De acordo com o Código Civil brasileiro, decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando três anos, poderão os interessados requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessão. A sentença que determinar a abertura da sucessão provisória
Cabe à Justiça Eleitoral o conhecimento de qualquer vício no processo eleitoral. Caso um partido político alegue que teve negado ou restringido o seu direito de fiscalizar, o que ofende norma expressa do Código Eleitoral, cabe à Justiça Eleitoral:
Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral:
Compete privativamente ao Senado Federal
O habeas corpus não
Considere:
I. Tutor dativo.
II. Funcionário de empresa prestadora de serviço contratada para execução de atividade típica da Administração Pública.
III. Funcionário de empresa conveniada para execução de atividade típica da Administração Pública.
Equipara-se a funcionário público para os efeitos penais os indicados APENAS em
O prazo de natureza penal fixado em um mês, inicia- do no dia 13 de janeiro de 2010, quarta-feira, expirou-se no dia
No âmbito da disputa eleitoral, busca-se a captação do sufrágio de maneira lícita. Entretanto, quando a captação ocorre de forma ilícita, mediante artimanhas ou outros meios escusos, cria-se risco ao princípio da igualdade de oportunidades no pleito eleitoral e claro prejuízo à democracia. No intuito de evitar tais consequências, a lei eleitoral prevê como captação ilícita de sufrágio
Acerca de introdução aos problemas econômicos, de escassez e escolha e de livre mercado, assinale a alternativa correta.
O conflito pode ser caracterizado como uma divergência, oposição ou incoerência que gera opções incompatíveis ou mutuamente excludentes. Existem maneiras diversas para lidar com os conflitos e as duas dimensões do comportamento humano. Segundo modelo de Ruble e Thomas, essas dimensões refletem cinco modos ou abordagens de se lidar com conflitos, que incluem a de
Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência e proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos são competências
No processo administrativo,
Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça ao funcionário competente para executá-lo, comete crime de
Considere as características abaixo.
I. Resulta da estrutura tradicional mais a estrutura por projetos.
II. Contempla dois tipos de autoridade: funcional e hierárquica.
III. A autoridade maior é dividida entre a Presidência (cunho político) e o titular da área de projetos (cunho técnico).
IV. A sensação de duas chefias é permanente.
V. Permite maior mobilidade e flexibilidade que as outras, mas é mais difícil de implementar.
VI. Difícil conciliar as duas estruturas.
VII. Podem ocorrer atritos por questões de jurisdição.
No âmbito da organização e métodos, trata-se da estrutura organizacional representada pelo organograma
Atenção: As questões 36 e 37 referem-se ao modelo
PMI - PMBOK em sua quarta edição.
NÃO se trata de um grupo de processos: