Todas as frases que seguem apresentam oração subordinada temporal, EXCETO
No trecho “Seus filhos devem informar sempre [...] se vão se atrasar [...]", os termos em destaque classificam-se, respectivamente, como
Considere o trecho “Caso haja suspeita, não estacione; ligue para a polícia e aguarde a sua chegada." e assinale a opção correta quanto ao uso de pontuações alternativas.
A respeito do ato de reintegração, é correto afirmar que
Dentro da organização da Administração Pública, pode-se conceituar o processo de desconcentração como
Tendo como base a Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos e vantagens do servidor do Estado do Espírito Santo.
O interesse de agir da ação penal deve ser analisado sob três aspectos distintos: a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional pleiteada; a adequação entre o pedido e a proteção jurisdicional que se pretende obter; e a utilidade, que se traduz na eficácia da atividade jurisdicional para satisfazer o interesse do autor. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.
Segundo dispõe o artigo 7º, inciso I, do Código Penal, fica sujeito à lei brasileira, embora cometido no estrangeiro, o crime
Nos termos do artigo 107 do Código Penal, extingue-se a punibilidade
O texto de apoio, por caracterizar-se como uma lista de instruções ao público-alvo, apresenta, predominantemente, o discurso
A respeito das penas disciplinares, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Teoria dos Atos Administrativos, o requisito de validade do ato, discricionário e que consiste na “situação fática ou jurídica cuja ocorrência autoriza ou determina a prática do ato”, denomina-se
Nos crimes de ação penal pública,
Sobre o rito especial dos processos sobre crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o que prescreve o direito processual penal brasileiro?
A conduta de deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos, configura