Os direitos sociais constitucionais podem envolver bens providos de natureza social em sentido estrito, econômica ou cultural. Assinale a alternativa que apresenta um direito social em sentido estrito:
A decadência, no Direito Tributário, refere-se ao decaimento (ou perecimento) do estatal direito de constituição do crédito tributário pelo lançamento. Assinale a alternativa que apresenta somente características da decadência tributária:
Sobre a teoria geral dos contratos conforme o Código Civil assinale a alternativa correta:
O chamado jus variandi refere-se a casos excepcionais previstos expressamente no ordenamento jurídico, nos quais o empregador poderá alterar o contrato de trabalho unilateralmente, mesmo que em prejuízo ao trabalhador. Tais situações são exceções ao seguinte princípio trabalhista:
Considerando o tema, a estrutura e a linguagem do texto, é possível afirmar que ele é
Lucas recebeu uma quantia em dinheiro de seu irmão. Ele gastou 2/3 de 3/4 dessa quantia, restando um valor de R$ 175,00. Diante do exposto, qual era o valor inicial que Lucas recebeu?
Considerando o Código de Posturas de Novo Hamburgo, assinale a alternativa INCORRETA em relação às estradas.
A enfermagem e suas atividades auxiliares somente podem ser exercidas por pessoas legalmente habilitadas e inscritas no Conselho Regional de Enfermagem com jurisdição na área onde ocorre o exercício. Qual a Lei que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem? Assinale a alternativa CORRETA.
O Sistema Único de Saúde (SUS) deve ter a mesma doutrina e a mesma forma de organização em todo país. Mas é preciso compreender bem esta ideia de unicidade. Em um país com tamanha diversidade cultural, econômica e social como o Brasil, pensar em organizar um sistema sem levar em conta essas diferenças seria uma temeridade. O que é definido como único na Constituição é um conjunto de elementos doutrinários e de organização do SUS. Esses elementos se relacionam com as peculiaridades e determinações locais. O SUS pode, então, ser entendido a partir da seguinte imagem: um núcleo comum (único), que concentra os princípios doutrinários, e uma forma de organização e operacionalização, os princípios organizativos. Em relação aos princípios doutrinários do SUS, assinale a alternativa CORRETA.
A heparina é um medicamento anticoagulante, indicado para coagulação intravascular, tromboembolismo e trombose venosa profunda. Ela age inibindo a coagulação por potencializar a ação da antitrombina III sobre diversos fatores de coagulação. Considere a prescrição a seguir: foram prescritos 3500U de heparina endovenosa, no hospital temos frasco com 5000U\ ml. Quantos ml deve-se administrar? Assinale a alternativa CORRETA.
Em relação à figura de linguagem, em “As palavras estavam caladas.”, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa em que a palavra destacada seja um advérbio que indique uma circunstância de modo.
Considere a seguinte proposição: “Se Luiza passar no concurso, então ela não irá morar em outra cidade”. Assinale a alternativa que apresenta a proposição composta equivalente.
Dentre as competências do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que NÃO trata das competências municipais.
Para o ato praticado pela administração pública estar revestido de legalidade, deverá atentar-se para o que preveem os princípios consagrados na Constituição Federal de 1988 – CFRB/88 –, sendo que a sua não-observância implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei. Diante dessa afirmação, assinale alternativa correta.