Q436412 - CESPE - 2015 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Judiciária

Na escada ponteana, analisa-se a tricotomia existência-validadeeficácia

dos negócios jurídicos para que possam produzir todos os

efeitos esperados, sem que reste qualquer situação que os maculem.

Acerca dessa tricotomia, assinale a opção correta.

a)
A reserva mental desconhecida pelo outro contraente — destinatário — torna inválido o negócio jurídico, uma vez que a declaração de vontade expressada conflita com o íntimo dodeclarante.
b)
O negócio jurídico realizado por agente relativamente incapaz é nulo de pleno direito, não sendo passível de convalidação pelo decurso do tempo nem de confirmação pelas partes.
c)
Decorridos dois anos e um dia, a contar da realização do negócio jurídico entabulado com vício de lesão, será possível a sua anulação, uma vez que ainda não decaiu o direito do lesado.
d)
A ausência de declaração de vontade torna o negócio jurídico anulável, mesmo nos casos em que o silêncio possa ser admitido diante das circunstâncias.
e)
A ausência de declaração de vontade expressa torna nulo o negócio jurídico, pois o condiciona a um evento futuro e incerto

Direito Civil