Um servidor aprovado em concurso público ingressou no cargo de analista de controle externo de determinado órgão e começou a atuar em atividades relativas à fiscalização e ao controle externo da arrecadação. Após o período de estágio probatório, ele passou a adulterar algumas decisões a pedido de interessados, tendo recebido, em troca, expressiva vantagem econômica.
Conforme a Lei n.º 8.429/1992, em decorrência dessa conduta ímproba, o referido servidor está sujeito
O plano de benefícios na modalidade contribuição variável é aquele em que
Um auditor de contas verificou que lei tributária havia entrado em vigência quando o fato gerador teve início, mas que este ainda não havia sido concluído.
Nessa situação hipotética, conforme o CTN,
Um auditor de contas verificou que determinados municípios estavam deixando de auferir receita de ITBI em operações nas quais imóveis eram incorporados ao patrimônio de pessoas jurídicas, mas para uso próprio de particulares, o que ocorria com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo.
Nessa situação hipotética, de acordo com o CTN,
Se, ao investigar flutuações e relações identificadas, o auditor concluir que elas são inconsistentes com outras informações relevantes, essa investigação caracterizará o procedimento de auditoria denominado
A tabela a seguir apresenta as contas e os respectivos saldos, em reais, do patrimônio líquido de uma empresa, ao final de certo exercício.
Considerando-se que os instrumentos financeiros com reconhecimento do valor justo no patrimônio líquido tenham apresentado desvalorização no período, é correto afirmar que o patrimônio líquido dessa empresa é igual a
O orçamento que se caracteriza por apresentar propósitos para os créditos orçamentários solicitados, os custos necessários para o alcance de tais propósitos e informações quantitativas que mensurem os resultados é denominado
Em uma organização, é atribuição da administração de dados
Criptografia simétrica possui algumas características específicas em relação ao modo de operação. Ao se aplicar a cada bloco de texto simples uma função XOR junto com o bloco cifrado anterior antes de o texto ser criptografado, o modo de operação é do tipo
Ocorre emprego de forma verbal na voz passiva e pleno atendimento às normas de concordância na frase:
No trabalho diário em ambiente Microsoft Windows 10 é comum a organização de arquivos em pastas, que podem ser criadas em um pen drive, no HD, na área de trabalho ou dentro de outras pastas. Para criar uma pasta rapidamente, basta
É da competência exclusiva do Congresso Nacional
Uma praça pública localizada na periferia de determinado município está sendo utilizada como área de lazer exclusiva de um grupo de moradores de um condomínio horizontal vizinho. Providenciaram a construção de muro em volta da praça e a instalação de um acesso próprio para os moradores. A associação de moradores conserva o local, que está preservado. Durante fiscalização regular, a Prefeitura identificou essa ocupação, tendo noticiado no local, a um representante da associação, a necessidade de reversão do uso irregular. Os moradores vizinhos que estão utilizando o terreno
De acordo com a atual redação do Código Civil, estão sujeitos à curatela:
