Um servidor público estadual apropriou-se de um computador, do qual tinha a posse em razão de seu cargo, a fim de entregá-lo como presente para sua esposa. Qual foi o delito praticado por esse servidor?
Considerando as regras de regência e de colocação pronominal, assinale a alternativa redigida corretamente.
Assinale a alternativa cujo conectivo apresentado relaciona corretamente as seguintes frases, preservando-lhes o sentido: “Não deixe luzes acesas durante o dia. Isso significa que não há ninguém em casa."
São prerrogativas dos funcionários policiais, EXCETO
A seguinte definição: “Pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, com a finalidade prevista em lei e sendo de propriedade única do Estado.” se refere
O desdobramento do Poder Hierárquico pelo qual o agente superior detém a prerrogativa para o exercício de competência de atribuições originárias de seus subalternos denomina-se
Assinale a alternativa que corresponda a um órgão/entidade que pertença à Administração Pública Direta.
O direito de ação penal é o direito público subjetivo de se pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo a um caso concreto. Sobre a ação penal, assinale a alternativa correta.
O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age amparado por qual causa excludente de ilicitude?
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que
Assinale a alternativa em que as duas palavras são acentuadas de acordo com a mesma regra.
Assinale a alternativa que apresenta o que relaciona a quantidade demandada de um bem com o nível de renda, coeteris paribus.
Em Política Monetária, coeteris paribus, o que ocorre quando o Banco Central aumenta o nível das reservas bancárias?
A respeito do cálculo financeiro em contextos inflacionários, assinale a alternativa que corresponde à indexação de valores.