Segundo o Código Civil, a transação
Segundo o que dispõe a legislação nacional acerca dos crimes hediondos (Lei n° 8.072/1990),
“Amai a justiça, / vós que julgais a terra”.
Considerando que esse pensamento é composto por dois segmentos (separados por uma barra inclinada), sobre a sua estrutura, é correto afirmar que:
A frase abaixo em que o termo sublinhado repete ou se refere a um termo anterior é:
“Nunca serei juiz. Neste grande vale onde a espécie humana nasce, vive, morre, se reproduz, se cansa, e depois volta a morrer, sem saber como nem por quê, distingo apenas felizardos e desventurados”.
Nessa frase do escritor italiano Ugo Foscolo, a função do segundo período é:
“Causam menos dano cem delinquentes do que um mau juiz”; no caso dessa frase, o vocábulo MAU está corretamente grafado; a frase abaixo em que esse mesmo vocábulo deveria ser grafado com a forma MAL é:
“As leis existem, mas quem as aplica?”
Esse pensamento de Dante Alighieri critica:
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/15) dispõe que a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas.
Nesse sentido, o citado diploma normativo estabelece que:
A Administração pública pretende explorar um terreno público desocupado como forma de incrementar sua receita. A ideia da Administração é, enquanto estão sendo desenvolvidos estudos para apuração da vocação do terreno, destiná-lo a um estacionamento. Para tanto:
No que se refere aos bens afetados a determinado serviço público,
Considere os seguintes órgãos:
I. Conselho Nacional de Justiça.
II. Tribunais Militares.
III. Ministério Público.
IV. Advocacia-Geral da União.
V. Tribunais Eleitorais.
Nos termos da Constituição Federal, integram o Poder Judiciário APENAS os referidos em
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a seguridade social,
Em relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, considere:
I. Em regra, os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, salvo quando a lei não a exigir, considerando-se válidos os atos realizados com essa obediência formal.
II. Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes,faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo.
III. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, inclusive no tocante à desistência da ação.
IV. Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense.
V. Os atos processuais realizar-se-ão ordinariamente na sede do juízo, ou, excepcionalmente, em outro lugar, em razão de deferência, de interesse da justiça, da natureza do ato ou de obstáculo arguido pelo interessado e acolhido pelo juiz.
Está correto o que consta APENAS em
De acordo com a Lei de Execução Penal,
Atenção: Para responder à questão, considere o texto a seguir.
Como assistiremos a filmes daqui a 20 anos?
Com muitos cineastas trocando câmeras tradicionais por câmeras 360 (que capturam vistas de todos os ângulos), o momento atual do cinema é comparável aos primeiros anos intensamente experimentais dos filmes no final do século 19 e início do século 20.
Uma série de tecnologias em rápido desenvolvimento oferece um potencial incrível para o futuro dos filmes – como a realidade aumentada, a inteligência artificial e a capacidade cada vez maior de computadores de criar mundos digitais detalhados.
Como serão os filmes daqui a 20 anos? E como as histórias cinematográficas do futuro diferem das experiências disponíveis hoje? De acordo com o guru da realidade virtual e artista Chris Milk, os filmes do futuro oferecerão experiências imersivas sob medida. Eles serão capazes de “criar uma história em tempo real que é só para você, que satisfaça exclusivamente a você e o que você gosta ou não”, diz ele.
(Adaptado de: BUCKMASTER, Luke. Disponível em: www.bbc.com)
No 2° parágrafo, a informação introduzida pelo travessão corresponde a
