Constitui(em) objetivo(s) fundamental(is) da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3º da Constituição Federal:
De acordo com o que dispõe a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, assinale a alternativa correta.
No que se refere à Ação Penal e suas espécies, assinale a alternativa correta.
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos, de 22 de novembro de 1969, também conhecida como Pacto de São José da Costa Rica, foi incorporada ao Direito Brasileiro por meio do Decreto nº 678/1992. Segundo essa importante legislação internacional, é correto afirmar que
Uma das funções do profissional da Psicologia, nos diversos âmbitos em que está inserido, é a da Avaliação Psicológica. De acordo com a Resolução CFP nº 009/2018, que estabelece diretrizes para a realização da Avaliação Psicológica, é correto afirmar que a avaliação psicológica tem como objetivo
Acerca da Psicologia do Desenvolvimento, é possível afirmar que há várias escolas de pensamento. Dentre as seguintes alternativas, qual apresenta a linha que busca entender os processos psíquicos e o desenvolvimento, principalmente a partir da internalização de relações interpessoais?
Utilize o Texto II para responder a questão.
Assinale a alternativa que analisa corretamente o valor semântico das expressões em destaque, nos excertos que seguem.
O seguinte gráfico ilustra uma fronteira de possibilidades de produção de Assistência médica x Educação.
Considerando o gráfico, o que ocorreu no ponto "F"?
Considerando as relações de uma economia com o "Resto do Mundo", assinale a alternativa que apresenta a identidade macroeconômica básica.
A respeito do Valor Presente Líquido (VPL), assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação aos Sindicatos, observada a legislação nacional a respeito da matéria, é correto afirmar que
A respeito do Negócio Jurídico, assinale a alternativa correta.
A respeito da classificação dos Tributos, assinale a alternativa que se refere à Taxa.
O Juizado Especial Criminal, provido por juízes togados ou togados e leigos, tem competência para a conciliação, o julgamento e a execução das infrações penais de menor potencial ofensivo, respeitadas as regras de conexão e continência. O Juizado Especial Criminal está regulado pela Lei nº 9.099/1995. No que se refere ao Procedimento nos Juizados Especiais Criminais, segundo a referida Lei, é correto afirmar que
Uma das disposições descritas no Estatuto da Pessoa com Deficiência se refere à avaliação da deficiência, a qual considera quatro itens. Dentre as seguintes alternativas, qual NÃO corresponde a um desses itens?
