Um empregado de uma indústria, contratado em regime CLT, atuou como membro eleito na CIPA por um mandato, foi reeleito para o mandato seguinte a este, foi impedido de se candidatar para um terceiro mandato em obediência às disposições da NR 5, e, após um ano distante desta Comissão, atuou na CIPA novamente, porém na condição de membro efetivo indicado pelo empregador, sem ter participado de novo processo eleitoral. Considere que a empresa seguiu as orientações da NR 5 na íntegra nesse período, pois não existia qualquer outro instrumento que orientasse procedimentos diferenciados referentes à CIPA. Neste caso, além dos dias relativos ao período em que se candidatou para participar do primeiro processo eleitoral, este empregado teve estabilidade de emprego por
Um eletricista atua na manutenção de redes de distribui- ção de energia elétrica. Ele realizou e concluiu curso específico na área elétrica reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino, tendo recebido diploma, com validade nacional. Porém, ele não realizou seu registro no Conselho de Classe Profissional competente. Além disso, quando foi empregado nesta empresa, em regime CLT, recebeu capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional habilitado e autorizado, nas condições estabelecidas por este profissional, e trabalha, simultaneamente, sob a responsabilidade de profissional habilitado e autorizado. Segundo a NR 10, este eletricista é um profissional
Segundo a Norma Regulamentadora NR 23 − Proteção
Contra Incêndios são obrigações do empregador, de
operadores de equipamentos automotivos, providenciar
informações sobre:
I.a utilização dos equipamentos de combate a incêndio.
II.os procedimentos para evacuação dos locais de
trabalho com segurança.
III.o desligamento das máquinas em funcionamento,
em todas as áreas de trabalho.
Está correto o que consta em
De acordo com a Norma Regulamentadora NR 11 −Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de
materiais,
A imagem abaixo mostra o caminho percorrido pela água desde a captação até a chegada às residências.
Na estação de tratamento, as fases coagulação e floculação, decantação, filtração, cloração e fluoretação correspondem,
respectivamente, a:
Dados espaciais admitem tanto a representação matricial
quanto a vetorial, sendo relevante a compreensão das
potencialidades e limitações dessas representações para
que a tomada de decisão quanto às técnicas a serem adotadas
numa análise espacial sejam as mais indicadas na
solução de um problema.
Para se utilizarem as representações vetoriais e matriciais,
deve-se observar que dados
Lei ou ato normativo municipal pode ser objeto de
Determinado ente público celebrou regular contrato de obra pública com base na Lei nº 8.666/1993. Durante a execu- ção dos trabalhos, foi determinada a suspensão judicial da obra, em razão de supostos problemas de ordem orçamentária, em ação ajuizada em face do Poder Público, ocasionando relevante atraso de aproximadamente 12 (doze) meses no cronograma. Considerando-se que a Administra- ção não suspendeu a execução do contrato durante a vigência da liminar, à contratada
Donizete acordou com Rafael, por escrito, que se absteria de impedir o curso de um pequeno riacho, a fim de evitar o desabastecimento de água em sua fazenda. Não obstante, Donizete construiu uma barragem no referido riacho, represando a água em sua propriedade e causando desabastecimento na de Rafael. Sob urgência, Rafael poderá
Com relação à exclusão de ilicitude é correto afirmar:
A sentença penal será publicada
A teor do art. 45, § 1o , da Constituição Federal: O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por I , proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de II ou mais de III Deputados. Preenche, correta e respectivamente, as lacunas I, II e III:
Carece de autonomia funcional e administrativa:
As autarquias possuem personalidade jurídica própria, autonomia financeira e autoadministração. Partindo dessa premissa, é correto afirmar que
Com objetivo científico, Adão decidiu dispor de todo o seu corpo para depois da morte. De acordo com o Código Civil, tal ato é
