A liberdade de escolha quanto à oportunidade e conveniência do ato administrativo praticado nos limites da lei insere-se no âmbito da
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, considere:
I. Erro sobre a natureza do negócio.
II. Erro sobre o objeto principal da declaração.
III. Erro sobre alguma das qualidades essenciais do objeto.
IV. Erro de cálculo.
Consideram-se substanciais os indicados APENAS em:
José, brasileiro, cometeu crime de peculato, apropriando- se de valores da embaixada brasileira no Japão, onde trabalhava como funcionário público.
Em tal situação,
Com relação as Turmas do Tribunal:
A empresa pública federal Y inscreveu os dados de Tício no órgão de proteção ao crédito governamental, sendo que ele, ao ter acesso às informações no banco de dados, notou que estavam incorretas. Para retificar as informações restritivas Tício terá que
A naturalização extraordinária tem por requisitos
Quando o Poder Público estabelece parceria com Organizações Sociais, assim qualificadas, sem fins lucrativos, para fomento e execução de atividades relativas à área de proteção e preservação do meio ambiente, ele o faz por meio de contrato de
A cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico, oneroso ou gratuito, a um evento futuro e incerto denomina-se
O crime de receptação descrito no art. 180, caput, do Código Penal (adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro de boa-fé, a adquira, receba ou oculte), no que concerne aos elementos do fato típico, é um
Para o dimensionamento no estado limite último de uma seção transversal constante de uma peça de concreto armado submetida à flexão simples, os valores máximos de encurtamento do concreto, do alongamento máximo da armadura tracionada e da tensão limite de compressão no concreto são, respectivamente,
Para a alimentação da caixa d'água superior de um edifício necessita-se de um sistema de recalque de água com vazão de 12 litros por segundo. Se a altura manométrica do sistema de recalque é de 75 m e a bomba utilizada possui rendimento de 80%, então, a sua potência é, em CV,
Sobre os sistemas prediais de esgoto sanitário é correto afirmar que a
O projeto básico é uma das atividades técnicas em que pode se dividir o processo de desenvolvimento de uma edificação e de seus elementos, instalações e componentes. Portanto, o projeto básico é uma etapa
As estacas são peças alongadas que podem ser cravadas ou confeccionadas in situ visando, principalmente, transmitir cargas a camadas profundas do terreno. Cravação no solo por meio de macaco hidráulico de segmentos de estaca de 1,5 m, 3 m ou 5 m um após o outro, justapostos, até se conseguir o comprimento desejado, reduzindo, desta forma, qualquer vibração e tendo faixa de carga em torno de 700 kN, são características que pertencem ao método executivo das estacas tipo
Considere as afirmações abaixo sobre os materiais betuminosos.
I. São materiais hidrófugos, portanto, utilizados em processos de impermeabilização.
II. Possuem grande sensibilidade à temperatura; amolecem e diminuem a viscosidade com o aumento da temperatura e endurecem com a diminuição da mesma.
III. São materiais quimicamente inertes, portanto, indicados para a utilização sob a forma de revestimento e tintas de proteção.
IV. Ao contrário dos aglomerantes hidráulicos, são praticamente insensíveis às variações higrométricas.
Está correto o que se afirma em
