Nos compromissos de compra e venda de imóvel loteado, se houver rescisão por inadimplemento do adquirente, as benfeitorias
O valor da causa
Sandro é dirigente de programa de atendimento socioeducativo em regime de internação, de modo que, de acordo com a legislação vigente,
Segundo tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, os apenados que, embora tenham cometido crime hediondo ou equiparado sem resultado morte, e que não sejam reincidentes em delito de natureza semelhante, poderão progredir de regime prisional quando tiverem cumprido ao menos
No que se refere às penas restritivas de direitos,
Segundo entendimento sumulado,
Em relação ao protesto de títulos, a Lei n° 9.492, de 10 de setembro de 1997, estabelece:
O Ministério Público Estadual ajuizou uma ação civil pública em face dos atuais proprietários da Fazenda São Pedro requerendo a instituição da Reserva Legal. Em contestação, os réus alegaram que a supressão da vegetação nativa respeitou os percentuais de Reserva Legal previstos pela legislação vigente à época do fato. A narrativa trazida pela defesa restou comprovada por prova documental e pericial. A Fazenda não está inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A ação deverá ser julgada
José Bento, que cursou até a terceira série do ensino fundamental, foi denunciado por adentrar, sem autorização, um Refúgio da Vida Silvestre portando um facão. Confessou que sabia da ilegalidade da conduta, mas sua intenção era colher sementes para confecção de artesanato. A ação penal deverá ser julgada
A preposição “de” em “a pandemia de Covid-19 deveria tornar ainda mais urgente o combate à outra pandemia, a da obesidade.”, expressa relação de
Julgue o item seguinte considerando as ideias e as construções linguísticas do texto apresentado.
Conforme o texto, no ano de 2020, houve recorde de doações no Brasil.
Julgue o item seguinte considerando as ideias e as construções linguísticas do texto apresentado.
Seriam mantidos a correção gramatical e o sentido original do texto caso, no segundo período do primeiro parágrafo, o termo “Sendo” fosse substituído por Por ser.
A respeito de programas de navegação, julgue o próximo item.
O navegador Chrome permite a sincronização de dados, como histórico, favorito e senhas, a partir da conta Google do usuário
Considerando as hipóteses e resultados relacionados ao modelo Black e Scholes, julgue o item a seguir.
O modelo pressupõe que não existem custos de transações associados à gestão do portfólio
Considerando-se a proposição “Se 2 + 1 = x, então 3 - 4 = y”, a única opção que contém, respectivamente, valores de x e y os quais tornam a proposição falsa é:
