Simão e a sua empregadora a Funilaria Martelinho de Ouro, pretendem celebrar acordo mútuo para colocarem fim ao contrato de trabalho. Nessa situação, sabendo que o saldo da conta do FGTS de Simão é de R$ 4.000,00, o mesmo deverá receber de indenização sobre este saldo, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, o valor de , podendo levantar até
do saldo existente.
As lacunas I e II se preenchem correta e respectivamente com
Maria, servidora pública de determinada autarquia estadual, aplicou advertência a Caio, seu subordinado, por este ter praticado ato que não era de sua atribuição legal. Inconformado com a punição, Caio impetrou mandado de segurança visando anular a pena administrativa aplicada.
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
A aplicação da referida pena de advertência caracterizou o exercício do poder administrativo de polícia.
Os contadores João e Gabriel foram indicados para participar como peritos em um processo judicial, no qual é requerido conhecimento contábil para apurar o custo de produção e a margem de lucro de determinados produtos. João foi nomeado perito do juízo e Gabriel foi indicado por uma das partes para atuar como assistente técnico. Das quatro afirmativas a seguir que apresentam informações relacionadas à nomeação e atuação de João e de Gabriel, a afirmativa que NÃO contraria as diretrizes estabelecidas na NBC PP 01 (R1) – Perito Contábil é:
As NBC TG 1000 – Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas foi emitida pelo CFC para aplicação às demonstrações contábeis para fins gerais de Pequena e Média Empresa (PME), conjunto composto por sociedades fechadas e que não sejam requeridas a fazer prestação pública de suas contas. Em relação às demonstrações contábeis da PME, assinale a afirmativa correta.
Se o acusado que foi citado por edital não comparecer para se defender na ação penal
Durante a tramitação de um inquérito policial, um delegado, convencido da autoria de uma determinada infração penal por certo investigado, realizou a análise técnico-jurídica do fato e indiciou o suspeito.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando a doutrina e os entendimentos do STF.
Assinale a alternativa em que o termo em destaque está adequadamente classificado.
A e B desejam a morte de C e ambos, sem saber da intenção do outro e sem combinação prévia, atiram contra a vítima. A vítima morre em decorrência de um dos tiros; o outro tiro, conforme verificado em exame pericial, atingiu a vítima de raspão. Não foi possível identificar a autoria do tiro mortal.
Na situação hipotética apresentada, A e B podem responder por
Entre os múltiplos aspectos inerentes a esse repertório de conhecimentos, os autores discutem o papel do planejamento.
Considerando o papel e significado do planejamento na ação docente e a abordagem dada ao tema pelos autores em tela, assinale o excerto INCORRETO.
Considerando os estudos sobre efeito escola e o papel das variáveis recursos e instalações físicas no ambiente escolar, é INCORRETO afirmar que:
Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a afirmativa correta.
O IDEB é calculado como a média dos resultados padronizados do Saeb de português e matemática multiplicados pela taxa de aprovação do Censo Escolar. O cálculo do IDEB é feito “com base no aprendizado dos alunos a partir da soma de português e matemática dividida por dois, ___________________________”.
Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
João é ocupante de cargo em comissão do Poder Judiciário do Ceará abrangido pelo Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução no 08/2017 do Órgão especial do TJ do Estado do Ceará – Anexo I).
De acordo com esse mesmo Código, João
Em caso de acidente de trabalho com morte, a comunicação à Previdência Social pela empresa deverá ser
O método é um instrumento racional para adquirir, demonstrar ou verificar conhecimentos. A Filosofia conheceu diferentes concepções de método. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.