Considerando a Lei Complementar Estadual n° 053/2006, que dispõe a respeito da organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará (PMPA), assinale a alternativa correta.
De acordo com o texto, o homem que foi preso na região metropolitana de Belém, na noite de terça-feira, foi
Alter do Chão, no oeste do Pará, é considerado o “caribe amazônico” e tornou-se destino frequente de turistas em busca de suas praias de água doce às margens do rio Tapajós. As belezas naturais que tornaram o local – que é vila do município de Santarém – conhecido, porém, estão ameaçadas pelo aumento de queimadas e do desmatamento na Amazônia, que aceleram o processo de transformação da floresta.
Disponível em: <http://gazetadesantarem.com.br/alter-do-chao-pode-virar
savana-alerta-estudo/>. Acesso em: 23 dez. 2020, com adaptações.
As frequentes queimadas e o desmatamento da floresta amazônica eliminam gradualmente a floresta primária e densa, na qual passa a predominar uma vegetação de pequeno e médio porte. A esse processo de transformação dá-se o nome de
Assinale a alternativa que apresenta as faculdades implícitas do poder hierárquico.
No que diz respeito ao tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou, expressamente, como regra, em sua parte geral, a denominada teoria
A respeito do inquérito policial militar (IPM), assinale a alternativa correta.
Segundo a Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), constitui crime adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Entretanto, de acordo com a referida lei, a posse ou o armazenamento dessas fotografias, de vídeos ou outras formas de registro não constituirá crime quando esses materiais
De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará, regido pela Lei Estadual n° 5.251/1985, assinale a alternativa que corresponda ao policial militar na situação de inatividade.