Com relação à estrutura orçamentária e à evolução do déficit e da
dívida pública brasileira, julgue os itens subsequentes.
No Brasil, o resultado primário do governo federal é
contabilizado pelo regime de caixa.
Com relação a aspectos diversos pertinentes ao crime, assinale a opção correta de acordo com o CP.
Tendo em vista que, por meio de lei ordinária estadual, determinado estado da Federação tenha estabelecido regras sobre a legislação previdenciária estadual e, entre outras coisas, instituído crédito presumido em relação ao tributo de ICMS, ou seja, tenha concedido um benefício fiscal, assinale a opção correta.
Conforme a jurisprudência do STF, o serviço postal é caracterizado como
Com referência a recuperação judicial e falência, assinale a opção correta.
A respeito de tributos, julgue os itens que se seguem.
Suponha que determinada lei tenha instituído norma reservando privativamente à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o direito de fiscalizar as empresas aéreas em operação no país. Nessa situação, a regra criada não tem efeito sobre a competência das autoridades tributárias de examinar livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais das referidas empresas aéreas.
Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir.
Se determinada empresa privada obtiver permissão ou concessão para a exploração econômica de rodovia federal, ela será obrigada ao pagamento do ISS incidente sobre os serviços de conservação de vias públicas e devido aos municípios incluídos no curso da rodovia.
Com relação à execução e à compatibilização de projetos complementares de
engenharia civil, julgue os itens que se seguem.
Com o objetivo de que a tomada e a descarga do ar de condensação se efetuem livremente, os condicionadores •i>self-contained•/i> com condensação a ar deverão ser instalados junto a paredes externas.
A respeito de projetos de incêndio em edificações, julgue os próximos itens.
Segundo normas da ABNT, as portas corta-fogo para saídas de emergência da classe PF-120 devem apresentar tempo de resistência mínima ao fogo de 2 horas, e devem ser, também, à prova de fumaça.
Com relação às especificações de materiais e de serviços empregados na construção civil, julgue os itens subsecutivos.
Nos projetos de instalações elétricas, é mais indicado o emprego do interruptor diferencial residual (DR) em vez do disjuntor termomagnético (DT) devido ao fato de aquele proteger com mais eficiência as pessoas contra choques elétricos.
Quanto ao uso de água quente e de estruturas de madeira como materiais para sistemas de incêndio, julgue os itens a seguir.
Para execução de telhados com estrutura de madeira, empregam-se as ripas, sobre as quais se assentam as telhas, e os caibros, que se apoiam nas terças, as quais por sua vez são suportadas pelas tesouras.
Julgue os itens de 81 a 95, acerca de elementos e procedimentos na construção.
Durante a concretagem de pilares de seção estreita e ferragem densa, é recomendável o uso do vibrador tipo mangote para o adensamento das camadas de concreto.
Julgue os itens de 81 a 95, acerca de elementos e procedimentos na construção.
Devido ao processo executivo, as cortinas atirantadas são utilizadas para a contenção de taludes em corte, não sendo indicadas para região de aterros.
Julgue os itens de 81 a 95, acerca de elementos e procedimentos na construção.
Domos são peças utilizadas na execução de telhados com a finalidade de se introduzir aclaramento e ventilação naturais.
Julgue os itens de 81 a 95, acerca de elementos e procedimentos na construção.
A fim de possibilitar e facilitar a aderência do reboco, o emboço, que só pode ser aplicado após a pega completa do chapisco, deve apresentar superfície áspera.
