A respeito da Lei no 9.099/95, é correto afirmar que:
Dentre os recursos previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que os embargos de declaração
O proprietário do veículo que indica falsamente outra pessoa como condutora do veículo no momento da infração de trânsito em formulário (notificação de multa) da autoridade de trânsito, em tese, pratica o crime de:
Considerando essa situação hipotética e assuntos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Admitindo-se que a infecção por cavalo de Troia realmente tenha ocorrido, é correto afirmar que tal infecção pode ter acontecido por meio de um spear phishing, o que teria sido evitado se na máquina do usuário tivesse um antispyware instalado.
Uma agente, a partir do computador de sua casa, necessitava acessar, com segurança, os serviços de PaaS na nuvem, com criptografia, utilizando a Internet pública como meio de comunicação entre essas localidades. Para tanto, criou-se uma VPN (virtual private network) da Internet pública, a fim de estabelecer a conexão entre as localidades e, para prover o sigilo, criptografou-se o referido tráfego antes de ele entrar na Internet pública.
Considerando o diagrama e a situação hipotética apresentados, julgue os itens subsecutivos.
Caso o acesso fosse realizado por meio da VPN para o SaaS, por exemplo, para um webmail, os emails estariam imunes a vírus, pois, em um tunelamento criptográfico, o tráfego é, necessariamente e continuadamente, analisado por antivírus.
Jorge e Maria são casados há cinco anos e recentemente ela engravidou do seu quarto filho. Por conta de crença religiosa, Jorge impede Maria de utilizar métodos contraceptivos e, agora, tem usado de coação para que ela realize aborto. Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), a conduta de Jorge é considerada violência
Considerando a correção gramatical dos trechos apresentados e a adequação da linguagem à correspondência oficial, Julgue o item.
Vimos por meio desta informá-lo que o prazo para impugnação, suspensão ou cancelamento do registro no CRECI finda em 31/03/2021, podendo o valor da anuidade 2021 ser parcelado em até quatro vezes sem juros.
Antônio, 19 anos de idade, filho de José, agrediu reiteradas vezes Pedro, marido de seu pai. O agressor residia com o casal, na casa de seu genitor. Chegando o processo ao Judiciário, o juiz impôs medida protetiva em favor do casal, José e Pedro, determinando que o agressor se afastasse de ambos, proibindo-o de manter contato ou se aproximar das vítimas. Houve descumprimento da medida por parte do agressor, com ingresso na casa paterna, mas com consentimento de José, e nova agressão a Pedro, que chamou força policial, sendo Antônio levado à delegacia policial.
Nesse caso, as figuras típicas em análise são:
Com relação à demonstração do resultado do exercício, julgue os itens subsecutivos
Adiantamentos a empregados é uma despesa administrativa que deve ser tratada na demonstração do resultado do exercício como um item de natureza operacional
Julgue as questões a seguir:
Julgue as questões a seguir:
A Educação Infantil, que representa uma etapa da educação Básica, requer dos estudantes intencionalidade, experienciação, conhecer-se e conhecer ao outro e conhecer e compreender relações com a natureza, a cultura e a produção científica,
buscando com isso o desenvolvimento pleno da criança. A BNCC (BRASIL, 2018 p. 40) contempla esses saberes dividindo-os dentro de quatro campos de experiências: O eu, o outro e o nós; Corpo, gesto e movimento; Escuta, fala, pensamento e imaginação; Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações.
Tendo a figura precedente como referência inicial, julgue o item a seguir.
Caso o programa do usuário fosse compatível somente com o Linux, seria impossível executá-lo em um Sistema Operacional Windows 10 utilizando-se o Hyper-V da Microsoft, visto que este não suporta máquinas virtuais Linux.
No que se refere ao direito administrativo, julgue o item a seguir.
A administração direta é composta por órgãos dotados de personalidade jurídica que desempenham funções administrativas próprias.
Fernando foi preso em flagrante e indiciado pela suposta prática do crime previsto no Art. 306 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), pois conduzia veículo automotor em via pública sob a influência de álcool.
O magistrado competente, ao analisar o auto de prisão em flagrante, concedeu a liberdade provisória, aplicando a cautelar de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. Fernando, entendendo que a cautelar prejudicaria seu sustento, já que era motorista de caminhão, solicita que você, como advogado(a), adote as medidas cabíveis para questionar a decisão do magistrado de aplicar a cautelar alternativa de suspensão da habilitação.
Considerando apenas as informações expostas, de acordo com a Lei nº 9.503/97, o(a) advogado(a) de Fernando
Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item que seguem
Armazenamento consiste no procedimento de embalar, de forma individualizada, cada vestígio coletado, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para análise posterior.
Em consonância com o previsto no Manual de IPM e Prisão em flagrante (aprovado pela Portaria nº 217/GCG/PMMT/09) acerca do interrogatório do indiciado no Inquérito Policial Militar, assinale a afirmativa correta.
