria autoridade policial ou judiciária não a realizar pessoalmente.
e) Os exames de corpo de delito devem ser realizados por dois peritos oficiais, portadores de diploma de curso superior e, na falta de perito oficial, por duas pessoas idôneas, com ensino superior completo.

85576)

Q436537 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Engenharia Civil

A linha indicada na figura pelo número 2 representa um(a)

a) tacaniça.
b) rincão.
c) chapuz.
d) cumeeira.
e) espigão

85577)

Q436544 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Engenharia Civil

Em uma instalação hidráulica de um edifício de 30 metros, onde a rede pública fornece água a uma pressão de 10 m.c.a., o sistema de alimentação do prédio é feito mediante um reservatório superior, com capacidade para suprir um dia de consumo. A respeito desse sistema de distribuição, é correto afirmar que

a) para garantir a pressão mínima nos pontos de utilização, o sistema necessita de pressurização nas tubulações a partir do barrilete.
b) o edifício adota um sistema direto de distribuição.
c) o reservatório é alimentado diretamente pela rede pública por meio do barrilete.
d) o reservatório é alimentado, por bombeamento, pela rede pública, por meio do barrilete.
e) a pressão nos pontos de utilização do prédio independe da pressão da rede pública.

85578)

Q436549 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Engenharia Civil

Considerando que, ao elaborar um diagrama de redes de atividades

em nós, um engenheiro de planejamento obteve, para uma das

atividades do projeto, a configuração apresentada na tabela, assinale

a opção correta.

a) A atividade G está no caminho crítico do projeto.
b) A folga total (FT) foi calculada corretamente e representa o tempo, em semanas, que a atividade G pode atrasar sem comprometer a conclusão do projeto.
c) O tempo disponível para a realização da atividade G é de 13 semanas.
d) A semana 14 é a data limite na qual a atividade G deverá ser terminada, a fim de não atrasar o término do projeto.
e) A atividade G poderá ser iniciada na primeira semana do projeto.

85579)

Q436551 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Engenharia Civil

Texto para as duas próximas questões

Os sistemas PERT/CPM são amplamente aplicados nas etapas de planejamento, de programação e de acompanhamento de obras e de serviços de engenharia. A tabela apresentada a seguir foi retirada do planejamento de uma obra de edificações.

Com relação aos dados referentes à duração da obra, que se

encontram na tabela apresentada no texto, e considerando como

caminho crítico as atividades A, B, D , F e G, os cálculos de média

e variância da tabela apresentada nesta questão (considerada uma

distribuição Beta) e, ainda, o desvio padrão (d ) das atividades do

caminho crítico igual a 1,8 semanas, assinale a opção correta.

a) O valor numérico representado por X equivale a 3,5 semanas.
b) A duração média esperada do projeto é de 27 semanas.
c) O projeto tem aproximadamente 95% de probabilidade de ser concluído entre 16,38 e 23,58 semanas.
d) O desvio padrão do caminho crítico é igual ao dobro da soma da variância das atividades do caminho crítico.
e) O projeto tem aproximadamente 99% de probabilidade de ser concluído entre 18,18 e 22,78 semanas.

85580)

Q436556 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Engenharia Civil

O programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) é regulamentado pela NR–9, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com essa norma, o PPRA deve ser submetido a uma análise global com periodicidade não superior a

a) cinco anos.
b) um ano.
c) dois anos.
d) três anos.
e) quatro anos.

85581)

Q436563 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Engenharia Civil

Tendo em vista que os meios de transporte e os materiais de construção têm impactos múltiplos em construções ambientalmente sustentáveis, como na conservação de recursos naturais, na eficiência de energia e na qualidade do ar do ambiente interno, assinale a opção correta.

a) Os projetos não devem considerar a desconstrução, o que aumenta o impacto ambiental na hora da demolição.
b) Os materiais, produtos e sistemas antropogênicos possuem energias incorporadas.
c) Para um melhor condicionamento dos produtos, os fabricantes devem aumentar a quantidade de embalagem ao transportar materiais para o canteiro de obras.
d) A manutenção reduzida ou infrequente não tem relação com a durabilidade de um produto nem com custos mais baixos ao longo de sua vida útil.
e) O transporte marítimo afeta mais o meio ambiente que o uso de caminhões e ferrovias; por isso, estes dois últimos são considerados transportes sustentáveis.

85582)

Q436568 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Engenharia Civil

Com relação ao gerenciamento de processo de negócio, assinale a opção correta.

a) (D) iagramas apresentam maior abrangência e detalhamento dos processos de negócio do que o mapeamento, o qual permite identificar e entender as principais atividades do processo.
b) O mapeamento de processos provê informação necessária para que gestores tomem decisões corretas sobre a alocação de recursos em suas operações de negócio, de forma a atingir os objetivos estabelecidos pela organização.
c) A representação simplificada de um processo de negócio, seja ele existente ou proposto, é o produto da modelagem de processos.
d) Em ambientes competitivos e de incerteza, as organizações modelam seus processos visando otimizá-los por meio da situação proposta (TO-BE), pois a situação atual (AS-IS) já se mostra insuficiente, devendo ser descartada pelo gestor de processos.
e) A gestão de processos de negócio representa um conjunto de iniciativas que implicam projetos ou ações de melhoria no redesenho ou ajuste de processos, tais como Seis Sigma eLean.

85583)

Q436599 - CESPE - 2015 - TJ-DF - Analista Judiciário - Conhecimento Básicos - Cargos 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12,

Em 12 de maio de 2011

À Excelentíssima Sra. Chefe da Gerência de Manutenção e Tecnologia do

MJ

Assunto: Administração. Pedido de agendamento de manutenção em

equipamentos.

1. Com o objetivo de dar cumprimento ao Plano Geral de Reparos e

Modernização dos equipamentos de tecnologia deste Órgão, gentilmente,

solicito a Você o agendamento de visita técnica a este Departamento.

2. Durante as últimas semanas, foram constatados diversos defeitos nos

computadores e nos monitores utilizados pelos funcionários. Será

necessário reparos e substituições de alguns equipamentos. Por esta

razão, solicitamos que a equipe de manutenção dirija-se ao local com peças

de substituição.

3. Os equipamentos a serem substituídos são três teclados e três

estabilizadores, conforme relatório produzido pela área técnica do

Departamento, que segue anexo.

4. Solicitamos que o agendamento seja realizado o mais rapidamente

possível pois a inoperância dos equipamentos ocasiona atraso no

andamento dos processos que estão sob nossa responsabilidade.

Respeitosamente,

Maria Helena Júlia

Diretora do Departamento de Comunicação Social do MJ

Com base no disposto no Manual de Redação Oficial da

Presidência da República, julgue os próximos itens, tendo como

referência o texto apresentado.

Infere-se do emprego do fecho “Respeitosamente” que o texto estabelece uma comunicação entre chefias de unidades administrativas.

Errado
Certo

85584)

Q437035 - CESPE - 2015 - TJ-DF - Analista Judiciário - Cargo 1: Análise de Sistemas

Acerca de gerenciamento de projetos à luz do PMBOK 5, julgue os itens subsequentes.

O gerenciamento de projetos inclui o balanceamento de restrições conflitantes do projeto que se limitam ao seu escopo, ao tempo, ao custo e à qualidade.

Errado
Certo

85585)

Q437112 - CESPE - 2015 - TJ-DF - Analista Judiciário - Cargo 1: Análise de Sistemas

Julgue os próximos itens a respeito do MPS.BR.

A implementação dos processos de desenvolvimento de requisitos (DRE) e da gerência de reutilização (GRU) deve ser realizada a fim de se alcançar os níveis de maturidade F e E do MPS.BR.

Errado
Certo

85586)

Q437198 - CESPE - 2015 - TJ-DF - Analista Judiciário - Cargo 11: Área Judiciária

Com relação a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e

arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF),

julgue os itens a seguir à luz do entendimento do STF sobre o tema.

No caso de ADI impetrada no TJDFT, questionando determinado ato normativo em face da Lei Orgânica do DF, somente será admissível a interposição de recurso extraordinário da decisão proferida pelo TJDFT se o parâmetro de controle local corresponder a norma de repetição obrigatória da Constituição Federal de 1988 (CF).

Errado
Certo

85587)

Q437201 - CESPE - 2015 - TJ-DF - Analista Judiciário - Cargo 11: Área Judiciária

A respeito de mandado de segurança, julgue os itens que se seguem.

Decai o mandado de segurança impetrado no TJDFT contra ato de autoridade coatora que deveria ser processada na justiça federal se o processo não for remetido ao juízo competente em até cento e vinte dias após a ocorrência do ato.

Errado
Certo

85588)

Q437206 - CESPE - 2015 - TJ-DF - Analista Judiciário - Cargo 11: Área Judiciária

A respeito da organização administrativa, dos atos administrativos

e dos contratos e convênios administrativos, julgue os itens a seguir.

De acordo com a teoria da imputação, atualmente adotada no ordenamento jurídico brasileiro, a manifestação de vontade de pessoa jurídica dá-se por meio dos órgãos públicos, ou seja, conforme essa teoria, quando o agente do órgão manifesta sua vontade, a atuação é atribuída ao Estado.

Errado
Certo

85589)

Q437213 - CESPE - 2015 - TJ-DF - Analista Judiciário - Cargo 11: Área Judiciária

A respeito dos direitos da personalidade, do bem de família e das

sucessões, julgue os itens a seguir.

O imóvel único pertencente a pessoa solteira, divorciada ou viúva é penhorável por dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de qualquer outra natureza, uma vez que a proteção conferida ao bem de família pelo ordenamento jurídico pátrio deve ser interpretada de forma restritiva.

Errado
Certo

85590)

Q437218 - CESPE - 2015 - TJ-DF - Analista Judiciário - Cargo 11: Área Judiciária

Julgue os itens seguintes, relativos a obrigações, desconsideração

da personalidade jurídica e propriedade.

Em se tratando de obrigação de dar coisa certa, ocorrendo a perda da coisa antes da tradição, independentemente de verificação de culpa do devedor, pode o credor dele exigir o valor equivalente à coisa acrescido de perdas e danos.

Errado
Certo

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