A Política Nacional de Educação Popular em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (PNEPSSUS) é orientada por princípios. O princípio do(a) ______ implica a existência de relações dialógicas e propõe a construção de práticas em saúde alicerçadas na leitura e na análise crítica da realidade.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Sobre a Política Nacional de Atenção Básica, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) A Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária.
( ) A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção Básica (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
( ) A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
( ) É proibida exclusão baseada apenas em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica e escolaridade, exceto quanto a nacionalidade do indivíduo.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Considerando a legislação que estabelece limites de objetivos e áreas de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a opção que indica uma extrapolação de tais parâmetros.
São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) e estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS, respectivamente:
A lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências é a Lei:
De acordo com a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do agravo à saúde, o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados além das posologias recomendadas, os mecanismos de controle clínico, e o acompanhamento e a verificação dos resultados terapêuticos, quando couber, é o documento denominado:
O texto constitucional de 1988 enuncia como uma das
diretrizes do Sistema Único de Saúde a “participação da
comunidade”, garantida mediante a
De acordo com a Legislação do SUS, assinale a afirmativa correta.
Segundo a Lei nº 8.080/1990, capítulo II, o princípio que garante “ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema” denomina-se:
A Lei nº 8080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. De acordo com a referida lei, é um objetivo do SUS:
De acordo com o art. 198 da Constituição Federal do Brasil, “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com diretrizes". A correspondência entre diretriz e sua aplicação é:
A construção do atual Sistema Único de Saúde (SUS) passou por vários momentos de luta em diferentes cenários econômicos e políticos. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
As Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) foram criadas, a partir dos anos 1920, com o objetivo de prestar assistência médica permanente e obrigatória aos beneficiários, até serem extintas e(ou) substituídas por outas organizações.
A construção do atual Sistema Único de Saúde (SUS) passou por vários momentos de luta em diferentes cenários econômicos e políticos. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
O distrito sanitário, como um processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS, é um microespaço de luta política, adota uma concepção ampliada do processo saúde-doença e orienta-se pelos problemas de saúde da população para elaborar o planejamento local das ações intersetoriais.
A construção do atual Sistema Único de Saúde (SUS) passou por vários momentos de luta em diferentes cenários econômicos e políticos. Com relação a esse assunto, julgue os próximos itens.
O contexto de desenvolvimento das políticas de saúde do Brasil, no período de 1980-1990, era de plena ascensão econômica do País, estabilidade política e baixa desigualdade social.
O Conselho Nacional de Saúde é um órgão deliberativo que atua na formulação de estratégia e no controle da execução da política de saúde. Fazem parte da composição dos conselhos de saúde representantes dos usuários do SUS, dos profissionais da saúde, de prestadores de serviços de saúde, das empresas com atividade na área da saúde, do Governo, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A distribuição das vagas no Conselho Nacional de Saúde com a finalidade de manter equilíbrio dos interesses envolvidos ocorre da seguinte maneira:
