Q427235 - FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa

Donizete acordou com Rafael, por escrito, que se absteria de impedir o curso de um pequeno riacho, a fim de evitar o desabastecimento de água em sua fazenda. Não obstante, Donizete construiu uma barragem no referido riacho, represando a água em sua propriedade e causando desabastecimento na de Rafael. Sob urgência, Rafael poderá

a)
desfazer ou mandar desfazer a barragem, independentemente de autorização judicial, porém às suas expensas, não podendo requerer ressarcimento pelos gastos com o desfazimento do ato.
b)
requerer, necessariamente em juízo, o desfazimento da barragem, cabendo a Donizete os custos com o desfazimento do ato.
c)
requerer, necessariamente em juízo, o desfazimento da barragem, cabendo a Rafael os custos com o desfazimento do ato.
d)
postular indenização por perdas e danos, mas não o desfazimento do ato.
e)
desfazer ou mandar desfazer a barragem, independentemente de autorização judicial, além de requerer ressarcimento pelos gastos com o desfazimento do ato.

Q427235 - FCC - 2014 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária e Administrativa

Direito Civil