A suspensão condicional da pena
O erro
De acordo com o autor do texto, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O dinamarquês Christian Dior introduziu em Paris uma moda ousada.
II – O Vaticano excomungou todas as mulheres que se vestiam à nova moda.
III – Os filmes coloridos passaram a ser exibidos a partir da década de 1930.
Analise os itens abaixo e assinale aquele em que há um substantivo que se flexione em número da mesma forma que o substantivo destacado em "nada parecida com uma montanha-russa" (3º parágrafo):
A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
Conforme o art. 3º da Lei 8.666/93, em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência aos bens e serviços
Lei ordinária do Estado X prevê a quitação de débitos tributários estaduais por meio de dação em pagamento de bens imóveis, após prévia avaliação e aceitação pela Secretaria Estadual de Fazenda. Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.
João, proprietário de um imóvel com acesso à praia, pretende instituir uma servidão de passagem em favor de Jorge, para que este possa acessar a referida praia diretamente. Jorge se compromete a pagar, parceladamente, o valor do referido negócio jurídico, dando, em hipoteca, um terreno de sua propriedade para garantir o adimplemento.
Acerca da incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD) nesse cenário, assinale a afirmativa correta.
Um contribuinte recebeu notificação para pagamento de um tributo com prazo de 30 dias. No 20º dia após receber a notificação, ainda não o tendo pagado (por não estar vencido o prazo de pagamento), precisou emitir uma certidão de quitação de débito referente àquele tributo.
À luz do Código Tributário Nacional, a certidão de quitação de débitos a ser emitida deverá ser uma certidão
Em 30/12/X1, a sociedade empresária X definiu que irá descontinuar sua atual fábrica. Na data, esse ativo tinha valor contábil de R$ 100.000. O valor de venda foi estimado em R$ 140.000. Ainda, foi previsto que a construção da nova fábrica iria demorar quatro meses, momento em que a fábrica antiga deixaria de ser usada.
Assinale a opção que indica a apresentação e a mensuração da fábrica no balanço patrimonial da sociedade empresária X, em 31/12/X1.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais faz distinção entre dados pessoais e dados pessoais sensíveis. Assinale um tipo de dado que não se enquadra na categoria de dados sensíveis.
Dois tipos de informações financeiras podem ser produzidos por governos: as Estatísticas de Finanças Públicas do Setor Governo Geral (EFP) e as Demonstrações Contábeis de Propósito Geral (DC). Assinale a opção que indica uma diferença entre os dois tipos de informações.
Assinale a opção em que a expressão sublinhada está adequadamente empregada.
A sociedade empresária Alfa, situada no Estado do Espírito Santo e que atua na comercialização de peças de automóveis, contratou a importadora WW, situada no Estado de Minas Gerais, para que realizasse a prestação de serviço afeto ao despacho aduaneiro de mercadorias. As mercadorias assim importadas seriam comercializadas nos estabelecimentos de Alfa, todos situados no Estado do Espírito Santo. O desembaraço aduaneiro, no entanto, foi realizado no Estado do Rio de Janeiro. À luz da sistemática constitucional vigente e da narrativa apresentada, assinale a opção que indica o sujeito ativo da obrigação tributária do imposto sobre a circulação de bens e serviços de qualquer natureza.
Com relação a direitos sucessórios de companheiros que concorrem com filhos comuns, analise as afirmativas a seguir.
I. O(A) companheiro(a) sobrevivente fará jus aos bens adquiridos onerosamente durante a união estável.
II. Os bens particulares serão herdados pelos(as) companheiros(as) sobreviventes, salvo na hipótese de separação obrigatória de bens.
III. Os(As) companheiros(as) sobreviventes participam da meação deixada pelo(a) companheiro(a) falecido.
Está correto o que se afirma em
A respeito dos princípios fundamentais, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito. Marque, então, a única alternativa que contempla corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
