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Considerando a Lei Complementar Estadual n° 053/2006, que dispõe a respeito da organização básica e fixa o efetivo da Polícia Militar do Pará (PMPA), assinale a alternativa correta.

De acordo com o texto, o homem que foi preso na região metropolitana de Belém, na noite de terça-feira, foi

A política de ocupação de terras devolutas ou povoadas por indígenas na região amazônica foi bastante controversa. Conflitos entre posseiros, indígenas e grileiros a serviço de latifundiários causaram muitas mortes e devastação da floresta. Essa dura realidade levou os irmãos Villas Boas e o marechal Rondon a trabalharem junto ao governo federal para o desenvolvimento de um programa de proteção aos povos indígenas. O resultado desse esforço político e coletivo, durante o século 20, foi o (a)

   Alter do Chão, no oeste do Pará, é considerado o “caribe amazônico” e tornou-se destino frequente de turistas em busca de suas praias de água doce às margens do rio Tapajós. As belezas naturais que tornaram o local – que é vila do município de Santarém – conhecido, porém, estão ameaçadas pelo aumento de queimadas e do desmatamento na Amazônia, que aceleram o processo de transformação da floresta.

Disponível em: <http://gazetadesantarem.com.br/alter-do-chao-pode-virar

savana-alerta-estudo/>. Acesso em: 23 dez. 2020, com adaptações.

As frequentes queimadas e o desmatamento da floresta amazônica eliminam gradualmente a floresta primária e densa, na qual passa a predominar uma vegetação de pequeno e médio porte. A esse processo de transformação dá-se o nome de

Segundo o texto constitucional de 1988, os policiais militares e os corpos de bombeiros militares são militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. São instituições organizadas com base em

Assinale a alternativa que apresenta as faculdades implícitas do poder hierárquico.

No que diz respeito ao tempo do crime, é correto afirmar que o Código Penal brasileiro adotou, expressamente, como regra, em sua parte geral, a denominada teoria

A respeito das prisões e do habeas corpus, assinale a alternativa correta.

A respeito do inquérito policial militar (IPM), assinale a alternativa correta.

Segundo a Lei n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), constitui crime adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. Entretanto, de acordo com a referida lei, a posse ou o armazenamento dessas fotografias, de vídeos ou outras formas de registro não constituirá crime quando esses materiais

De acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Estado do Pará, regido pela Lei Estadual n° 5.251/1985, assinale a alternativa que corresponda ao policial militar na situação de inatividade.

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