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Todas as frases que seguem apresentam oração subordinada temporal, EXCETO

No trecho “Seus filhos devem informar sempre [...] se vão se atrasar [...]", os termos em destaque classificam-se, respectivamente, como

Considere o trecho “Caso haja suspeita, não estacione; ligue para a polícia e aguarde a sua chegada." e assinale a opção correta quanto ao uso de pontuações alternativas.

A respeito do ato de reintegração, é correto afirmar que

Dentro da organização da Administração Pública, pode-se conceituar o processo de desconcentração como

Tendo como base a Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro de 1994, do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa INCORRETA no que se refere aos direitos e vantagens do servidor do Estado do Espírito Santo.

O interesse de agir da ação penal deve ser analisado sob três aspectos distintos: a necessidade de obtenção da tutela jurisdicional pleiteada; a adequação entre o pedido e a proteção jurisdicional que se pretende obter; e a utilidade, que se traduz na eficácia da atividade jurisdicional para satisfazer o interesse do autor. Sobre essa temática, assinale a alternativa correta.

Segundo dispõe o artigo 7º, inciso I, do Código Penal, fica sujeito à lei brasileira, embora cometido no estrangeiro, o crime

Nos termos do artigo 107 do Código Penal, extingue-se a punibilidade

O texto de apoio, por caracterizar-se como uma lista de instruções ao público-alvo, apresenta, predominantemente, o discurso

A respeito das penas disciplinares, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Teoria dos Atos Administrativos, o requisito de validade do ato, discricionário e que consiste na “situação fática ou jurídica cuja ocorrência autoriza ou determina a prática do ato”, denomina-se

Nos crimes de ação penal pública,

Sobre o rito especial dos processos sobre crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, o que prescreve o direito processual penal brasileiro?

A conduta de deixar de recolher, no prazo legal, valor de tributo ou de contribuição social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria recolher aos cofres públicos, configura

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