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Folha de respostas:

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Em relação à execução provisória da pena, julgue os itens que se seguem.

Considere que Elisa tenha sido presa preventivamente por trinta dias no decurso de uma investigação policial. Nessa situação hipotética, considerando-se o instituto da detração penal, esses dias serão computados em eventual aplicação de pena privativa de liberdade.

Suponha que um extrato do relatório de crimes violentos letais intencionais (CVLI) do estado do Pará apresente os dados a seguir.

Qual é o valor da soma x + y?

Suponha que, em determinada cidade, o Batalhão Metropolitano da Polícia Militar possui seis companhias; cada uma dessas companhias possui cinco pelotões e cada um desses pelotões possui seis destacamentos. Quantos destacamentos possui o Batalhão Metropolitano?

Mantendo-se o sentido original e a correção do texto quanto à regência e à pontuação, o trecho “Assistimos, nos últimos anos, à mercê de um fantástico avanço tecnológico, a um processo acelerado de transformações que provocaram a criação de um novo paradigma social” (linhas de 1 a 4) poderia ser substituído por

Com base no art. 98 do Código Penal Militar, assinale a alternativa que indica penas acessórias.

No que tange aos direitos civis e políticos reconhecidos pelo Pacto de São José da Costa Rica, um dos principais tratados internacionais aos quais o Brasil aderiu ao longo da história, assinale a alternativa correta.

Em “Portanto, é importante tratá-lo de forma objetiva no que diz respeito às suas causas e suas consequências dentro da vida diária da caserna, nas polícias e nas Forças Armadas de maneira geral e, em particular, no tocante ao Exército Brasileiro (EB).” (linhas de 13 a 17), o pronome “lo” faz referência a

A oração “tratá-lo de forma objetiva” (linhas 13 e 14), relativamente à oração que a antecede, tem valor de

Assinale a alternativa em que o termo sublinhado a seguir exerce a mesma função sintática que a palavra “que” em “a força motora que impulsiona as Forças Armadas e as polícias ao cumprimento de sua missão constitucional expressada no art. 142 da Constituição Federal.” (linhas de 13 a 15).

Conforme a Constituição do Estado do Pará, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio da polícia civil, da polícia militar e do corpo de bombeiros militar, os quais são subordinados à (ao)

Com base no tratamento jurídico-penal, com relação à imputabilidade penal, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro prevê, expressamente, em sua parte geral a

Em relação ao crime militar, o Código Penal Militar

Em relação aos crimes contra a Administração Militar, o Código Penal Militar prevê o crime militar de prevaricação, o qual se caracteriza quando o agente pratica a conduta de

Com base nos procedimentos de busca, tendo em conta as disposições contidas no Código de Processo Penal Militar referente às medidas preventivas e assecuratórias, assinale a alternativa correta.

Em relação às disposições que regem o direito à integridade previsto no Pacto de São José da Costa Rica, assinale a alternativa correta.

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