O Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal informa que a conduta dos agentes públicos deve ser pautada pelas regras deontológicas. Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
A respeito de prescrição e resolução de contratos, julgue os itens
subsequentes.
Caso fornecedor ajuíze ação visando, com base na teoria da imprevisão, a resolução de contrato de fornecimento de mercadorias do qual é parte, o juiz pode alterar cláusula contratual a fim de evitar tal resolução.
Julgue os itens que se seguem, à luz dos dispositivos do Código
Penal (CP).
O erro que recai sobre elemento constitutivo do tipo permissivo também é conhecido como descriminante putativa, embora nem todo erro relacionado a uma descriminante seja erro sobre elemento constitutivo do tipo permissivo.
No que concerne às regras de competência que regem o processo
penal brasileiro, julgue os itens a seguir.
O tribunal do júri é competente para julgar promotor de justiça que comete crime doloso contra a vida, consumado ou tentado.
À luz dos conceitos e das normas aplicáveis à ação e ao processo
penal, julgue os itens subsequentes.
Não é exigida capacidade processual para a impetração de habeas corpus, pois qualquer pessoa pode fazê-lo, em seu favor ou de outrem, conforme disposto no Código de Processo Penal.
Julgue os itens de 56 a 60, relativos à administração pública.
O paradigma burocrático da administração pública pressupõe que o aparelho do Estado funcione como uma extensão do poder do dirigente.
A qualidade e o desempenho de uma estrutura de concreto
dependem da qualidade dos materiais empregados na sua
construção e de como a obra foi executada. Acerca desse assunto e
dos aspectos a ele relacionados, julgue os itens subsequentes.
Em geral, as tábuas de madeira que servem de formas para estruturas de concreto podem ser utilizadas por mais de vinte vezes.
As coberturas devem ser adequadamente projetadas e executadas de
forma que protejam as construções civis e garantam segurança,
conforto e salubridade aos usuários. Considerando essas
informações, julgue os itens a seguir, relativos a componentes de
estruturas de coberturas.
Sambladuras são vigas de madeira que se apoiam sobre os pontaletes da estrutura da cobertura.
Com o intuito de p,revenir acidentes nos locais de trabalho, há
norma regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que
dispõe sobre as cores que devem ser utilizadas na identificação dos
equipamentos de segurança e na delimitação de áreas perigosas, por
exemplo. A esse respeito, julgue os itens a seguir.
A cor vermelha deverá ser usada para assinalar perigo; por exemplo, na indicação de equipamentos energizados em indústrias.
As atividades de vistoria de um imóvel incluem a elaboração de
laudos e pareceres, documentos que contêm todas as informações
relevantes sobre a vistoria realizada. Em relação a esses
documentos, julgue os itens seguintes
No laudo, devem constar local e data da avaliação, qualificação legal completa e assinatura dos profissionais responsáveis pela avaliação.
Com referência a conceitos básicos de contabilidade, julgue os
itens seguintes.
De acordo com a teoria materialista, as contas denominadas integrais são aquelas representativas de bens, direitos, obrigações e situação líquida das entidades, enquanto as receitas e despesas formam o conjunto de contas denominadas diferenciais.
Com referência a conceitos abásicos de contabilidade, julgue os
itens seguintes.
A confusão normalmente feita entre os termos capital e patrimônio é causada pelo fato de, na contabilidade, o capital ser constituído pelo patrimônio líquido, enquanto o patrimônio é formado pelo ativo total das entidades.
Julgue os itens que se seguem, acerca da utilização das técnicas
contábeis no registro e controle do patrimônio das entidades.
O sistema de partidas dobradas consiste no registro de fatos contábeis de modo que, para cada conta debitada, corresponde uma conta creditada e com o mesmo valor.
Com base nas normas brasileiras para o exercício da auditoria
interna, julgue os itens que se seguem.
Sem prejuízo da fiscalização do Conselho Federal e dos conselhos regionais de contabilidade, o contador, na função de auditor, não é obrigado a disponibilizar seus papéis de trabalho, relatórios, entre outros documentos, exceto nos casos de determinação judicial.
Com relação a objetivos, técnicas e procedimentos de auditoria,
julgue os itens seguintes.
Nos trabalhos de campo de auditorias contábeis, uma recomendação importante é o chamado follow-up, aplicável às descobertas e recomendações relevantes relatadas em auditorias anteriores. Segundo o GAO (general accounting office), os principais benefícios não estão representados propriamente por essas descobertas e recomendações, e sim pela solução dos problemas a elas subjacentes, pela qual a administração do auditado é responsável.
