No que se refere à contribuição de empresas e empregadores domésticos para o financiamento da seguridade social, julgue os itens subsequentes.
A contribuição empresarial de associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional distingue-se da contribuição exigida de outras empresas.
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética acerca de salário-de-contribuição, seguida de uma assertiva a ser julgada.
O contrato de trabalho de Carlos, empregado da empresa L & M Ltda., foi rescindido antes que ele pudesse usufruir de férias vencidas. Nessa situação, haverá a incidência de contribuição previdenciária sobre a importância paga a título de indenização das férias vencidas e sobre o respectivo adicional constitucional.
A respeito do recolhimento de contribuição previdenciária fora do prazo, julgue os itens subsequentes.
As contribuições sociais incluídas ou não em notificação fiscal de lançamento ou inscritas em dívida ativa que forem pagas com atraso estarão sujeitas a atualização monetária, juros de mora e multa, a qual varia entre 8% e 20% sobre o crédito devido.
Mateus requereu ao órgão regional do INSS a conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. O INSS indeferiu o pedido de Mateus por considerar que a doença que o acometera era curável, e que, por isso, ele era suscetível de reabilitação.
Acerca dessa situação hipotética e dos recursos nos processos administrativos de competência do INSS, julgue os itens que se seguem.
Caso seja interposto recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de Mateus, o órgão regional do INSS que proferiu a decisão não poderá reformá-la, devendo encaminhar o recurso à instância competente.
Com relação a contribuições sociais dos segurados e(ou) a decadência e prescrição relativamente a benefícios previdenciários, cada um dos próximos itens apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Dagoberto obteve aposentadoria por tempo de contribuição concedida pelo INSS em junho de 2012. Entretanto, o INSS não efetuou o pagamento de abono anual proporcional do ano de 2012 nem o do ano de 2014. Nessa situação, atualmente, Dagoberto não mais tem direito a exigir o pagamento dos abonos anuais referentes aos anos de 2012 e 2013, visto que está prescrito o direito ao percebimento das referidas prestações.
Julgue os itens seguintes à luz do Decreto nº 6.214/2007, que regulamenta o BPC da assistência social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
Um dos critérios para o idoso habilitar-se à concessão do BPC é não possuir outro benefício da seguridade social, excetuados o de assistência médica e a pensão especial de natureza indenizatória.
Em relação às instâncias deliberativas do SUAS, julgue os itens a seguir à luz da Lei nº 8.742/1993.
O CNAS tem caráter paritário: metade dos seus membros são representantes governamentais e a outra metade é composta por representantes da sociedade civil.
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e das outras providências, julgue os itens seguintes.
Não é considerada doença do trabalho a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, mesmo que essa doença seja resultante de contato direto determinado pela natureza do trabalho.
Com base no disposto na Lei nº 8.213/1991, que trata dos planos de benefícios da previdência social e das outras providências, julgue os itens seguintes.
Os princípios que regem a previdência social incluem a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais.
Em fevereiro de 2016, Valdemar, que era empregado pelo regime celetista e recebia um salário mínimo de sua empregadora, foi demitido e 30 dias depois, condenado à pena de prisão em regime fechado. Ele é casado com Idalina, com quem tem dois filhos menores.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem, com base nos regramentos previdenciários acerca do auxílio-reclusão.
Assim que terminar de cumprir a pena, Valdemar deixará de ser segurado da previdência social.
Em relação às memórias cache, existe um recurso que diferencia essas memórias em seu processo de fabricação. Esse recurso é conhecido como:
Nos microcomputadores desktop, os slots PCI da placa-mãe, geralmente são conectores distinguidos pela cor:
É uma vantagem e uma desvantagem da topologia lógica em anel, respectivamente:
São funções disponíveis na barra de ferramentas navegação do LibreOffice Writer 5.x as abaixo relacionadas, EXCETO:
A modalidade de licitação ‘Pregão’ é adotada para
aquisição de bens e serviços comuns, e seu Edital
define objetivamente os padrões de desempenho e
qualidade, através de especificações encontradas
usualmente no mercado. A esse respeito, analise as
proposições abaixo.
1) A definição do objeto do certame e as exigências
de habilitação ocorrem na fase preparatória do
Pregão.
2) O pregoeiro e a equipe de apoio serão
designados pela autoridade competente, dentre
os servidores do órgão ou entidade promotora da
licitação.
3) A fase externa do Pregão será iniciada com a
convocação dos interessados, que será efetuada
por meio de publicação de aviso,
exclusivamente, em diário oficial do respectivo
ente federado.
4) O prazo fixado para a apresentação das
propostas, contado a partir da publicação do
aviso de Edital, será de 03 (três) dias úteis.
5) A equipe de apoio deverá ser integrada, em sua
maioria, por servidores ocupantes de cargo
efetivo ou emprego da administração.
Estão corretas, apenas:
A vidraça é formada por chapas de vidros e elementos
construtivos. Acerca desse material, analise as
proposições abaixo.
1) A vidraça dupla é composta de duas chapas de
vidros paralelos ou levemente inclinadas entre si.
2) O pavê de vidro é moldado em uma só peça,
com forma regular, e normalmente é empregado
em iluminação zenital.
3) A vidraça múltipla é formada por pedaços
irregulares de vidros em diversos tamanhos e
cores, montados e rejuntados num mesmo plano.
4) As peças de caixilho, verticais ou horizontais,
que sustentam os vidros são chamadas de
‘pinásio’.
5) O vidro cristal é transparente e suas faces são
absolutamente paralelas.
Estão corretas, apenas:
Em uma cozinha, a água utilizada na pia é recolhida pelo ramal de descarga, cujo diâmetro é de, no mínimo:
A classificação mais apropriada para a “perua” de Marcelo Rossi deve ser bem de:
Todos os custos associados à gestão de estoques costumam ocorrer em três áreas principais: manutenção de estoques, pedidos e falta. No entanto, há outro tipo de custo, intangível, relacionado à perda de receitas por ter sido o capital investido em estoque, deixando de ser investido em outra atividade econômica. Este custo é conhecido como:
A função direção costuma ser exercida, no nível operacional, com foco no curto prazo. Seus gestores se responsabilizam pela implementação de planos de nível intermediários, envolvendo-se diretamente com funcionários não administrativos, além de conduzir as operações necessárias. Este tipo de administrador é conhecido como:
Ambiente é tudo aquilo que envolve externamente a organização, podendo ser próximo ou afastado. No ambiente próximo, estão os fornecedores, clientes e concorrentes, estando estes últimos em condições de ajudar a organização a se aprimorar, caso sejam encarados como protagonistas de uma técnica de observação e adaptação de melhores práticas, hoje bastante difundida, que é chamada de:
Em construção não se admite o uso de concreto remisturado. O concreto deve ser lançado, assim que misturado, não sendo permitido entre, o amassamento e o lançamento, intervalo superior a:
Prevista no Art. 8º da Lei 8080/1990, a hierarquização das ações e serviços de saúde visa à:
Leia o seguinte fragmento da Resolução no 4,
de 13 de julho de 2010, que define as diretrizes
curriculares nacionais gerais.
Estas são as etapas previstas para a(o):
Observe o uso do acento indicativo da crase no trecho seguinte: “Os Departamentos de P&D estão sempre tentando dar um passo à frente para obtenção de novos produtos.” Assinale a alternativa que também apresenta um uso correto desse acento.
Débora gasta seu salário da seguinte forma: metade para as despesas da casa, um sexto para pagar a mensalidade da faculdade e um oitavo para a condução. Qual a porcentagem que sobra do salário de Débora? Indique o valor inteiro mais próximo do valor obtido.
Josué, servidor público recém-empossado, poderá, além do vencimento, receber as vantagens de indenização, gratificação e adicional. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que:
Em conformidade com a Lei nº 8.666/93, em seu Artigo 7º, as licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão à seguinte sequência:
Os tipos de arquivos relacionam-se à frequência do
uso ou consulta e são denominados:
1) ativo.
2) morto.
3) inativo.
4) temporário.
5) permanente.
Estão corretas, apenas:
O método mais simples de evitar a sujidade, agente de deterioração que mais afeta os documentos, é a remoção do pó e das demais sujidades a seco. Esse método é denominado:
