How obtém seu doutorado e pretende seguir carreira em instituição federal de ensino. Após várias etapas, consegue obter aprovação para atuar em estado que teve origem em território federal. Nos termos da Constituição Federal, os Territórios Federais integram:
Nos termos da Lei nº 11.079/2004, antes da celebração do contrato de parceria público-privada, deverá ser constituída sociedade incumbida de implantar e gerir o objeto da parceria que se denomina:
Nos termos da Lei nº 9.637/98, os membros eleitos ou indicados para compor o Conselho de Administração devem ter mandato de:
Com relação às ideias, aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o item que se segue.
De acordo com o texto, enquanto a geração de 30 almejava combater o atraso político, a opressão e as desigualdades sociais, a geração de 20 desejava combater o gosto aristocrático e a mesmice burguesa.
Com relação às ideias, aos sentidos e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-I, julgue o item que se segue.
A forma verbal “existam” (último período do terceiro parágrafo) poderia ser substituída por tenham, sem prejuízo da correção gramatical e do sentido do texto.
No que se refere às ideias e aos aspectos linguísticos do texto CB1A1-II, julgue o item a seguir.
No segundo período do primeiro parágrafo, a forma pronominal “seu”, em suas duas ocorrências no trecho “seu uso e seu consumo”, tem como referente o termo “os materiais de que necessita”.
Com relação a estruturas lógicas, julgue o item a seguir, nos quais são utilizados os símbolos usuais dos conectivos lógicos e as letras P, Q, R e S representam proposições lógicas.
A negação da frase: “Se Ana é professora então ou Pedro é médico ou Roberto é enfermeiro” é igual a “Ana é professora e Pedro não é médico e Roberto não é enfermeiro
Com relação a estruturas lógicas, julgue o item a seguir, nos quais são utilizados os símbolos usuais dos conectivos lógicos e as letras P, Q, R e S representam proposições lógicas.
Considere que a figura acima apresenta as colunas iniciais de uma tabela verdade, com P e Q representando proposições lógicas. Nessa situação, a última coluna da tabela-verdade referente à proposição lógica P ⇒ (∿Q), em que o símbolo ∿ representa o conectivo de negação, quando escrita na posição horizontal, é igual a:
Gabriel, advogado, exerce o patrocínio de Bruno em certo processo administrativo. Todavia, foi necessário o substabelecimento do mandato a Henrique.
Considerando a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.
Carlos é aluno do primeiro período do curso de Direito.
Vinícius é bacharel em Direito, que ainda não realizou o Exame da Ordem. Fernanda é advogada inscrita na OAB. Todos eles são aprovados em concurso público realizado por Tribunal de Justiça para o preenchimento de vagas de Técnico Judiciário.
Após a investidura de Carlos, Vinícius e Fernanda em tal cargo efetivo e, enquanto permanecerem em atividade, é correto afirmar que
A Lei Y do Estado Beta obriga pessoas físicas ou jurídicas, independentemente da atividade que exerçam, a oferecer estacionamento ao público, a cercar o respectivo local e a manter funcionários próprios para garantia da segurança, sob pena de pagamento de indenização em caso de prejuízos causados ao dono do veículo.
A Confederação Nacional do Comércio procurou seus serviços, como advogado(a), visando obter esclarecimentos quanto à constitucionalidade da referida lei estadual.
Sobre a Lei Y, com base na ordem jurídico-constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.
Você, como advogada(o) atuante na defesa dos Direitos Humanos, foi convidada(o) para participar de um programa de debate na rádio local sobre a questão da pena de morte.
Um dos debatedores, em certo ponto do programa, afirmou que, caso fosse aprovada uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) suprimindo a vedação da pena de morte presente na Constituição, o Brasil poderia adotar esse tipo de pena. Na opinião desse debatedor, tratar-se-ia apenas de vontade política e não de questão jurídica.
Diante disso, cabe a você esclarecer que
Carlyle Schneider, engenheiro suíço, morava em Madison, Wisconsin, Estados Unidos da América, há 12 anos. Em meados de 2015, participou da construção de dois edifícios em Florianópolis, Brasil, dos quais se afeiçoou de tal modo, que decidiu adquirir uma unidade residencial em cada prédio. Portanto, apesar de bem estabelecido em Madison, era o Sr. Schneider proprietário de dois imóveis no Brasil.
Em 10/12/2017, viajou à Alemanha e, ao visitar um antigo casarão a ser restaurado, foi surpreendido pelo desabamento da construção sobre si, falecendo logo em seguida. Carlyle Schneider deixou 3 (três) filhos, que moravam na Suíça. A respeito dos limites da jurisdição nacional e da cooperação internacional, com base nas normas constantes do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Em 10/11/2020, foi publicada lei ordinária federal que majorava a alíquota de contribuição previdenciária a ser cobrada do empregador, incidente sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício.
Diante desse cenário, a nova alíquota poderá ser aplicada
Bruna visitou a mansão neoclássica que André herdara de seu tio e cuja venda estava anunciando. Bruna ficou fascinada com a sala principal, decorada com um piano do século XIX e dois quadros do conhecido pintor Monet, e com os banheiros, ornados com torneiras desenhadas pelos melhores profissionais da época. Diante disso, decidiu comprá-la.
Na ausência de acordo específico entre Bruna e André, por ocasião da transferência da propriedade, Bruna receberá
