Entre os direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF) inclui-se o direito à
De acordo com a CF, às polícias civis cabe a
Acerca da aplicação da lei processual no tempo e no espaço e em relação às pessoas, julgue os itens a seguir.
I O Brasil adota, no tocante à aplicação da lei processual penal no tempo, o sistema da unidade processual.
II Em caso de normas processuais materiais — mistas ou híbridas —, aplica-se a retroatividade da lei mais benéfica.
III Para o regular processamento judicial de governador de estado ou do Distrito Federal, é necessária a autorização da respectiva casa legislativa — assembleia legislativa ou câmara distrital.
Assinale a opção correta.
Conforme a legislação penal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça
Assinale a opção correta com relação ao processamento e ao julgamento de crimes de responsabilidade cometidos por funcionário público.
A indústria da construção civil é um setor produtivo que possui considerável papel na economia do Brasil. A indústria da construção civil, por conta de sua grandiosidade, é atualmente a maior consumidora de recursos naturais da sociedade, absorvendo de 20 a 50% desses recursos explorados no mundo. Em relação a essa afirmativa, NÃO é possível considerar:
O exercício do cargo de perito odontolegista será indeclinável quando o profissional for intimado pelo julgador e informado a respeito de fatos litigiosos relacionados com seu especial saber em caso de
Após um trabalho de perícia criminal, foi constatado pela autoridade requisitante que houve evidente divergência entre dois peritos quanto à análise das evidências.
Nessa situação hipotética,
Devido à necessidade de realizar uma extração dentária, um paciente odontológico foi encaminhado pelo cirurgião-dentista I especificamente para o cirurgião-dentista II, que empregou técnica errônea durante a exodontia, levando o paciente a sofrer dano.
Nessa situação hipotética, o cirurgião-dentista I pode ser responsabilizado civilmente por meio do instituto da culpa
À luz da legislação pertinente, o odontologista quebrará o sigilo profissional se
O crânio de um cadáver encontrado mostrava, na dentição decídua, a presença dos caninos inferiores; na dentição permanente, os incisivos centrais e laterais superiores e inferiores erupcionados, primeiros molares superiores e inferiores erupcionados, segundos molares inferiores erupcionados e superiores em erupção. No referido crânio, os caninos superiores já estavam erupcionados, mas os caninos inferiores não eram visualizados por intraoral no arco, não havendo erupção dos terceiros molares.
Com base nessa situação hipotética, antes de serem realizados os exames complementares, é correto afirmar que o crânio seria de uma criança
O Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Art. 13, determina que, os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados a (ao):
Texto para responder à questão.
“No começo dos tempos, você acha que o homem tinha tempo pra pensar em felicidade enquanto fugia dos dinossauros e outras ameaças?"
A respeito do trecho acima, quanto aos aspectos gramatical, sintático e semântico, analise as afirmativas a seguir.
I. A última oração poderia ser iniciada por AO MESMO TEMPO QUE.
II. QUE, no contexto, é um pronome relativo.
III. OUTRAS têm o mesmo valor significativo de ALGUMAS.
Está correto apenas o que se afirma em:
São deveres fundamentais do servidor público, de acordo com Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:
Em um ambiente de rede, deseja-se instalar um equipamento para montar uma rede na topologia estrela. O equipamento adequado para esse tipo de situação é o:
Texto para responder a questão.
Assinale a opção em que a classe gramatical da palavra destacada foi corretamente indicada entre parênteses.
Texto para responder a questão.
O prefixo presente na palavra IRREFUTÁVEL significa:
Texto para responder a questão.
A conjunção que inicia o trecho: “Se for cuidadoso e souber fazer boas escolhas, com esse acervo formidável, muda sua vida...” expressa ideia de:
Acerca das responsabilidades inerentes ao servidor público, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, assinale a assertiva correta.
Entre as unidades de relevo a seguir, assinale a alternativa que indica uma unidade existente no estado de Rondônia.
O campo de estudos que investiga o impacto que indivíduos, grupos e estrutura têm sobre o comportamento dentro das organizações com o propósito de melhorar a eficácia de empresa, é denominado:
É um dos motivos para que um processo seja encerrado:
Corresponde a um modelo oficial de correspondência:
Um atleta correu de forma rápidam 
de um percurso e, em seguida, correu de forma mais lenta 
do mesmo percurso, verificando que ainda fltavam 2000 metros pao final ste percurso. Qual é o comprimento total do percurso?
Quando a lei não deixa outra opção, estabelecendo que diante de determinados requisitos a Administração deva agir de determinada maneira, pode-se afirmar que o poder exercido pela Administração é:
Sabendo que uma empresa A possui Ativos no valor de R$ 10.000 e Passivos no valor de R$ 8.000, enquanto a empresa B possui Ativos no valor de R$ 18.000 e Passivos no valor de R$ 20.000, pode-se afirmar que os PL respectivos são:
Vários temas são considerados de competência legislativa concorrente entre os entes federados (União, aos Estados e ao Distrito Federal). É competência legislativa integrante nesse tema legislar sobre Direito:
De acordo com a Lei federal 10.520/2002, será facultada, nos termos de regulamentos próprios da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a participação de bolsas de mercadorias no apoio técnico e operacional aos órgãos e entidades promotores da modalidade de pregão, utilizando-se de recursos de tecnologia da informação que deverão estar organizadas sob a forma de:
O demonstrativo da estimativa e compensação da renúncia de receita e da margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado é peça integrante do seguinte documento:
Avalie se o planejamento estratégico:
I. Busca sempre ter uma visão holística da companhia, sem entrar muito em detalhes.
II. Define as metas e objetivos a serem alcançados pela empresa dentro do horizonte que está sendo projetado.
III. É orientado às áreas e departamentos da empresa, detalhando os meios para atingir os objetivos e metas da organização.
IV. Define métodos, processos e sistemas a serem utilizados para que a organização possa alcançar os objetivos globais.
Estão de fato relacionados a planejamento estratégico os itens:
