Tício, Procurador de Justiça, após grave acidente automobilístico, não resistiu aos ferimentos e veio a falecer. Deixou sua esposa, um filho de 17 (dezessete) anos e outro de 22 (vinte e dois) os dois estudantes universitários -, além de um irmão inválido.
Considerando a disciplina conferida pela Lei n° 5.260/08, em especial no que se refere à pensão por morte,é correto afirmar que:
O poder de anular atos administrativos:
Direitos sociais se relacionam com a inserção das pessoas na vida social, buscando a satisfação de necessidades básicas e reservando especial preocupação com as camadas mais carentes, em sentido amplo, da população. Acerca dos direitos sociais, é correto afrmar que:
É atribuição privativa do Ministério Público:
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afrmar que:
Direitos sociais se relacionam com a inserção das pessoas na vida social, buscando a satisfação de necessidades básicas e reservando especial preocupação com as camadas mais carentes, em sentido amplo, da população. Na ortodoxia da CRFB/88 são direitos sociais todos os abaixo elencados, EXCETO:
Segundo a Lei Complementar n° 106/03, insere-se no feixe de atribuições do Corregedor-Geral do Ministério Público:
Faz parte, via de regra, das atribuições do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro:
Em um determinado município com uma população de 1.200.000 de habitantes, foram notificados 600 casos de meningite, dos quais 120 mortes foram confirmadas, causadas pela doença. Qual foi o percentual de letalidade da doença neste caso?
O exame prioritário para o diagnóstico da tuberculose pulmonar é o(a):
No território brasileiro, o clima subtropical é predominante na região
A elevação do Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves foi uma medida tomada pelo Regente D. João, com o objetivo
No dia 25 de março de 1824, D. Pedro I outorgou a primeira Constituição brasileira, que tinha como características o(a)
A empresa ABC deseja manter a margem de lucro bruto de 20% sobre as vendas. Considerando que o custo de mercadorias vendidas é de R$ 630.000,00 e ICMS sobre vendas de 17% , a empresa deverá alcançar receitas brutas de vendas no total de
São considerados como traços de personalidade desejáveis em um líder, EXCETO: