No que se refere ao direito constitucional, julgue o item a seguir.
O prazo decadencial afasta do titular inerte o direito ao benefício previdenciário.
Julgue o item a seguir, a respeito dos atos administrativos e dos poderes da administração pública
Eventual abuso do poder regulamentar pelo Poder Executivo sujeita o transgressor ao controle jurisdicional e ao exercício da competência extraordinária do Poder Legislativo para sustar os atos administrativos dele decorrentes
Numere a coluna B pela coluna A de acordo com a classificação do sujeito de cada frase.
COLUNA A
I. Sujeito simples.
II. Sujeito indeterminado.
III. Sujeito composto.
IV. Sujeito oracional.
V. Oração sem sujeito.
COLUNA B
( ) Trata-se de um médico com excelente currículo.
( ) Era preciso que lhe devolvessem a crença no futuro.
( ) Na casa da praia, morariam ele e o pai.
( ) Com certeza, haveria muitos outros culpados.
( ) Chovia uma triste chuva de resignação.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
Ao efetuarmos corretamente a divisão do número 444 em partes inversamente proporcionais a 4, 5 e 6, encontraremos, respectivamente, A, B e C. Nessas condições é correto afirmar que o valor de C é
Em relação ao que dispõe a Lei n.º 14.133/2021 e aos conceitos referentes às licitações e aos contratos públicos, julgue o item a seguir.
É permitida a celebração de contrato regido por normas de licitação anteriores à Lei n.º 14.133/2021, desde que a opção escolhida conste expressamente no edital ou no aviso ou instrumento de contratação direta.
Em relação ao que dispõe a Lei n.º 14.133/2021 e aos conceitos referentes às licitações e aos contratos públicos, julgue o item a seguir.
Caso o licitante vencedor não assine o termo de contrato no prazo especificado, será permitido à administração convocar os licitantes remanescentes, respeitada a ordem de classificação
Acerca das características essenciais disponibilizadas para arquiteturas de computação em nuvem, julgue o item a seguir.
Na computação em nuvem, o serviço medido, ou uso medido, permite que o uso de recursos seja monitorado, controlado e relatado, o que fornece transparência tanto para o provedor quanto para o consumidor do serviço.
A respeito da vigência de lei, dos direitos da personalidade, das associações, da mediação e da responsabilidade do fornecedor de serviços, julgue o item seguinte.
Levado à câmara de conciliação um conflito em que seja parte o Estado, havendo consenso, o acordo será reduzido a termo e constituirá título executivo, independentemente de homologação judicial.
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue
A responsabilidade civil do advogado por inadimplemento da sua obrigação com o cliente depende, além da demonstração do dano causado ao cliente, de dolo ou culpa e do nexo de causalidade
A respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e dos procuradores, da intervenção de terceiros, da petição inicial e do cumprimento de sentença, julgue o item a seguir
O caráter substitutivo, a inércia e a definitividade são características da jurisdição
Com relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir
Cometerá prevaricação o servidor público que retardar ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo à influência de alguém.
Com relação ao regime jurídico dos sócios e à sociedade limitada, julgue o item a seguir.
Em se tratando de sociedade limitada, as deliberações dos sócios serão realizadas em assembleia ou reunião, no entanto estas se tornarão dispensáveis se todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto delas.
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, a respeito do direito tributário.
É permitido instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, desde que se trate de concessão de incentivo fiscal destinado a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as distintas regiões
Considerando a jurisprudência majoritária e atual do STF, julgue o item subsequente.
A adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto é considerada inconstitucional, por caracterizar bis in idem.
Assinale a única opção CORRETA. Os tipos textuais predominantes no fragmento do texto “Há alguns anos, namorei um professor de Direito e procurador-geral da União (do tipo com mestrado, doutorado, pós-doutorado e mil especializações) cujo apreço pela língua portuguesa chegava a ser irritante até para mim. ” são os tipos:
