Conforme o Código Tributário Nacional, o crédito tributário é constituído pelo lançamento. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise com atenção os fatores a seguir:
I – Produtividade
II – Organização
III – Eficiência
IV – Qualidade
A alternativa que traz, de forma CORRETA e COMPLETA, todos os fatores que representam benefícios adquiridos com uma boa Gestão e Planejamento de Atividades é:
Programas de documentação e organização de arquivos que são bem implantados trazem diversos benefícios a uma organização pública, sendo essenciais para as mesmas. Todas as alternativas abaixo trazem alguns destes benefícios, com EXCEÇÃO da alternativa:
O método de arquivamento usado quando se deseja ordenar e separar a documentação de acordo com os números de cada documento ou processo, é o método:
Com relação aos contratos administrativos, assinale a alternativa CORRETA, conforme as disposições da Lei 8.666/93.
Assinale a alternativa CORRETA, sobre a responsabilidade por dano ambiental, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
A respeito dos contratos, assinale a alternativa INCORRETA, conforme o Código Civil de 2002.
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la: a denominação e demais características formais adotadas pela lei; a destinação legal do produto da sua arrecadação. De acordo com o Código Tributário Nacional, o tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada
imóvel beneficiado é intitulado de:
Despesa pública é a aplicação do dinheiro arrecadado por meio de impostos ou outras fontes para custear os serviços públicos prestados à sociedade ou para a realização de investimentos. A despesa pública é classificada como despesa corrente e despesa de capital. Assinale a opção que indica despesas correntes.
Com o objetivo de uniformizar as práticas contábeis, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em conjuntocom o Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis (GTCON), elaborou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP), adequado aos dispositivos legais vigentes, às Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicadas ao Setor Público (NBC T SP), aos padrões internacionais de Contabilidade do Setor Público e às regras e procedimentos de Estatísticas de Finanças Públicas reconhecidas por organismos internacionais. O Plano de Contas da Administração Pública Federal está estruturado por níveis de desdobramento, sendo que o primeiro nível é denominado:
“... em vez de simplesmente entregarem ao turista o lugar para onde ele vai.” (linhas 32 a 34). É correto afirmar que o verbo “vai” utilizado na frase acima está regido de forma:
Sobre a frase “Compra-se uma música, é claro, tanto no velho CD quanto na „degustação‟ de um vinil, ou ainda pela assinatura de um site de streaming.” (linhas 36 a 39), é correto afirmar que:
Em uma biblioteca há uma estante com livros escolares de diferentes áreas. São 10 livros da área de Exatas, 8 livros da área de Biológicas e 12 livros da área de Humanas. O número de modos diferentes que se pode escolher desta estante um conjunto de 3 livros de áreas diferentes é:
Leia as afirmativas a seguir:
Sobre os itens acima, podemos dizer que:
O assassinato no início do mês de janeiro de 2020, do general Qasem Soleimani, que era comandante da Força Quds da Guarda Revolucionária de seu país, causou uma escalada dramática da tensão entre: