Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
Constituem atividades de atenção ao usuário e dependente de drogas e respectivos familiares, aquelas que visem à melhoria da qualidade de vida e à redução dos riscos e dos danos associados ao uso de drogas. Sobre o assunto, analise as afirmativas como sendo Verdadeiras V ou Falsas F:
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão conceder benefícios às instituições privadas que desenvolverem programas de reinserção no mercado de trabalho, do usuário e do dependente de drogas encaminhados por órgão oficial.
( ) As instituições da sociedade civil, com fins lucrativos, com atuação nas áreas da atenção à saúde e da assistência social, que atendam usuários ou dependentes de drogas poderão receber recursos do Funad, condicionados à sua disponibilidade orçamentária e financeira.
( ) O usuário e o dependente de drogas que, em razão da prática de infração penal, estiverem cumprindo pena privativa de liberdade ou submetidos a medida de segurança, têm garantidos os serviços de atenção à sua saúde, definidos pelo respectivo sistema penitenciário.
A sequência CORRETA corresponde a:
São crimes praticados por funcionário publico contra a administração em geral, EXCETO:
Sobre o Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), NÃO se pode afirmar que:
Observe o período a seguir: "O responsável por essa façanha é o lúpulo, planta que dá o tradicional amargor à cerveja." No período observamos uma situação de crase no fragmento em destaque. Esse fenômeno fonético acontece com a fusão de:
Uma floricultura possui em seu estoque um total de 400 flores, entre elas rosas e tulipas. Sabendo que o número de rosas é 8 vezes maior que a metade do número de tulipas. Qual é a porcentagem de tulipas no estoque?
O preço cobrado por um serviço de manutenção A de R$520,00 sofreu um aumento de R$140,00 e outro serviço B, de R$380,00 sofreu um aumento de R$40,00. Sobre isso, podemos afirmar que:
Para que o resultado da função f(x)= 4x+2x+4 seja igual a 256, qual é o valor de x?
O objetivo da mensuração de Ativos e Passivos é selecionar bases que reflitam de modo mais adequado o custo dos serviços, a capacidade operacional e a capacidade financeira da entidade de forma que seja útil para a prestação de contas e tomada de decisão. Na mensuração dos passivos, montante que corresponde à baixa imediata da obrigação, ou seja, aquele que o credor aceita no cumprimento da sua demanda ou que terceiros cobrariam para aceitar a transferência do passivo do devedor, é denominado:
Assinale a única alternativa que, segundo a Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, não apresenta informações que devem constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias:
Sobre a interpretação e integração da Legislação Tributária, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre o Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, NÃO se pode afirmar que:
Os dispositivos de lei, referentes a impostos sobre o patrimônio ou a renda, que instituem ou majoram tais impostos, entram em vigor:
Cargo público é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor. A investidura em cargo público ocorrerá com a:
As ligações das estruturas metálicas consistem em elementos de ligação e em meios de ligação. Assinale a alternativa que apresenta 3 (três) elementos de ligação comuns nas estruturas metálicas: